DOU 13/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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3
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP
nº 01/2022, cujo objeto é a Aquisição de insumos da categoria "Material de apoio de
bancada e seringas, para atender as necessidades do LFDA-, foi homologada. Após
abertura, análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as empresas:
04.550.808/0001-01 - ALCACER EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA ,
Itens: 37 no valor total R$ 3.900,00; 05.153.722/0001-08 - BIOS MATERIAIS HO S P I T A L A R ES
LTDA Itens: 8,9,10,11,12,13,14, no valor total R$ 22.226,04; 05.291.541/0001-30 - TY
BORTHOLIN COMERCIAL LTDA Itens: 58 no valor total R$ 2.845,20; 06.153.182/0001-17 -
LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI Itens39,40,41,42 no valor total: R$ 38.793,10;
08.238.866/0001-47 - ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA Itens:1
no valor total: R$ 24.528,00; 08.845.041/0001-90 - BRAZDI IMPORTACAO, EXPO R T AC AO,
COMERCIO E SERVICOS DE P Itens: 22 no valor total: R$ 3.350,00; 11.301.724/0001-91 -
QUALY COMERCIAL EIRELI Itens: 25,27,30,31,32,33,34,35,36, no valor total: R$ 91.601,22;
19.026.964/0001-37 - ILMA CHAVES PEREIRA 74191209604 Itens: 24 no valor total: R$
20.000,00; 23.239.321/0001-49 - JKLAB PRODUTOS E SOLUCOES PARA LABORATORIOS LTDA
itens: 17 no valor total: R$ 15.408,00; 31.503.963/0001-31 - LOJA DO LABORATORIO EIRELI
itens:
7,20,21,43,47,48,49,50,51,52,53,54,55,56,57
no
valor
total:
R$
5.451,86;
41.836.567/0001-80 - KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA itens: 59,60,61
no valor total: R$ 3.975,65
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Pregoeira
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 891905/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
CANGUCU,
CNPJ
nº
88861430000149. Aumento do valor da contrapartida financeira devida pelo Convenente,
integrando ao Convênio novo Plano de Trabalho, anexo a este Termo Aditivo. Valor Total:
R$ 115.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 115.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/04/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº
52890953149, Convenente: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO, CPF nº 008.255.180-
40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio
Nº 891553/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente:
COMPANHIA
DE
DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180. Prorrogar o prazo
de vigência do Convênio nº 891553/2019 até 30 de setembro de 2022 e aumentar o valor
da contrapartida financeira devida pelo Convenente, integrando ao Convênio novo Plano
de Trabalh. Valor Total: R$ 267.935,33, Valor de Contrapartida: R$ 267.935,33, Vigência:
26/04/2022 a 30/09/2022. Data de Assinatura: 26/12/2019. Signatários: Concedente:
MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: WILSON JOSE VASCONCE LO S
DIAS, CPF nº 355.114.945-34.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
O LFDA/PE, por meio da pregoeira declara vencedor do presente certame a
seguinte empresa: CRIART SERVIÇOS DE TECEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ITEM 01
COM VALOR GLOBAL TOTAL DE 721.539,91(SETECENTOS E VINTE E UM MIL,QUINHENTOS E
TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).
VERA LÚCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
(SIDEC - 12/04/2022) 130016-00001-2022NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000140202256 . Objeto: Participação em Ensaio de Proficiência do
Provedor Progetto Triest para Beta-Agonistas em urina de bovinos ou suínos (U2203A) e
para Anabolizantes em urina de bovinos ou suínos (U2201A) ,em proveito do Laboratório
de Resíduos e Contaminantes em Alimentos - RCA do LFDA-SP. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É
inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 12/04/2022. MARCIA OLIVEIRA PARREIRA. Chefe da Dad. Ratificação em
12/04/2022. YURI FERNANDES FELTRIN. Coordenador do Lfda. Valor Global: R$ 9.684,59.
CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DOBRASIL SA. Valor: R$ 8.884,59. CNPJ
CONTRATADA : 00.676.486/0001-82 FEDERAL EXPRESS CORPORATION. Valor: R$ 800,00
(SIDEC - 12/04/2022) 130102-00001-2022NE000036
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
A Comissão Especial de Licitação (CEL), no uso das competências que lhe
foram atribuídas pela Portaria/SFB nº 27, de 15 de março de 2022, leva, ao
conhecimento público, a publicação no sítio do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) do
documento "Nota de Esclarecimento", relativo às dúvidas a respeito do Edital da
Concorrência nº 1/2022 (Concessão Florestal da Floresta Nacional do Amana - Lote III)
recebidas pelo SFB desde a publicação do edital em 25 de março de 2022. A
publicação supracitada não modifica as condições para elaboração das propostas. Desta
forma, fica mantido o prazo até às 17:00h de 30 de maio de 2022 para entrega dos
envelopes contendo a documentação e as propostas técnica e de preço. Também fica
mantida a data de 31 de maio de 2022, às 09:30h, para a realização da sessão de
abertura dos envelopes de proposta técnica, nos termos do art. 21, § 4º, da Lei
8.666/93.
PAULO SÉRGIO CAMARGO
Presidente da CEL Flona do Jamari - Lote III
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Andaraí, Objetivo: execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem
como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e
titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de
regularização fundiária, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Com
prazo de vigência de 60(sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, ficando sua
eficácia condicionada à publicação do respectivo extrato no D.O.U. Assinatura: Salvador -
BA, de 07 de Abril de 2022. Signatários: Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e Wilson Paes Cardoso - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de São Jerônimo da Serra/PR - CNPJ: º
76.290.683/0001-20, registrado sob Nº 321/2022, Proc.: 54000.034594/2019-08 - Objeto:
Implantação do Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da
assinatura. Assinatura: 06/04/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e
Venicius Djalma Rosa - Prefeito de São Jerônimo da Serra/PR.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, o INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE PERNAMBUCO E O MUNICÍPIO DE CONDADO-PE - objetivando a execução de atividades
previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade
operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma
agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária. Processo
INCRA N. 54000.033203/2021-44. Thiago Ângelus Conceição Brandão Superintendente
Regional e Antônio Cassiano da Silva - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 373044
Nº Processo: 54000032903202201 . Objeto: Aquisição de material elétrico e hidráulico para
suprir a demanda de manutenção do prédio da Superintendência Regional do INCRA no
estado do Piauí - SR(24). Total de Itens Licitados: 00019. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa dentro do limite estabelecido pelo
art. 24 da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 05/04/2022. MARCOS CESAR DE
OLIVEIRA SILVA. Chefe da Divisão Operacional. Ratificação em 05/04/2022. THAIS SILVA
PIRES DE MOURA NOGUEIRA. Superintendente Regional do Incra-pi. Valor Global: R$
12.690,81. CNPJ CONTRATADA : 10.944.409/0001-10 AMPLA MATERIAL DE CONSTRU C AO
LTDA .
(SIDEC - 12/04/2022) 373044-37201-2022NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 154/2022
O Superintendente Regional-Substituto do INCRA/SP, Senhor EDSON ALVES
FERNANDES - CPF: 471.650.226-00, no uso da sua competência e em especial as dispostas
nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23
de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da
Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020,
nomeado por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 426/2016-III, publicada no
DOU de 14 de julho de 2016, CONVOCA:
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não
seres encontrados no Projeto Desenvolvimento Sustentável da Terra Milton, Município de
Americana/SP
CÓDIGO SIPRA : SP026000000098 - NOME DOS ASSENTADOS : SOLANGE DE
MATOS - LOTE: 67
Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias,
contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília
- CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelos e-mails: gabinete.sp@incra.gov.br ou
reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão dos respectivos contratos ou
anulação do título, com a consequente exclusão do assentado, do Programa Nacional da
Reforma Agrária, e destinação do lote para outro candidato.
Em 12 de abril de 2022.
EDSON ALVES FERNANDES
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico em epígrafe a empresa CATARINENSE
AR CONDICIONADO LTDA, pelo valor global de R$ 10.980,00 (dez mil novecentos e oitenta
reais) para o período de 12 meses, confome consta do resultado por fonecedor disponível
no site compras.gov.br, devidamente homologado pela Autoridade Competente.
DIEGO LUIS MINSKY
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2022) 135284-22211-2022NE111111
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