DOMCE 13/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2933 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:C34B75C9 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Antonio Marcos Mendes Rodrigues requereu à 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade criação de animais – sem abate (bovinocultura – 
aquisição de matrizes), localizada no sitio Pequi Magro. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
12 de Abril de 2022 
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
Guaraciaba do Norte/CE  
  
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:9D35E0AE 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Djandira do Nascimento Melo Leitão requereu à 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade criação de animais – sem abate (suinocultura – 
reforma de pocilga Rustica, localizada no sitio Guarani. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
12 de abril de 2022  
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
Guaraciaba do Norte/CE  
  
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:71B1E69B 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Antonia Caciano de Oliveira Gomes requereu à 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade criação de animais – sem abate (suinocultura – 
reforma de pocilga rústica, localizada no sitio Guarani. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
12 de Abril de 2022 
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
Guaraciaba do Norte/CE  
  
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:2DE12225 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. LICITAÇÃO MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 - SEDUC - SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA E 
CAPACITAÇÃO 
DE 
SERVIDORES 
TÉCNICO 
ESPECIALIZADO 
PARA 
UTILIZAÇÃO 
DOS 
SISTEMAS/MÓDULOS 
DE 
GESTÃO 
ACADÊMICA 
(WEB/DESKTOP), MATRÍCULAS ONLINE - PORTAL DE 
MATRÍCULAS, DIÁRIO DE CLASSE, DIÁRIO/PORTAL 
ALUNO/RESPONSÁVEL, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IBIAPINA/CE, 
VENCEDOR(s): M P DO ROSÁRIO DESENVOLVIMENTO E 
LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR 
EIRELI - ME, CNPJ: 27.872.121/0001-80 - R$ 189.590,00. 
Perfazendo o valor global Homologado de R$ 189.590,00 (CENTO E 
OITENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS). 
HOMOLOGADO na forma da Lei n.º 8.666/1993.  
  
Ordenadores de Despesas:  
FRANCISCO CLEANO LIMA MELO - 
Secretaria de Educação.  
  
Ibiapina/Ce, 18 de Março de 2022. 
Publicado por: 
Marcos Douglas Sousa Lima 
Código Identificador:56FC717F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE torna público o 
Extrato da Ata de Registro de Preços n° 2022.04.01.03, resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO n° 002/2022 - SEDUC - SRP: 
  
ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 
FRANCISCO CLEANO LIMA MELO - ORDENADOR DE 
DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
  
ÓRGÃOS PARTICIPANTES: NÃO CONSTA. 
  
DETENTOR (ES) DO REGISTRO DE PREÇOS: M P DO 
ROSÁRIO DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE 
PROGRAMAS DE COMPUTADOR EIRELI - ME, CNPJ: 
27.872.121/0001-80, com o valor total de R$ 189.590,00. 
  
VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 189.590,00 (CENTO E 
OITENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS).  
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 002/2022 - SEDUC - 
SRP 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
SISTEMA E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES TÉCNICO 
ESPECIALIZADO 
PARA 
UTILIZAÇÃO 
DOS 
SISTEMAS/MÓDULOS 
DE 
GESTÃO 
ACADÊMICA 
(WEB/DESKTOP), MATRÍCULAS ONLINE - PORTAL DE 
MATRÍCULAS, 
DIÁRIO 
DE 
CLASSE, 
DIÁRIO/PORTAL 
ALUNO/RESPONSÁVEL, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente ata de registro de preços 
tem origem no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2022 - SEDUC - 
SRP, sujeitando-se as partes às normas constantes do Decreto 
Municipal nº 10 de 05 de março de 2015; do Decreto Federal Nº.