DOU 13/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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20
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 844, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23748.000601.2022-06; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 01/04/2022, o servidor FREDERICO FERREIRA
MARTINS, matrícula SIAPE nº 1794166, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT -
Campus Primavera do Leste, da função comissionada de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Química, código FCC;
Art. 2º - Designar a servidora, RENATA SOBRAL SILVA, matrícula SIAPE nº
3060211, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Primavera do Leste,
para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Licenciatura em
Química, código FCC;
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 4º - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 852, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23189.000680.2022-20; resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora, ANA PAULA VASCONCELOS DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 2040799, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Barra do
Garças, da função gratificada de Coordenadora de Extensão, código FG-02;
Art. 2º - Designar o servidor, RAFAEL JOSE TRICHES NUNES, matrícula SIAPE nº
1837881, ocupante do cargo de Psicólogo, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste IFMT - Campus Barra do Garças, para exercer a função gratificada de Coordenador
de Extensão, código FG-02.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 864, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23188.001440.2022-52; resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor, SEBASTIÃO HENRIQUE DO NASCIMENTO,
matrícula SIAPE nº 1096316, ocupante do cargo de Carpinteiro, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT, da função gratificada de Coordenador da Prefeitura da
Reitoria, código FG-02;
Art. 2º - Designar o servidor, SEBASTIÃO HENRIQUE DO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº 1096316, ocupante do cargo de Carpinteiro, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste IFMT, para exercer a função gratificada de Coordenador da Prefeitura da
Reitoria, código FG-01;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 4º - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 415, DE 12 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável,
a contar de 05 de abril de 2022, a FRANCIELE FANAIA DE OLIVEIRA, SIAPE n° 1101237,
ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, lotada no Campus Aquidauana
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 419, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Declarar, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir do
dia 18 de abril de 2022, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Código de
Vaga nº 0350203, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Governador Valadares, ocupado por Yuri
Lucan Marinho Guimarães, Matrícula SIAPE nº 3261533, tendo em vista a sua posse em
outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 420, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09
e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de
2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Civil a Celma de Magalhães e Toledo, na qualidade de
viúva do instituidor Lincoln Camargo de Toledo, Matrícula SIAPE nº 0272731, servidor
aposentado no cargo de Médico/Área, Nível de Classificação e Padrão E 114, nos termos dos
artigos 215, 217 Incisos I e 222 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015, e artigos 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019 publicada
no DOU de 13/11/2019, com vigência a partir de 24 de janeiro de 2022 (processo SEI nº
23213.000423/2022-43).
Art. 2º. Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação desta Portaria e remeta o processo à Controladoria Geral da União para
análise e parecer.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
CAMPUS BETIM
PORTARIA Nº 66, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.168,
de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das
atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 06 /04/2016, publicada no DOU de
15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016,
publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art 1º Reconduzir o servidor ANDRÉ FONSECA FÉLIX, matrícula 1582187/SIAPE,
professor de ensino básico, técnico e tecnológico, para a função de Coordenador do Curso
Superior de Bacharelado em Engenharia Mecânica, Função Gratificada - Código FCC, com
mandato de dois anos.
Art. 2º Determinar que o Setor de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º Determinar que a presente Portaria seja publicada no Boletim de
Serviços do IFMG - Campus Betim e no Diário Oficial da União.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELINTON LA FONTAINE LOPES
PORTARIA Nº 67, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.168,
de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das
atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 06 /04/2016, publicada no DOU de
15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016,
publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art 1º Reconduzir o servidor VINÍCIUS MAIA DE SÁ, matrícula 1603176/SIAPE,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador do Curso
Técnico de Mecânica do IFMG-Campus Betim, Código FCC, com mandato de dois anos.
Art. 2º Determinar que o Setor de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º Determinar que a presente Portaria seja publicada no Boletim de
Serviços do IFMG - Campus Betim e no Diário Oficial da União.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELINTON LA FONTAINE LOPES
PORTARIA Nº 68, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.168,
de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das
atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 06 /04/2016, publicada no DOU de
15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016,
publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art 1º Designar o servidor DENISIO PEREIRA MARCOS, matrícula SIAPE nº
1011836, ocupante do cargo efetivo Bibliotecário - Documentalista, para a função de Chefe da
Seção de Gestão da Informação do IFMG-Campus Betim, Função Gratificada - código FG-02.
Art. 2º Determinar que o Setor de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º Determinar que a presente Portaria seja publicada no Boletim de
Serviços do IFMG - Campus Betim e no Diário Oficial da União.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELINTON LA FONTAINE LOPES
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2022
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do
IFMG nº 1.170, de 20 de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de setembro de
2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG
nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 57 - Art. 1º Dispensar o servidor LUCIANO AUGUSTO VEGA PIRES, ocupante do cargo
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1847922, do cargo de Diretor
de Ensino do IFMG Campus Ribeirão das Neves, Cargo de Direção - CD-04.
Nº 58 - Art. 1º Dispensar o servidor SAULO FURLETTI, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2093423, da função de Chefe
do Setor de Extensão, Função Gratificada - código FG-01.
Nº 59 - Art. 1º Designar o servidor SAULO FURLETTI, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2093423, para o cargo de
Diretor de Ensino do IFMG Campus Ribeirão das Neves, Cargo de Direção - CD-04.
Nº 60 - Art. 1º Designar o servidor PAULO APARECIDO TOMAZ, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1295778, para a função de
Chefe do Setor de Extensão, Função Gratificada - código FG-01.
Art. 2º Determinar que a Seção de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
CAMPUS IBIRITÉ
PORTARIA Nº 48, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O
DIRETOR GERAL
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.171,
de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista o
Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no
DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27
de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20;
Considerando a Resolução nº 10 de 31 de Março de 2022, que dispõe sobre a
Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG - Campus Ibirité, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ERIKA DIAS CORDEIRO HOSKEN, ocupante do cargo
efetivo de Administradora, Matrícula SIAPE nº 3058158, para a função de Chefe do Setor
de Assuntos Institucionais do IFMG - Campus Ibirité, Função Gratificada - código FG-01.
Art. 2º Dispensar a servidora ERIKA DIAS CORDEIRO HOSKEN, ocupante do
cargo efetivo de Administradora, Matrícula SIAPE nº 3058158, da função de Chefe da
Seção de Assuntos Institucionais do IFMG - Campus Ibirité, Função Gratificada - código FG-
02.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 132 de 08 de Dezembro de 2020.