DOMCE 13/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2933 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:60069966 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO 
DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da Secretaria Municipal 
de Educação, torna pública, para conhecimento dos interessados a 
intenção em revogar integralmente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.03.15.02/PE/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA(S) 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
PEÇAS 
E 
MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA, POR PERCENTUAL DE 
DESCONTO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E 
MÁQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO 
DE CROATÁ/CE, com base no art. 49, §1º, da Lei 8.666/93. As 
razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo 
licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma em cumprimento as 
disposições do parágrafo 3º do Artigo 49 e inciso I, alínea “C” do 
Artigo 109 da lei 8.666/93, e do inciso V do Artigo 5º da Constituição 
Federal, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa 
num prazo de 05 (cinco) dias úteis – 
  
MARIA DAS CHAGAS DE SOUSA MARTINS. 
Secretária Municipal 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:599DD0BF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura e Turismo – 
Regente: 
Comissão 
de 
Licitação 
– 
Processo 
Originário: 
Comparação de Preços Nº 2022.02.21.01/CP/PMC – Objeto: 
Aquisição de Instrumentos e Equipamentos Musicais para 
atender ao Programa de Formação Musical no Município de 
Croatá – CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, 
Bairro 
Caroba 
– 
CEP: 
62.390-000 
– 
Croatá 
– 
CE; 
https://www.croata.ce.gov.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
– 
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M 
e de 14H00M às 17H00M – Local de Realização da Licitação: Rua 
Manoel Braga, 573, Caroba, CEP: 62.390-00, Croatá – CE – Data de 
Abertura: 04/05/2022 – Horário: 09H00M – 
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:E1854C57 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Croatá, através da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para 
conhecimento 
dos 
interessados, 
a 
ADJUDICAÇÃO 
e 
HOMOLOGAÇÃO 
do 
Tomada 
de 
Preços 
N.º 
2022.02.01.01/TP/PMC, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA 
QUE LIGA AS LOCALIDADES DE URUÇU E SÃO ROQUE 
NO 
MUNICIPIO 
DE 
CROATÁ, 
Licitação 
Adjudicada 
e 
Homologada em favor da empresa: R. A. S. CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 41.579.032/0001-70, no 
valor global de R$ 2.057.346,17 (dois milhões cinquenta e sete mil 
trezentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos) – Data da 
Assinatura da Adjudicação e Homologação: 11/04/2022 – Signatário: 
José Tarcisio Martins Miranda – Secretário Municipal de 
Infraestrutura.  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:4C43B8FC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.04.11.01 – Processo Originário: Tomada 
de Preços N.º 2022.02.01.01/TP/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA 
QUE LIGA AS LOCALIDADES DE URUÇU E SÃO ROQUE 
NO MUNICIPIO DE CROATÁ – Contratante: Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura 
– 
Contratada: 
R. 
A. 
S. 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
CNPJ 
nº 
41.579.032/0001-70 – Valor Global: R$ 2.057.346,17 (dois milhões 
cinquenta e sete mil trezentos e quarenta e seis reais e dezessete 
centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 11/04/2022 – Vigência: 
12 (meses) dias e 180 (cento e oitenta) dias de execução – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
José 
Tarcísio 
Martins 
Miranda 
(CONTRATANTE); José Ismael Sousa (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:4E064405 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
A Sra. NATALIA SILVA SOUSA torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso – Licença Ambiental Por 
Adesão e Compromisso – LAC - para aquisição de matrizes caprinas, 
reprodutor e ração, no Sítio Santa Teresa, Zona Rural do Município de 
Croatá, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA – 
CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:B47F4313 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
O Sr. ANTONIO ZENILDO DE LIMA torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso – Licença Ambiental Por 
Adesão e Compromisso – LAC - para aquisição de matrizes caprinas, 
reprodutor e ração, no Sítio Santa Teresa, Zona Rural do Município de 
Croatá, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA – 
CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:1B57AA7B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO