DOMCE 13/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 13 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2933
www.diariomunicipal.com.br/aprece 21
Publicado por:
Fabio Aguiar Silva
Código Identificador:4EBBA082
SECRETARIA DE SAUDE
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA
-
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
2022.04.08.01 – ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-
240802-TP.
CONTRATANTE:
SECRETARIA DE
SAÚDE.
CONTRATADO: PORTELA AZEVEDO ENGENHARIA E
SERVIÇOS EIRELE – ME . OBJETO: SERVIÇOS DE
IMPLEMENTAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA
FUNCIONAMENTO DE PONTO DE APOIO DAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DE PENANDUBA DO
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR TOTAL: R$
70.477,12 ( setenta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e doze
centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1102.10.301.0182.2.089 - 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Próprio.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses. VIGÊNCIA:
31/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2022.
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA
Ordenadora de Despesas da Sec. da Saúde.
Publicado por:
Fabio Aguiar Silva
Código Identificador:9DD74A25
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 0804.01/2022-TP
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal do
Groaíras, torna público que às 10:00h horas do dia 29 de abril de
2022, na sala da Comissão de Licitação, localizada de Rua Vereador
Marcolino Olavo, nº 770 – Centro - CEP 62.190-000, Groaíras -
Ceará, receberá propostas para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA EDUCACIONAL COM A
FINALIDADE DE REALIZAR ESTUDOS DIAGNÓSTICOS E
FORMULAÇÃO DE PLANEJAMENTO DESTINADOS À
GESTÃO
DA
EDUCAÇÃO
MUNICIPAL,
JUNTO
À
SECRETARIA MUNICIPAL DE GROAÍRAS-CE, Tipo: Menor
Preço Global. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à
Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação
deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00 h ou pelo site
www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:FFA6FBEC
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 092/SMS/2022
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO
MARLEI
MELO,
RG
141144287,
CPF:
532.683.893-34, motorista da Secretaria da Saúde do Município, 1/2
(meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta cinco reais), para fazer
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 13 de
abril de 2022, para transportar os pacientes Antônio Rodrigues Lima
para ICC- Instituto do Câncer do Ceará, Helena Cristina Guimarães
Ximenes para Primiere Medicina e Saúde, Sheila Cavalcante Melo
para Hospital das Clinicas, no município de Fortaleza – CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 12 de abril de 2022.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:D60BB98A
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 093/SMS/2022
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
JOSÉ LEONEL DA SILVA, RG 20020310588512, CPF:
026.514.183-40, motorista da Secretaria da Saúde do Município, 1/2
(meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta cinco reais), para fazer
face às despesas de estadia na cidade de Maracanaú – CE no dia 13 de
abril de 2022, para transportar os pacientes Maria Martins Melo,
Jacob Rodrigues de Melo para ABEMP- Associação Beneficente
Médica Pajuçara, no município de Maracanaú - CE. Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 12 de abril de 2022.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:61B698EE
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
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