DOU 13/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 130005
Nº Processo: 21000099073202153. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva,
com substituição de peças SEM ÔNUS para o CONTRATANTE, nos sistemas de arquivos
deslizantes mecânicos das marcas NG,ZORNITA, TELOS, ACECO (Modelo 1.080), KASAHARA,
TECNOLAC e CAVIGLIA e nos sistemas de arquivos deslizantes eletroeletrônicos marca
MECATRON (Modelo 3.000), CHEFER e TELOS, incluindo a desmontagem e remontagem dos
módulos quando necessário, mantendo a organização da massa documental a ser
remanejada, nos termos do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/04/2022 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d -
Ed.sede-terreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-00005-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/04/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/04/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIL WEBER BAIAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/04/2022) 130005-00001-2022NE000259
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO CEARÁ
EXTRATO DE DOACÃO
Processo nº 21014.004648/2021-17. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens. DOADOR(A):
Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Ceará, CNPJ nº 00.396.895/0018-73.
DONATÁRIO(A): Prefeitura Municipal de Morada Nova-CE, CNPJ nº 07.782.840/0001-00.
OBJETO: Doação de veículo automotor, marca Fiat, modelo Strada, ano/modelo 2009/2009,
patrimônio 16003957, placa HXL-9393, RENAVAM 129926132, classificado como inservível
pela Comissão
Permanente de Avaliação e
Desfazimento de Bens
da SFA-CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução Normativa nº 11 do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão/Secretaria de Gestão, de 29 de novembro de 2018, Instrução
Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 2008, Decreto nº 99.658/90, Lei nº 8.666/93, Decreto Nº
9.373, de 11 de maio de 2018, Portaria do Ministério da Economia nº 232, de 2 de junho
de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Milton Holanda Neto, Superintendente da SFA-CE; e José
Vanderley Nogueira, Prefeito do Município de Morada Nova. DATA DE ASSINATURA:
07/04/2022.
EXTRATO DE DOACÃO
Processo nº 21014.004632/2021-04. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens. DOADOR(A):
Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Ceará, CNPJ nº 00.396.895/0018-73.
DONATÁRIO(A): Prefeitura Municipal de Jaguaretama-CE, CNPJ nº 07.442.825/0001-05.
OBJETO: Doação de veículo automotor, marca Ford, modelo Ranger, ano/modelo
2011/2011, patrimônio 16004338, placa NQA-7424, RENAVAM 328713414, classificado
como inservível pela Comissão Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens da SFA-
CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução Normativa nº 11 do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão/Secretaria de Gestão, de 29 de novembro de 2018, Instrução
Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 2008, Decreto nº 99.658/90, Lei nº 8.666/93, Decreto Nº
9.373, de 11 de maio de 2018, Portaria do Ministério da Economia nº 232, de 2 de junho
de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Milton Holanda Neto, Superintendente da SFA-CE; e
Francisco Glairton Rabelo Cunha, Prefeito do Município de Jaguaretama. DATA DE
ASSINATURA: 07/04/2022.
EXTRATO DE DOACÃO
Processo nº 21014.004909/2021-91. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens. DOADOR(A):
Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Ceará, CNPJ nº 00.396.895/0018-73.
DONATÁRIO(A): Prefeitura Municipal de Irauçuba-CE, CNPJ nº 07.683.188/0001-69. OBJETO:
Doação de veículo automotor, marca Chevrolet, modelo Astra, ano/modelo 2009/2010,
patrimônio 16004034, placa NQY-2977, RENAVAM 178835021, classificado como inservível
pela Comissão
Permanente de Avaliação e
Desfazimento de Bens
da SFA-CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução Normativa nº 11 do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão/Secretaria de Gestão, de 29 de novembro de 2018, Instrução
Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 2008, Decreto nº 99.658/90, Lei nº 8.666/93, Decreto Nº
9.373, de 11 de maio de 2018, Portaria do Ministério da Economia nº 232, de 2 de junho
de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Milton Holanda Neto, Superintendente da SFA-CE; e
Patrícia Maria Santos Barreto, Prefeita do Município de Irauçuba. DATA DE AS S I N AT U R A :
08/04/2022.
EXTRATO DE DOACÃO
Processo nº 21014.004649/2021-53. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens. DOADOR (A):
Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Ceará, CNPJ nº 00.396.895/0018-73.
