DOMCE 13/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2933 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
cinqüenta e oito reais e quarenta centavos). CONTRATANTE - 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
CONTRATADA 
LINHARES 
E 
ALENCAR 
ADVOGADAS 
ASSOCIADAS, 
representada pela Srª LUCIA MARIA LINHARES PONTES. 
Fundamentação legal: art. 3º da Lei nº 10.192, de 14 de Fevereiro de 
2001, art. 37, XXI, da Constituição Federal e ainda no artigo 55, 
inciso III, da Lei Federal no 8.666/93 e cláusula nona do instrumento 
contratual. Data da Assinatura: 21/03/2022. Vigência: a partir 
01/04/2022.  
  
Frecheirinha, 21 de março de 2022.  
  
EUDES ALMEIDA LIMA 
Ordenador de Despesa da Secretaria de Administração.  
 
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:58D895A0 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
A Comissão de Licitação do Município de FRECHEIRINHA, através 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, em 
cumprimento 
à 
ratificação 
procedida pelo(a) Sr(a) 
EUDES 
ALMEIDA LIMA, Ordenador de Despesas, faz publicar o extrato 
resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
Objeto........................: 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
PRESTADOS 
NO 
ACOMPANHAMENTO 
GERAL, 
ORGANIZAÇÃO, 
PRODUÇÃO, 
BEM 
COMO 
A 
DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE DE CERIMONIAL, DURANTE 
TODA A EXECUÇÃO DO EVENTO - MISS FRECHEIRINHA 
2022, COMO FORMA DE APOIO AS MANIFESTAÇÕES DE 
EXPRESSÕES CULTURAIS, BEM COMO DE OPORTUNIZAR E 
VALORIZAR A BELEZA FEMININA NESTE MUNICÍPIO, 
PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
DE FRECHEIRINHA. 
  
Contratado............................ PREMIUM PLUBLICIDADES & 
SERVICOS LDTA, CNPJ n° 43.801.132/0001-25 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) EUDES ALMEIDA LIMA, 
Ordenador de Despesas.  
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:1FD29D6A 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº............. 20220166 
  
ORIGEM....................... : SEM LICITAÇÃO Nº 2022.03.14.001 
CONTRATANTE........... 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA E TURISMO 
  
CONTRATADA(O)........ 
PREMIUM 
PLUBLICIDADES 
& 
SERVICOS LDTA, CNPJ n° 43.801.132/0001-25 
  
OBJETO......................... 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
PRESTADOS 
NO 
ACOMPANHAMENTO 
GERAL, 
ORGANIZAÇÃO, 
PRODUÇÃO, 
BEM 
COMO 
A 
DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE DE CERIMONIAL, DURANTE 
TODA A EXECUÇÃO DO EVENTO - MISS FRECHEIRINHA 
2022, COMO FORMA DE APOIO AS MANIFESTAÇÕES DE 
EXPRESSÕES CULTURAIS, BEM COMO DE OPORTUNIZAR E 
VALORIZAR A BELEZA FEMININA NESTE MUNICÍPIO, 
PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
DE FRECHEIRINHA.  
VALOR 
TOTAL.................. 
R$ 
16.500,00 
(dezesseis 
mil, 
quinhentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0801.133920241.2.040 Ações de Incremento da Cultura em Geral , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 16.500,00 
  
VIGÊNCIA....................... 14 de Março de 2022 a 14 de Maio de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA. 14 de Março de 2022  
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:C88C013A 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2022.04.11.01 – ORIGEM: Tomada de Preços nº PMF-18031101-
TP. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO 
PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE FRECHEIRINHA/CE, 
CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO AO EDITAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
MEIO AMBIENTE. CONTRATADO: SAVIRES CONSTRUÇÕES 
EIRELE. VALOR TOTAL: R$ 799.677,78 (setecentos e noventa e 
nove mil, seiscentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.254520287.2.024 – Ampl. 
conserv. e funcionamento do Parque de Iluminação Pública, 
33.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: Próprio. DATA DA 
ASSINATURA: 11 de Abril de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2023.  
  
EUDES ALMEIDA LIMA –  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente.  
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:1C033927 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.03.18.03 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
EXTRATO 
DO 
ADITIVO 
2º 
AO 
CONTRATO Nº 2021.03.18.03 – OBJETO: Reajusta o valor unitário 
(mensal) contratual conforme IGP-M (ÍNDICE GERAL DE 
PREÇOS 
DO 
MERCADO) 
DA 
FUNDAÇÃO 
GETÚLIO 
VARGAS (FGV), conforme IBGE, na ordem de 16,12% (dezesseis 
inteiros e doze centésimos por cento), correspondendo ao valor 
mensal de R$ 515,84 ( quinhentos e quinze reais e oitenta e quatro 
centavos), acumulados no período de março/2021 a março/2022. O 
valor mensal era de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais ) passará 
para R$ 3.715,84( três mil, setecentos e quinze reais e oitenta e quatro 
centavos). Valor Global R$ 37.158,40( trinta e sete mil, cento e 
cinqüenta e oito reais e quarenta centavos).CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE SAÚDE e CONTRATADA: LINHARES E 
ALENCAR ADVOGADAS ASSOCIADAS, representada pela Srª 
LUCIA MARIA LINHARES PONTES. Fundamentação legal: art. 3º 
da Lei nº 10.192, de 14 de Fevereiro de 2001, art. 37, XXI, da 
Constituição Federal e ainda no artigo 55, inciso III, da Lei 
Federal no 8.666/93 e cláusula nona do instrumento contratual. Data 
da Assinatura: 21/03/2022. Vigência: a partir 01/04/2022.  
  
Frecheirinha, 21 de março de 2022.  
  
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA 
Ordenador de Despesa da Secretaria.