DOU 13/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 71
Brasília - DF, quarta-feira, 13 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 9
Ministério das Comunicações................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 14
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 31
Ministério da Economia .......................................................................................................... 34
Ministério da Educação........................................................................................................... 73
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 144
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 149
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 154
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 157
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 163
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 163
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 163
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 171
Ministério do Turismo........................................................................................................... 180
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 180
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 181
Ministério Público da União................................................................................................. 181
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 184
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 184
Poder Legislativo ................................................................................................................... 184
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 185
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 193
Ineditoriais ............................................................................................................................. 204
.................................. Esta edição é composta de 360 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110001 - SEC.ESP.ADM/PR
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 00059.000512/2019-19.
Dispensa.
Nº
7/2020.
Contratante: SECRETARIA
ESPECIAL
DE
ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 07.522.669/0001-92
- NEOENERGIA
DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 09/04/2022 a 09/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.065.028,00. Data de Assinatura: 08/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2022).
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110245 - FUNIN
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 00034.003499/2017-76.
Pregão. Nº 19/2017. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..
Contratado: 01.707.536/0001-04 - ISH TECNOLOGIA S/A. Objeto: Tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2018, até o dia 29 de junho de 2023..
Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 896.476,60.
Data de Assinatura: 11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 110161
Nº Processo: 00676000538202295. Objeto: Contratação de serviços continuados de
limpeza, conservação, higienização e asseio com fornecimento, por demanda, de todos
os equipamentos, materiais e ferramentas necessárias, além dos serviços de
desinsetização, descupinização e desratização e serviços de apoio administrativo com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender as
unidades da AGU em Rio Branco - Acre conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/04/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, Sig - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-00015-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 13/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/04/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
encontra 
se 
disponível 
nos 
sites: 
www.comprasgovernamentais.gov.br 
e
www.agu.gov.br.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente
(SIASGnet - 12/04/2022) 110161-00001-2022NE000096
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 110161
Nº Processo: 00676001367202131. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de execução indireta de vigilância armada, nas dependências e
instalações da Advocacia-Geral da União no Estado de Rondônia, compreendendo o
fornecimento de mão de obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução
dos trabalhos, para suprir as necessidades deste Órgão, na cidade de Porto Ve l h o / R O,
conforme condições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
17h00.
Endereço: 
Sig
Quadra
06
Lote
800, 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-00016-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 13/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/04/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente
(SIASGnet - 12/04/2022) 110161-00001-2022NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Nº Processo: 00588.001371/2020-15.
Dispensa Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 41.037.898/0001-50 - ECB INCORPORACOES LTDA. Objeto: Locação de imóvel
para atender a Procuradoria Seccional Federal, em Ponta Grossa/PR.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 15/04/2022 a
14/04/2025. Valor Total: R$ 648.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Nº Processo: 00588.001371/2020-15.
Dispensa Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 41.037.898/0001-50 - ECB INCORPORACOES LTDA. Objeto: Locação de imóvel
para atender a Procuradoria Seccional Federal, em Ponta Grossa/PR.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 15/04/2022 a
14/04/2025. Valor Total: R$ 648.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Nº Processo: 00588.001371/2020-15.
Dispensa Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 41.037.898/0001-50 - ECB INCORPORACOES LTDA. Objeto: Locação de imóvel
para atender a Procuradoria Seccional Federal, em Ponta Grossa/PR.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 15/04/2022 a
14/04/2025. Valor Total: R$ 648.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2022).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 110120
Nº Processo: 00091017973202149 . Objeto: Contratação de serviços especializados em
Tecnologia da Informação e Gerenciamento de Conexões à INFOVIA-BRASÍLIA para a
sede da Abin em Brasília, incluindo o provimento, a instalação, a configuração, o
suporte e manutenção da infraestrutura pelo período de 12 (doze) meses. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Para a impressão dos diários oficiais, de formulários
padronizados de uso da administração. Declaração de Dispensa em 12/04/2022. FATIMA
APARECIDA FRANCA QUEIROZ. Diretora. Ratificação em 12/04/2022. PAULO HENRIQUE
PINHO SOUSA. Secretário. Valor Global: R$ 276.279,36. CNPJ CONTRATADA :
33.683.111/0001-07 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
(SIDEC - 12/04/2022) 110120-00001-2022NE000073
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110120 - ABIN
Número do Contrato: 516/2021.
Nº Processo: 00091.005816/2020-18.
Pregão. Nº 70/2020. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado:
10.460.783/0001-40 - BSB LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 516/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 29/04/2022 a 28/04/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da
lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 29/04/2022 a 28/04/2023. Valor Total do termo aditivo:
R$ 73.440,00. Data de Assinatura: 12/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2022).