DOU 13/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Conab nº 21200.000360/2022-49. Pregão Eletrônico Conab nº
03/2022. Contrato Administrativo Conab nº 011/2022. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Puríssima Água Mineral
Ltda, CNPJ/MF: 72.602.303.0001-95. Objeto: aquisição de Água Potável Mineral Com
Cessão de Garrafões em Regime de Comodato, conforme especificações, condições,
quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de
Referência - Anexo I, do Edital. Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab -
RLC, pela Lei nº 13.303, de 2016 e demais legislações pertinentes. Valor do contrato é de
R$ 48.997,00 (quarenta e oito mil, novecentos e noventa e sete reais). Dotação
Orçamentária: Natureza da Despesa: 339030; Programa de Trabalho Resumido: 169113;
Fonte de Recurso: 0150022135; conforme Nota de Empenho: NE704, de 28/03/2022.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura:
11/04/2022. Assinam pela Contratante: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor
Presidente da Conab e Jose Ferreira da Costa Neto - Diretor-Executivo da Diretoria
Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: Jalles Daniel Alves -
Sócio-Gerente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO TERMO ADITIVO
Processo nº 21222.001286/2020-68. 1° Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº
14098896/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ:
26.461.699/0475-78. Contratada: Cooperativa dos Médicos do Hospital da Agroindústria do
Açúcar e do Álcool de Alagoas, inscrita no CNPJ: 02.042.694/0001-55. Objeto: extensão do
credenciamento para inclusão da especialidade Infectologista Pediatra, com precificação de
acordo à tabela vigente. Fundamentação Legal: Art. 421, RLC. Dotação Orçamentária:
Natureza de despesa - 339039, Fonte de recursos - 0151000000, PTRES - 169105. Data da
assinatura: 30/03/2022.
Assinam pela contratante: Bruno
Barros Iales da
Silva -
Superintendente Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente Financeiro e Administrativo.
Assina pela contratada: Isolda Carvalho de Santana - Diretora-Presidente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Processo Administrativo n° 21205.000895/2020-16. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
007/2021. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento -
Conab, CNPJ:
26.461.699/0061-11. Contratada: SOS Tecnologia e Gestão da Informação Ltda, CNPJ:
04.744.134/0001-78. Objeto: Prorrogação do Contrato original, com amparo legal nos
artigos 488 a 498 do RLC. Vigência: de 12/04/2022 a 12/04/2023. Data de Assinatura: 11
de abril de 2022. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva -
Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Alessandro de Souza Queiroz - Responsável
Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 135170
Nº Processo: 21444.001732/2021. Objeto: Serviços de agente de integração,
visando execução do programa de estágio da Conab, em São Luís/MA e Imperatriz/MA, nos
termos da legislação vigente e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/04/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Sabiás, Nº 04, Lotes 04 e 05, Qd. 05,
Jardim Renascença - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/135170-5-00002-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/04/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/04/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estarão disponibilizados,
na 
íntegra,
nos 
endereços
https://www.gov.br/compras/pt-br 
e
https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-
precos/itemlist/category/318-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-ma.
IGOR JONNYVSON COELHO COIMBRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/04/2022) 135170-22211-2022NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão; SAIC n° 12700.22/0015-0; Partes: Embrapa CNPJ/MF
00.348.003/0001-10 e Alfredo Olivera Gálvez CPF n° ***.375.679-**, Alitiene Moura Lemos
Pereira CPF n° ***.430.504-**, Allyne Elins Moreira da Silva CPF n° ***.076.034-**, Caio
Rubens do Rêgo Oliveira CPF n° ***.978.784-**, Danielle Alves da Silva CPF n° ***.797.974-
**, Deyvid Willame Silva Oliveira CPF n° ***.166.564-**, Elizabeth Pereira dos Santos CPF
n° ***.741.334 -**, Genes Fernando Gonçalves Júnior CPF n° **.188.834-**, Hellen
Christina de Almeida Kato CPF nº ***.009.672-**, Jéssika Lima de Abreu CPF n°
***.966.624-**, Luis Otavio Brito da Silva CPF n° ***.186.334-**, Otávio Augusto Lacerda
Ferreira Pimentel CPF n° ***.388.864-**, Priscilla Celes Maciel de Lima CPF n° ***.961.084-
**, Valdemir Queiroz de Oliveira CPF n° ***.495.123-**; Objetivo: Cessão, pelos autores
acima, dos direitos autorais patrimoniais à Embrapa sobre as ilustrações da obra "Manejo
de compostos nitrogenados na carcinicultura"; Modalidade de Licitação: Não Aplicável;
Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura
08/04/2022; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Heloiza Dias da
Silva e Nilda Maria da Cunha Sette, e a pessoa física, autora secundária da obra, acima
qualificada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie Contrato Nº Processo 21148.004728/2022-20; Contratado: Tech Solutions Soluções
em Gestão e Tecnologia da Informação Ltda; CNPJ: 10.517.288/0001-20; Objeto:
fornecimento de renovação de licenças de uso do Software SAS para recuperação de
dados, gerenciamento de arquivos, análise estatística, acesso a banco de dados, geração de
gráficos, geração de relatórios, de uma forma genérica e simplificada, por todos os
aplicativos estatísticos, que lidam com a análise estatística de dados; Fundamento Legal:
Pregão 20/2021 - Embrapa Sede; Valor: R$ 684.003,00; Data Assinatura: 12/04/2022;
Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura; Pela Embrapa: Daniel Mendes
Pinto e Cícero Prates Diniz, Gerente Adjunto de Contratação e Infraestrutura e Supervisor
da SGE/CCON e PAULO KUNATH FILHO, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato
nº 12700.22/0018-4,
Nº Processo
SEI: 21148.004342/2022-18;
Contratante: Embrapa; CNPJ: 00.348.003/0001-10; Contratado: Inovecapacitacao -
Consultoria e Treinamentos Ltda; CNPJ: 27.883.894/0001-61; Objeto: Contratação de
prestação de serviços especializados de capacitação e treinamento para área de licitações
e contratos da Embrapa; Fundamento Legal: Artigo 30, Inciso II da Lei 13.303/16;
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Valor: R$ 49.900,00; Data assinatura: 12/4/2022;
Vigência: de 14/4/2022 a 14/10/2022; Pela Embrapa: Daniel Mendes Pinto (Gerente Adj.
