DOU 13/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022041300005
5
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 699, DE 12 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30
de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.014537/2022-41,
resolve:
Designar WALTER HUGO DIAZ PINAYA, matrícula SIAPE nº 3268016, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Monitoramento da Aquicultura e Pesca, do Departamento de
Registro, Monitoramento
e Fomento
de Aquicultura e
Pesca, da
Secretaria de
Aquicultura e Pesca, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares,
ficando os atos convalidados a partir de 31 de março de 2022.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 696, DE 12 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União,
de 5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30
de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21012.003420/2022-01,
resolve:
Designar SOLANGE LUZ NUNES, matrícula SIAPE nº 1055138, para exercer o
encargo de substituta do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, CELSO SANTOS BOMFIM,
do Serviço de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de
Administração, da Superintendências Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
no Estado da Bahia, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 697, DE 12 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União,
de 5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de
outubro de 2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.029559/2022-13, resolve:
Dispensar
NATÁLIA APARECIDA
DE SOUZA
MAITO,
matrícula SIAPE
nº
1638672, do encargo de substituta do Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, PAU LO
ROBERTO FIGUEIREDO NUNES, da Divisão Administrativa, da Coordenação de
Administração, Finanças e Logística, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 698, DE 12 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União,
de 5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de
outubro de 2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.029559/2022-13, resolve:
Designar ALESSANDRA CRISTINA GONÇALVES PENHA, matrícula SIAPE nº
1047487, para exercer o encargo de substituta do Chefe de Divisão, código FCPE 101.2,
PAULO ROBERTO FIGUEIREDO NUNES, da Divisão Administrativa, da Coordenação de
Administração, Finanças e Logística, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, nos
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 704, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SR(20)ES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art.
118, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531,
de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 54000.033894/2022-
67, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à THALITA DA SILVA MELO, na condição de filha
maior inválida da ex-servidora WILZETE DA SILVA NOGUEIRA, matrícula Siape n°
1099857, aposentada no cargo de Auxiliar de Administração, com fundamento nos arts.
217, inciso IV, "b", 219, inciso I e 222, inciso III da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro
de 1990 c/c art. 23 §2º e §4° da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, com vigência a partir da data do óbito em 16/03/2022 (Processo SEI nº
54000.033894/2022-67).
FABRICIO FARDIN