DOE 12/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CM Nº22/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
PERÍODO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
José Alberto Alves de Castro
1° Sargento PM
100.390-1-0
V
19 a 23/01/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
4 e 1/2
61,33
**********
275,99
José Eudes Gomes de Aguiar
1° Sargento PM
109.248-1-2
V
19 a 23/01/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
4 e 1/2
61,33
**********
275,99
Francisco Josivando Forte Barbosa
2° Sargento PM
134.279-1-7
V
19 a 23/01/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
4 e 1/2
61,33
**********
275,99
Jonas Oliveira Sampaio Sousa
Cabo PM
301.682-1-6
V
19 a 23/01/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
4 e 1/2
61,33
**********
275,99
André Luiz Soares Costa
1° Sargento PM
118.913-1-4
V
19 a 23/01/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
4 e 1/2
61,33
**********
275,99
Luis Carlos Brilhante Cavalcante
Cabo PM
300.695-1-X
V
19 a 23/01/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
4 e 1/2
61,33
**********
275,99
Luciano Marinho de Oliveira Junior
1° Sargento PM
125.628-1-0
V
19 a 23/01/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
4 e 1/2
61,33
**********
275,99
Marcio Lima Rodrigues Teles
1° Sargento PM
127.440-1-3
V
19 a 23/01/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
4 e 1/2
61,33
**********
275,99
*** *** ***
PORTARIA CM Nº23/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os 
MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção 
de Autoridade, concedendo-lhes o direito à 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA CIVIL, 
em Fortaleza-CE, 18 de janeiro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CM Nº23/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
PERÍODO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Joaquim Benevenuto de Souza
1° Sargento PM
093.366-1-3
V
19 a 23/01/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
4 e 1/2
61,33
**********
275,99
Otto Billian Guimarães Evangelista
3° Sargento PM
135.714-1-4
V
19 a 23/01/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
4 e 1/2
61,33
**********
275,99
Ataulfo Ibiapina de Azevedo
3° Sargento PM
136.410-1-3
V
19 a 23/01/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
4 e 1/2
61,33
**********
275,99
Antonio Fellipe de Borges de Castro
Cabo PM
303.187-1-4
V
19 a 23/01/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
4 e 1/2
61,33
**********
275,99
Carlos Clayton de Menezes Braga
1° Sargento PM
125.392-1-5
V
19 a 23/01/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
4 e 1/2
61,33
**********
275,99
Onofre Pereira da Silva Neto
2° Sargento PM
125.339-1-8
V
19 a 23/01/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
4 e 1/2
61,33
**********
275,99
*** *** ***
PORTARIA CM Nº24/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os 
MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção 
da Vice Governadora do Estado, concedendo-lhes o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. 
CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 18 de janeiro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CM Nº24/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
PERÍODO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Antonio Jefferson Vieira
2° Tenente PM
100.337-1-3
III
19 a 21/01/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Fortim-CE
2 e 1/2
77,10
**********
192,75
Mauro C. Araujo Montenegro
1° Sargento PM
107.200-1-X
V
19 a 21/01/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Fortim-CE
2 e 1/2
61,33
**********
153,33
*** *** ***
PORTARIA CM Nº25/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os 
MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção 
de Autoridade, concedendo-lhes o direito a 1/2 (meia) diária dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 
18 de janeiro de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CM Nº25/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
PERÍODO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Auricelio Lima da Silva
1° Sargento PM
127.390-1-X
V
20/01/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
1/2
61,33
**********
30,67
Antonio Gladson Fialho Rodrigues
2° Sargento PM
135.247-1-8
V
20/01/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
1/2
61,33
**********
30,67
*** *** ***
PORTARIA CM Nº26/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o militar FRANCISCO AIRTON CAJUEIRO JÚNIOR, ocupante da graduação de 1° Sargento PM, matrícula nº 125.657-1-2, deste Orgão, a viajar à 
cidade de Sobral-CE, no período de 20 a 22/01/2019 a fim de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, concedendo-lhe o direito à 02 (duas) e 
1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), dado ao 
acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme Anexo III, a que se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, 
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da casa civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 18 de janeiro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº049  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2019