Contratação e Infraestrutura) e Cícero Prates Diniz (Supervisor de Gestão de Contratos
Administrativos e Convênios); Pela Contratada: Jefferson Gonzaga da Silva.
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00010/22, SAIC 13000.22/0049-4, Partes: Embrapa
e CLAUDIOMAR FISCHER; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
PÊSSEGO, cultivar BRS CITRINO, BRS RUBRAMOORE; Valor Global R$: 5.000,00; Vigência:
12/04/2022 a 12/04/2027; Data assinatura: 12/04/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha e
Claudiomar Fischer.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00005/22, SAIC 13000.22/0022-1, Partes: Embrapa
e CLONA-GEN Comercio de Mudas de Plantas L; Objeto: Produção e exploração comercial
de sementes de BATATA-DOCE, cultivar BRS AMÉLIA, BRS CUIA, BRS Anembé, BRS Cotinga,
CIP BRS Nuti; Valor Global R$: 5.000,00; Vigência: 12/04/2022 a 12/04/2027; Data
Assinatura: 12/04/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha e Alexandre Drefhal.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 6855790 - Processo SEI nº 21151.000268/2022-
10. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA AGROENERGIA, CNPJ:
00.348.003/0017-88 e PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES EIRELI, CNPJ:
09.098.197/0001-18. Objeto: Contratação de Recarga dos equipamentos: EXTINTOR DE
INCÊNDIO TIPO "ABC", CO2 e PQS. Valor Global: R$ 1.597,40. Modalidade: Dispensa de
licitação nº 01/2022. Data de assinatura: 05/04/2022. Signatários: Patrícia Pinto Kalil
Gonçalves Costa e Carlos Leandro de Aquino pela Embrapa Agroenergia e Gelson Maccari
pela contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA ANNA
BEATRICE TORRES DOS SANTOS. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Anna
Beatrice Torres dos Santos. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Valor Global: Sem ônus. Data
da Assinatura: 11/01/2022. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da
Embrapa Agroindústria de Alimentos e Anna Beatrice Torres dos Santos, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E O(A)
ESTUDANTE LARISSA DE FARIAS DIAS. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Larissa
de Farias Dias. Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convênio
para implementação de programas de pós-graduação registrado no SAIC/AJU sob o nº
10200.20/0038-3, celebrado em 14/12/2020, entre a Embrapa e a Universidade Federal do
Rio de Janeiro. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 15/03/2022. Vigência:
15/03/2022 a 31/12/2022. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e Larissa de Farias Dias, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA THAIS PITTA
BONILHA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Thais Pitta Bonilha. Objeto: A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo
na execução do seu Projeto. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 17/02/2022.
Vigência: 17/02/2022 a 31/08/2022. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral
da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Thais Pitta Bonilha, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E O(A)
ESTUDANTE VANESSA COELHO DA SILVA TOLEDO. Partes: Embrapa Agroindústria de
Alimentos e Vanessa Coelho da Silva Toledo. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante
a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJET O,
compreendendo nessa liberalidade o uso dos seguintes bens e equipamentos da Planta
Piloto II, autorizado pelo Orientador Lourdes Maria Corrêa Cabral. Valor Global: Sem ônus.
Data da Assinatura: 15/03/2022. Vigência: 15/03/2022 a 10/03/2024. Signatários: Edna
Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria
Olbrich dos Santos e Vanessa Coelho da Silva Toledo, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E O(A)
ESTUDANTE CARINE MOUTINHO DA SILVA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Carine Moutinho da Silva. Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao
Convênio para implementação de programas de pós-graduação registrado no SAIC/AJU sob
o nº 10200.15/0162-8-01, celebrado em 01/07/2020, entre a Embrapa e a Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 15/03/2022.
Vigência: 15/03/2022 a 31/12/2022. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral
da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e Carine Moutinho da Silva, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E O(A)
ESTUDANTE NATHÁLIA SIMON BRILHANTE. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Natháia Simon Brilhante. Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao
Convênio para implementação de programas de pós-graduação registrado no SAIC/AJU sob
o nº 10200.20/0038-3, celebrado em 14/12/2020, entre a Embrapa e a Universidade
Federal do Rio de Janeiro. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 15/03/2022.
Vigência: 15/03/2022 a 31/01/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral
da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e Nathália Simon Brilhante, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E O(A) ESTUDANTE JULIANNA
DOS SANTOS VIANA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Juliana dos Santos Viana.
Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convênio para implementação de
programas de pós-graduação registrado no SAIC/AJU sob o nº 10200.20/0038-3, celebrado em
14/12/2020, entre a Embrapa e a Universidade Federal do Rio de Janeiro. Valor Global: Sem ônus.
Data da Assinatura: 15/03/2022. Vigência: 15/03/2022 a 31/01/2023. Signatários: Edna Maria
Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos
Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Juliana dos Santos Viana, Estudante.

                            

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