DOU 13/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E O(A)
ESTUDANTE JEAN MATHEUS PIMENTEL LOURINHO. Partes: Embrapa Agroindústria de
Alimentos e Jean Matheus Pimentel Lourinho. Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os
efeitos legais, ao Convênio para implementação de programas de pós-graduação registrado
no SAIC/AJU sob o nº 10200.20/0038-3, celebrado em 14/12/2020, entre a Embrapa e a
Universidade Federal do Rio de Janeiro. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura:
29/03/2022. Vigência: 29/03/2022 a 31/01/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira,
Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos,
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Jean Matheus Pimentel Lourinho,
Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E O(A)
ESTUDANTE LÚCIA HULDA DE SENA SILVA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Lúcia Hulda de Sena Silva. Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao
Convênio para implementação de programas de pós-graduação registrado no SAIC/AJU sob
o nº 10200.15/0162-8-01, celebrado em 01/07/2020, entre a Embrapa e a Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura:
25/01/2022. Vigência: 25/01/2022 a 31/03/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira,
Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos,
Chefe Adjunto de PEsquisa e Desenvolvimento e Lúcia Hulda de Sena Silva, Estudante.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE
SIGILO FIRMADO EM 26/05/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE PEDRO PAULO SALDANHA
COIMBRA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Pedro Paulo Saldanha. Objeto: As
partes, a partir da assinatura deste
termo, resolvem distratar o TERMO DE
RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO por elas celebrado em 26/05/2021. Valor
Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 08/02/2022. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira,
Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto
de Administração e Pedro Paulo Saldanha, Estudante.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira. Partes: Embrapa Agroindústria de
Alimento, Funarbe e Ancar Agroindustrial (Verococo). Objeto: O presente Acordo tem por
objeto a Integração de esforços entre as Partes, para a execução de trabalhos de pesquisa
e desenvolvimento, de interesse mútuo, consistente no desenvolvimento de alimentos e
bebidas compostas à base de água e polpa de coco verde. Unidade gestora: 135020. Valor
Global Estimado: R$ 226.651,30. Vigência: 25/03/2022 a 25/09/2023. Data da assinatura:
25/03/2022. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe de Transferência de Tecnologia
da Embrapa Agroindústria de Alimentos, José Agnaldo Andrade, Sócio proprietário da
ANCAR e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da FUNARBE.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie : Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Algodao;
Universidade Estadual da Paraiba-UEPB(CNPJ 12.671.814/0001-37); e a aluna de Mestrado
em Quimica Maria Barbosa da Silva Cordeiro CPF 085.676.924-07; Data assinatura:
12/04/2022, Vigencia 13/04/2022 a 31/08/2023; Signatarios: Alderi Emidio de Araujo pela
Embrapa e a estudante Maria Barbosa da Silva Cordeiro.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril Suellen Karina Albertoni Barros, CPF 036.795.061-80. Objeto: O/A Bolsista
utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do seu projeto intitulado
"PROGRAMA DE CONTROLE BIOLÓGICO DE PERCEVEJOS PRAGAS DA SOJA E DO MILHO EM
MATO GROSSO COM O USO DO PARASITOIDE Ectophasiopsis sp. (DIPTERA: TACHINIDAE)".
Data da assinatura: 11.04.2022. Vigência: 11.04.2022 a 28/02/2025. O projeto será
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa'' Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei
5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora:
240002. Signatários: Laurimar Goncalves
Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa e o/a bolsista Suellen Karina Albertoni Barros.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril Jeferson Adriano Rodrigues da Cruz, CPF 702.177.561-07. Objeto: O/A
Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do seu projeto intitulado
"Sistemas silvipastoris para aumento da produtividade de leite e mitigação das emissões de
GEE no sul da Amazônia". Data da assinatura: 11.04.2022. Vigência: 11.04.2022 a
31/03/2023. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril.
Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários:
Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa e o/a bolsista Jeferson Adriano Rodrigues da
Cruz.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a Prime Consultoria
e Assessoria Empresarial Ltda (Contratada) - CNPJ: 05.340.639/0001-30; Código Embrapa
SAIC 23100.22/0005-4. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de gestão de frota de veículos, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet
e tecnologia de pagamento por meio eletrônico, para lavagem de automóveis e aquisição
de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho,
mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados, de natureza continuada,
para atender às necessidades da Embrapa Amapá, Modalidade: Adesão ao Pregão
Eletrônico SRP Nº 3/2021-UASG 200066; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002; Valor
Total: 120.467,71 (Cento e vinte mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e um
centavos); Data da assinatura: 09/03/2022; Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta)
meses, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos,
limitada sua duração a 60 (sessenta) meses. Signatários: Izaque de Nazaré Pinheiro - Chefe
Adjunto de Administração e Raquel Glaucia de Brito Mendes - Supervisora do Setor de
Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa, e Sra. Flávia Thais Gomes Moreira -
Procuradora, pela Contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar no Extrato de Contrato publicado no DOU Edição Nº 29, página 5, do
dia 10/02/2022, onde se lê: SAIC 23100.21/0025-3, leia-se: SAIC 23100.22/0006-2.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciado:
Maria Izabel
Radomski, CPF
185.352.329-15. Objeto:
reconhecer os direitos autorais e patrimoniais sobre os Capítulos 10 e 12 como partes
integrantes da obra coletiva intitulada "Araucária: pesquisa e desenvolvimento no Brasil".
Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 11/04/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini; Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciados: Joel Ferreira Penteado Júnior, CPF 374.910.249-04; Alvaro Figueredo dos
Santos, CPF 374.910.249-04. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra
em coautoria "Manual de produção de mudas clonais de erva-mate", da Série Documentos
nº 336. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 11/04/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini; Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciados: André Eduardo Biscaia de Lacerda, CPF 869.086.939-53; Maria Izabel
Radomski, CPF 635.131.459-34. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da
obra em coautoria "Plantios de bracatinga na estação experimental da Embrapa em
Caçador, SC"
da Série
Documentos nº
328. Modalidade
de Licitação/Fonte
de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 11/04/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciado: Joel Ferreira Penteado Júnior, CPF 374.910.249-04. Objeto:
reconhecer os direitos autorais e patrimoniais sobre o Capítulo 28 como parte integrante
da obra coletiva intitulada "O eucalipto e a Embrapa: quatro décadas de pesquisa e
desenvolvimento". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se
aplicam. Data de assinatura: 11/04/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Paulo Roberto Valle da Silva Pereira; Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento em exercício; Licenciados: Wilson Reis Filho, CPF 329.770.509-49;
Mariane Aparecida Nickele, CPF 042.079.659-20; Susete do Rocio Chiarello Penteado, CPF
509.079.649-15; Elisiane Castro de Queiroz, CPF 022.852.309-58; Edilson Batista de Oliveira,
CPF 256.044.056-91. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em
coautoria "Manejo-Formigas": ferramenta computacional para a tomada de decisão no
manejo de formigas cortadeiras em plantios de Pinus e Eucalyptus" da Série Documentos
nº 355. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 17/02/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini; Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciado: Joel Ferreira Penteado Júnior, CPF 374.910.249-04. Objeto: reconhecer os
direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria "Descritores mínimos em cultivares
de espécies florestais: uma contribuição para erva-mate" da Série Documentos nº 333.
Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 11/04/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 135028
Nº 
Processo: 
21175000409202218. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, por um período de 12 meses, para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de veículos de passeio e camionetes, com fornecimento de peças,
componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, para a frota da Embrapa Florestas;.
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Patrimônio e Suprimentos-sps, Guaraituba
- Colombo/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135028-5-00002-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 13/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no Sistema
Eletrônico - COMPRASNET e as especificações constantes no Termo de Referência deste
Edital e seus anexos, prevalecerão as últimas..
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 12/04/2022) 135028-13203-2022NE800001
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 10, ao Contrato de contratação de entidade sem fins lucrativos,
que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e educação profissional, para
prestação 
de
serviços 
de 
recrutamento,
seleção, 
contratação,
capacitação
e
acompanhamento de menores aprendizes, registrado no SAIC Nº 20400.17/0006-2. Partes:
Embrapa Gado de Corte e o Instituto Mirim de Campo Grande / MS - IMPCG, inscrita no
CNPJ sob o nº 15.528.821/0001-72, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
original por mais 06 (seis) meses; com início em 12/04/2022 e término em 12/10/2022;
código 135017, natureza de despesa 339037.08, conforme Nota de Empenho específico,
constando PTRES/Fonte; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 41/2016; valor
global estimado em R$ 131.198,40 (cento e trinta e um mil cento e noventa e oito reais
e quarenta centavos); Data de Assinatura: 08/04/2022; Signatários: Paulo Henrique
Nogueira Biscola e Sandro Silvio Pinheiro, pela Embrapa e Patrícia Saraiva Sousa Moraes,
pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02, ao Contrato de prestação de serviços especializados de
coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos perigosos de classe I,
conforme ABNT NBR 10004, para atendimento da Lei nº 12.305/10 - Política Nacional de
Resíduos Sólidos, resíduos de construção civil, classe D conforme CONAMA nº 307/2002 e
suas alterações e resíduos de serviços de saúde (RSS) dos grupos A, B e E conforme
Resolução CONAMA nº 358/2005 e RDC ANVISA nº 222/2018 e resíduos ou rejeitos

                            

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