DOMCE 13/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2933 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO 
– Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2022-TP-SEINFRA – Objeto: 
REVITALIZAÇÃO 
DO 
TERMINAL 
RODOVIÁRIO 
INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE-CE. A comissão de licitação depois de proceder à verificação 
e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no 
processo, decidiu e julgou CLASSIFICADAS as empresas: WU 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP; LIMPAX 
CONSUTRÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; H.M. DE 
VASCONCELOS SERVIÇOS EIRELI – EPP; V6 CONSTRUTORA 
E 
ASSESORIA; 
CONSTRUTORA 
NOVA 
HIDRÔLANDIA 
EIRELI; LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELLI – ME; 
CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; 
G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP; AVILA 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI 
– 
ME; 
VK 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA; 
CONSTRUTORA 
SANTA 
BEATRIZ 
LTDA 
– 
EPP; 
CONSTRUMAX 
EDIFICAÇÕES 
EIRELI 
empresas 
DESCLASSIFICADAS: 
VIA 
URBANA 
SERVIÇOS 
E 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI 
– 
ME; 
TERRA 
SANTA 
CONSTRUÇÕES EIRELI. Foi vencedora do certame a empresa V6 
CONSTRUTORA E ASSESORIA –CNPJ Nº 26.749.547/0001-88, 
com o valor global de R$ 1.118.784,93 (Hum milhão cento e dezoito 
mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos). A 
partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o 
Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO.   
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:043D079F 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS / PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 23/2021-PE-SESA 
 
CONTRATANTE(S): SEC. DE SAÚDE; CONTRATADA: D&V 
COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI inscrita no 
CNPJ/MF nº 05.964.983/0001-08, Contrato: 28.03.22-01/08, valor de 
R$ 32.567,20 (Trinta e dois Mil, Quinhentos e sessenta e sete Reais e 
vinte Centavos), OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR, ANTI-DEPRESSIVO, PARKINSONIANOS, ANTI-
CONVULSIVOS, ANSIOLÍTICOS. HIPNÓTICOS DESTINADOS 
AO HOSPITAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SAÚDE 
BUCAL JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2021-PE-SESA. 
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal N° 10.520/02, 8.666/1993, 
Decreto Federal nº. 10.024/19, LC nº 123/2006. FONTE DE 
RECURSOS: Próprios/Federal. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
10 302 0026 2.063 - Gerenciamento e Manut. da Média e Alta 
Complexidade; 10 301 0025 2.059 - Gerenciamento e Manut. da 
Atenção Básica; 10 301 0025 2.060 - Gerenciamento e Manut. Da 
Saúde 
Bucal. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
nº 
33.90.30.00, 
VIGÊNCIA: 31/12/2022. FORO: Comarca de Guaraciaba do Norte-
CE. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2022. ASSINAM PELA 
CONTRATANTE: Ana Maíra Ximenes Oliveira, inscrito(a) no 
CPF/MF n.º 046.500.443-16 - Ordenadora de Despesas da Sec. de 
Saúde; ASSINA PELA CONTRATADA; Maria Derlange Pinheiro 
Maia, inscrito(a) no CPF/MF n.º 734.892.983-49,  
  
Guaraciaba do Norte – CE, 12 de Abril de 2022.  
  
Ana Maíra Ximenes Oliveira - Ordenadora de Despesas da Sec. de 
Saúde.  
ANA MAÍRA XIMENES OLIVEIRA 
Ordenadora de Despesas da Sec. de Saúde. 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:8931AD37 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1104.04.04.22-
01/04 
– 
Processo 
Originário: 
Dispensa 
de 
Licitação 
Nº 
DP/140322/01/SEPLAF – Objeto: Prestação dos serviços de 
Assessoria e Consultoria Interna na área de investimento financeiro 
junto à Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE – Contratante: Secretaria de 
Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: SERVIÇOS 
DE CONTABILIDADE E CONTROLE INTERNO LTDA, CNPJ nº 
15.078.662/0001-51 – Valor global: R$ 14.300,00 (quatorze mil e 
trezentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 18/03/2022 – 
Vigência: 10 (dez) meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e 
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antonia Evani Araújo 
Teles 
Gomes 
(CONTRATANTE); 
Amilson 
Araújo 
Lopes 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:852B5840 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Planejamento, 
Administração e Finanças – Regente: Comissão de Licitação – 
Processo 
Originário: 
Dispensa 
de 
Licitação 
nº 
DP/140322/01/SEPLAF – Objeto: Prestação dos serviços de 
Assessoria e Consultoria Interna na área de investimento financeiro 
junto à Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE – Favorecida: SERVIÇOS DE 
CONTABILIDADE E CONTROLE INTERNO LTDA, CNPJ nº 
15.078.662/0001-51 – Valor Global: R$ 14.300,00 (quatorze mil e 
trezentos reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, Lei Federal 
nº 8.666/93 / Inciso II, Art. 1º, Decreto Federal nº 9.412/18 – 
 
 EMANOEL FERNANDO RIBEIRO. 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:50E6466E 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Antonio Francisco Alves Sousa requereu à 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade criação de animais – sem abate (suinocultura – 
aquisição de ração), localizada no sitio Monteiro. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
12 de Abril de 2022 
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
Guaraciaba do Norte/CE   
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:457DB79A