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DOU 13/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
químicos diversos e suas embalagens, registrado no SAIC nº 20400.18/0028-5. Partes:
Embrapa
Gado de
Corte
e
empresa Oxinal
Oxigênio
Nacional
Ltda -
CNPJ
nº
36.781.037/0003-03, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por
mais 20 (vinte) meses; com início em 11/04/2022 e término em 11/12/2023; código
135017, natureza de despesa 339039.78, conforme Nota de Empenho específico,
constando PTRES/Fonte; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº: 0023/2018; valor
global estimado em R$ 99.108,20 (noventa e nove mil cento e oito reais e vinte centavos);
Data de Assinatura: 08/04/2022; Signatários: Paulo Henrique Nogueira Biscola e Sandro
Silvio Pinheiro, pela Embrapa e José Gomes de Almeida Neto; Adriana Soares Goulart
Weber, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 135017
Nº Processo: 21177.000753/2022. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de combustíveis.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/04/2022 das 08h30 às
12h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rádio Maia, 830 - Zona Rural, - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/135017-5-00003-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 13/04/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE NOGUEIRA BISCOLA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 12/04/2022) 135017-13203-2022NE000001
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N° 4; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: Voetur Turismo e
Representações Ltda.; CNPJ 01.017.250/0001-05;
Objeto: prorrogação da vigência;
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2019 - Embrapa Florestas; Fonte de
recursos: 0144000000; Valor global: R$ 212.620,20; Data de assinatura: 12/04/2022;
Vigência: de 15/04/2022 a 14/04/2023; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos e Saulus
Santos da Silva, pela Embrapa e Carlos Alberto de Sá e Teresa Cristina Reis de Sá, pela
Contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
044/2022 - FAPED. Valor: R$8.287,18; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 12/04/2022; Signatários: Márcio Barbosa Guimarães Cota Júnior - Chefe Adjunto
de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo -
FA P E D.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Nº Processo SEI: 21190.000267/2022-09. Espécie: Autorização de Fornecimento nº.
6858431/2022; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial,
CNPJ: 00.348.003/0122-08 e IDPROMO COMERCIAL EIRELI EPP - CNPJ: 17.791.755/0001-54;
Objeto: aquisição de cordões de identificação personalizados e protetores para crachás
para empregados, estagiários e bolsistas da Embrapa Territorial; Fonte de recursos:
0100000000; Fundamentação Legal: Art.29, Inciso II, da Lei 13.303 de 30/06/2016; Valor
Global Contratado: R$ R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais); Data da Assinatura:
06/04/2022; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj. Administração e Vera
Lúcia João Telles, Supervisora Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa, e Regina
Zanco Dias da Costa, Sócia, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Nº Processo SEI: 21190.000374/2022-29. Espécie: Autorização de Fornecimento nº.
6887263/2022; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial,
CNPJ: 00.348.003/0122-08 e GIGANTE DAS BATERIAS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA EPP -
CNPJ: 03.417.707/0001-96; Objeto: aquisição de bateria para caminhonete Nissan Frontier,
nova e de primeiro uso, com serviço de instalação e bateria atual como base de troca em
atendimento à demanda da Embrapa Territorial; Fonte de recursos: 0100000000;
Fundamentação Legal: Art.29, Inciso II, da Lei 13.303 de 30/06/2016; Valor Global
Contratado: R$ 629,00 (seiscentos e vinte e nove reais); Data da Assinatura: 12/04/2022;
Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj. Administração e Vera Lúcia João
Telles, Supervisora Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa, e Felipe Pereira
Magalhães Castelo Branco, Sócio, pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Fernanda Ramalho Procopio; Objeto: execução do Projeto
aprovado pelo CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até
31/10/2022; Data da assinatura: 07/04/2022; Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa
e Fernanda Ramalho Procopio, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Jessica Valeria de Campos; Objeto: execução do Projeto
aprovado pelo CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até
31/10/2022; Data da assinatura: 08/04/2022; Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa
e Jessica Valeria de Campos, Bolsista.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, Que Entre Si Celebram A Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária -Embrapa e o Juma-Agro Ind. e Comercio Ltda. Objeto: O presente
Acordo tem por objeto a integração de esforços entre as Partes, para a execução de
trabalhos de pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo, consistente no
Desenvolvimento de uma recomendação técnica para uso de aminoácidos para nutrição
complementar das plantas cultivadas em áreas de PLINTOSSOLOS PÉTRICOS. Vigência: 03
(três) anos a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 11/04/2022. Signatários:
Danielle de Bem Luiz e Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa, e Julio Iwao
Matino, pela Cooperante.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Seguros, SAIC nº 23200.22/0009-5; Processo
SEI nº 21196.0002692022-30; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Rondônia (Contratante) e Seguros Sura S.A., inscrita no CNPJ sob o nº
33.065.699/0001-27, (Contratada); Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Contratação
de seguro de veículos para a frota da Embrapa Rondônia, com assistência 24 horas, com
cobertura compreensiva pelo período de 12 meses; Licitação: Dispensa nº 08/2022 -
Embrapa Rondônia; Fonte de Recursos: Tesouro; Valor: R$ 10.968,64; Data de assinatura:
08/04/2022; Vigência: De 01/05/2022 a 30/04/2023; Signatários: Francisco Felismino de
Azevedo e Célia Regina Gomes Silva - pela Embrapa, e Marcelo Pozzi Pestana - pela
Contratada.
