DOMCE 13/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2933 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Fortim/CE, 12 de Abril de 2022. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:E920DA4A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - 
AVISO 
DE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
SRP 
Nº 
PMF-
130422/PE01. O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha 
torna público para conhecimento dos interessados que realizará o 
Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
EXAMES 
LABORATORIAIS 
DIVERSOS, 
DESTINADOS 
AOS 
USUÁRIOS 
DO 
SISTEMA 
ÚNICO 
DE 
SAÚDE 
SUS, 
ATENDIDOS 
PELA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME TERMO 
DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL. Entrega das 
propostas: a partir do dia 14 de abril de 2022. Abertura das propostas 
e fase de lances: dia 28 de abril de 2022, às 14h, no sítio 
http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital poderá ser adquirido 
junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, nº 855, Centro, 
Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também no sítio 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. 
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA – 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:6DE6ED59 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-280122-TP – A Comissão 
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos 
interessados, o resultado de julgamento da abertura das Propostas de 
Preços 
da 
Tomada 
de 
Preços 
epigrafada, 
que 
tem 
por 
objetoaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA EDUCACIONAL DA ÁREA DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
Classificadas: A. R. DE LIMA COMERCIO E SERVICOS e 
TENDENCIA 
CONSULTORIA 
EDUCACIONAL 
EIRELI. 
Desclassificadas: Não há. Sagrou-se vencedora e classificada em 1º a 
licitante:A. R. DE LIMA COMERCIO E SERVICOS, com valor 
global de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Fica aberto o 
prazo recursal conforme dispõe o Art. 109, alínea b, da Lei 8.666/93. 
A ata de julgamento das propostas de preços está disponível na Sala 
de Sessões da Comissão situada na Rua Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro, Frecheirinha/CE. 
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA – 
Presidente Da CPL. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:CFDAB060 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL 
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.03.18.04 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
EXTRATO 
DO 
ADITIVO 
2º 
AO 
CONTRATO Nº 2021.03.18.04 – OBJETO: Reajusta o valor unitário 
(mensal) contratual conforme IGP-M (ÍNDICE GERAL DE 
PREÇOS 
DO 
MERCADO) 
DA 
FUNDAÇÃO 
GETÚLIO 
VARGAS (FGV), conforme IBGE, na ordem de 16,12% (dezesseis 
inteiros e doze centésimos por cento), correspondendo ao valor 
mensal de R$ 515,84 (quinhentos e quinze reais e oitenta e quatro 
centavos), acumulados no período de março/2021 a março/2022. O 
valor mensal era de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) passará 
para R$ 3.715,84 (três mil, setecentos e quinze reais e oitenta e quatro 
centavos). Valor Global R$ 37.158,40 (trinta e sete mil, cento e 
cinqüenta e oito reais e quarenta centavos). CONTRATANTE: 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL e 
CONTRATADA: 
LINHARES 
E 
ALENCAR 
ADVOGADAS 
ASSOCIADAS, representada pela Srª LUCIA MARIA LINHARES 
PONTES. Fundamentação legal: art. 3º da Lei nº 10.192, de 14 de 
Fevereiro de 2001, art. 37, XXI, da Constituição Federal e ainda no 
artigo 55, inciso III, da Lei Federal no 8.666/93 e cláusula nona do 
instrumento contratual. Data da Assinatura: 21/03/2022. Vigência: a 
partir 01/04/2022.  
  
Frecheirinha, 21 de março de 2022.  
  
ANA MARIA PORTELA AGUIAR - 
Ordenador de Despesa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. 
  
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:C7FC4C98 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.03.18.02 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
EXTRATO 
DO 
ADITIVO 
2º 
AO 
CONTRATO Nº 2021.03.18.02 – OBJETO: Reajusta o valor unitário 
(mensal) contratual conforme IGP-M (ÍNDICE GERAL DE 
PREÇOS 
DO 
MERCADO) 
DA 
FUNDAÇÃO 
GETÚLIO 
VARGAS (FGV), conforme IBGE, na ordem de 16,12% (dezesseis 
inteiros e doze centésimos por cento), correspondendo ao valor 
mensal de R$ 515,84 (quinhentos e quinze reais e oitenta e quatro 
centavos), acumulados no período de março/2021 a março/2022. O 
valor mensal era de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) passará 
para R$ 3.715,84 (três mil, setecentos e quinze reais e oitenta e quatro 
centavos). Valor Global R$ 37.158,40 (trinta e sete mil, cento e 
cinqüenta e oito reais e quarenta centavos). CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO e CONTRATADA: 
LINHARES 
E 
ALENCAR 
ADVOGADAS 
ASSOCIADAS, 
representada pela Srª LUCIA MARIA LINHARES PONTES. 
Fundamentação legal: art. 3º da Lei nº 10.192, de 14 de Fevereiro de 
2001, art. 37, XXI, da Constituição Federal e ainda no artigo 55, 
inciso III, da Lei Federal no 8.666/93 e cláusula nona do instrumento 
contratual. Data da Assinatura: 21/03/2022. Vigência: a partir 
01/04/2022.  
  
Frecheirinha, 21 de março de 2022.  
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA - 
Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Desporto. 
  
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:BC6C97FA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.03.18.01 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
EXTRATO 
DO 
ADITIVO 
2º 
AO 
CONTRATO Nº 2021.03.18.01 – OBJETO: Reajusta o valor unitário 
(mensal) contratual conforme IGP-M (ÍNDICE GERAL DE 
PREÇOS 
DO 
MERCADO) 
DA 
FUNDAÇÃO 
GETÚLIO 
VARGAS (FGV), conforme IBGE, na ordem de 16,12% (dezesseis 
inteiros e doze centésimos por cento), correspondendo ao valor 
mensal de R$ 515,84 (quinhentos e quinze reais e oitenta e quatro 
centavos), acumulados no período de março/2021 a março/2022. O 
valor mensal era de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) passará 
para R$ 3.715,84 (três mil, setecentos e quinze reais e oitenta e quatro 
centavos). Valor Global R$ 37.158,40 (trinta e sete mil, cento e