DONATÁRIO (A): Prefeitura Municipal de Jaguaribe-CE, CNPJ nº 07.443.708/0001-66. OBJETO: Doação
de veículo automotor, marca Fiat, modelo Strada, ano/modelo 2009/2009, patrimônio 16003959,
placa HXK-8833, RENAVAM 129926132, classificado como inservível pela Comissão Permanente de
Avaliação e Desfazimento de Bens da SFA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução Normativa nº 11
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/Secretaria de Gestão, de 29 de novembro
de 2018, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 2008, Decreto nº 99.658/90, Lei nº 8.666/93,
Decreto Nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Portaria do Ministério da Economia nº 232, de 2 de junho
de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Milton Holanda Neto, Superintendente da SFA-CE; e, Alexandre
Gomes Diógenes Prefeito do Município de Jaguaribe. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2022.
EXTRATO DE DOACÃO
Processo nº 21014.004645/2021-75. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens. DOADOR (A):
Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Ceará, CNPJ nº 00.396.895/0018-73.
DONATÁRIO (A): Prefeitura Municipal de Tejuçuoca-CE, CNPJ nº 23.489.834/0001-08.
OBJETO: Doação de veículo automotor, marca Mitsubishi, modelo L200, ano/modelo
2011/2012, patrimônio 16007406, placa JIL-9591, RENAVAM 429445245, classificado como
inservível pela Comissão Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens da S FA - C E .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução Normativa nº 11 do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão/Secretaria de Gestão, de 29 de novembro de 2018, Instrução
Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 2008, Decreto nº 99.658/90, Lei nº 8.666/93, Decreto Nº
9.373, de 11 de maio de 2018, Portaria do Ministério da Economia nº 232, de 2 de junho
de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Milton Holanda Neto, Superintendente da SFA-CE; e José
Antunizio de Brito, Prefeito do Município
de Tejuçuoca. DATA DE ASSINATURA:
07/04/2022.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 02/2019 Processo nº 21000.025481/2022-50. Contratante: Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Mato Grosso. Contratada:
Silvia Renata Oliveira Correa da Costa, CPF nº 019.949.291-38, objeto: Rescisão Contratual
a pedido do contratado. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da Rescisão: 08/04/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO
COntrato nº 16/2017 Processo nº 21000.030278/2022-03. Contratante: Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Mato Grosso. Contratada:
Ana Carolina Silva de Faria Alves, CPF nº 698.565.161-53. Objeto: Rescisão Contratual a
pedido do contratado. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da Rescisão: 30/04/2022.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Promover a repactuação do valor do contrato nº 05/2019, devido ao reajuste salarial das
categorias, conforme convenção coletiva de trabalho 2022/2022, a partir de 1° de janeiro
de 2022, para os serviços terceirizados de operador de fornalha, junto à unidade de
vigilância agropecuária em corumbá/ms. O valor mensal do contrato passa de r$ 5.450,19
(cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais e dezenove centavos) para r$ 5.883,69 (cinco
mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos) a partir de 1° de janeiro
de 2022, perfazendo o valor total para 07 meses de r$ 41.185,83 (quarenta e um mil,
cento e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos)..
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 130056 - SFA/MG/MAPA
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 21028.005807/2018-38.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MG.
Contratado: 10.925.920/0001-74 - CONSTRUHALLS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui
objeto deste terceiro termo aditivo prorrogar o prazo de que trata a cláusula segunda - da
vigência, por 12 (doze) meses pelo período de 23/04/2022 até 22/04/2023, conforme
autorizado pelo art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 23/04/2022 a 22/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.395,16. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Registrar a repactuação de preços das CCT/2022, registradas no MTE sob os n.ºs,
000729/2022 Barbacena/MG; 000212/2022 Caratinga/MG; 000231/2022 Lavras /MG e
Pouso Alegre/MG; 000423/2022 Patos de Minas mg; 000623/2022 Uberlândia/MG.
Reajuste do vale transporte da cidade de patos de minas, com base no decreto nº5.180 de
21 de janeiro de 2022..
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO PARANÁ
EXTRATO DE RESCISAO
CONTRATO 
Nº
7/2017. 
Processo
nº 
21034.018577/2017-15.
CONTRATANTE:
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Paraná.
CONTRATADO: CAROLINA DUTRA MINOZZO, CPF nº 083.153.699-38. Objeto: Rescisão
Contratual a pedido do contratado. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da Rescisão: 01.04.2022.