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Chefe-Geral da Embrapa Roraima no uso de suas atribuições, comunica o
equívoco lançado na data de vigência do contrato de prestação de serviços de
gerenciamento de frota de veículos, tratores e implementos agrícolas, por meio de sistema
web informatizado e tecnologia de pagamento por cartão magnético, executados em rede
de estabelecimentos credenciadas, o que inclui o fornecimento de peças, acessórios
originais, serviços e higienização, publicado no DOU nº 72, SEÇÃO 03, página 8, no dia 19
de abril de 2021. Nesse sentido: ONDE SE LÊ - VIGÊNCIA: 16/04/2021 a 15/04/2022. LEIA-
SE - VIGÊNCIA: 16/04/2021 a 16/04/2022.
EDVAN ALVES CHAGAS
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85)
PAMPLONA ALIMENTOS S.A. (85.782.878/0001-89); Objeto: Prorrogação de contrato; Fonte
de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 08 (oito) meses; Data de
assinatura: 15/03/2022; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e
Aves, Adilor Ascari Bussolo e Edival Justen pela Pamplona.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 135030
Nº Processo: 21202000382202299. Objeto: Eventual aquisição de Nitrogênio
Líquido para Embrapa Suínos e Aves. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/04/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 110 - Vila Tamandua_-
cx.postal 21, - Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/135030-5-00005-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Eventual aquisição via Ata de Registro de preços, com validade de 12 meses.
DARCI DAMBROS JUNIOR
Chefe Adj Administrativo
(SIASGnet - 12/04/2022) 135030-13203-2022NE800001
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Comodato de Bens Semoventes; registro no
SAIC/AJU nº 21600.21/0006-2-01; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ nº
00.348.003./0136-03 
e 
Via 
Agronegócio 
e 
Sustentabilidade 
Ltda. 
- 
CNPJ 
nº
20.625.688/0001-02; Objeto: alterar o prazo de vigência do contrato; Modalidade de
Licitação: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Data
de Assinatura: 11/04/2022; Vigência: até 30/11/2023, a contar da data de sua assinatura.
Signatários: pela Embrapa - Marcus Aurélio Soares Cruz/Chefe-Geral, Paulo César Silva de
Carvalho/Chefe Adjunto de Administração e pela Comodatária - Flávio Cristiano Marques
Melo/Diretor Técnico.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Partes: Autorização de Fornecimento de Materiais de Laboratório, referente ao Pregão
Eletrônico 13/2021 que celebram entre si a EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ nº
00.348.003/0136-03, Signatários: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto de
Administração e Roberto Cardeal de Oliveira - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos e as Empresas: a) 04.345.762/0001-80 - REY-GLASS COMERCIAL E SE R V I CO S
EIRELI, Valor Contratado: R$ 1.067,79, Signatário: RUTE OLIVEIRA LEANDRO. Data da
Assinatura: 24/11/2021.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Partes: Autorização de Fornecimento de Materiais de Laboratório, referente ao Pregão
Eletrônico 15/2021 que celebram entre si a EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ nº
00.348.003/0136-03, Signatários: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto de
Administração e Roberto Cardeal de Oliveira - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos e a Empresa: a) 36.813.448/0001-71 - MDL SOUZA COMÉRCIO EIRELI, Valor
Contratado: R$ 4.115,55, Signatário: Miriam Daiana Laranjeira Souza. Data da Assinatura:
21/12/2021.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Partes: Autorização de Fornecimento de Materiais de Laboratório, referente ao Pregão
Eletrônico 16/2021 que celebram entre si a EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ nº
00.348.003/0136-03, Signatários: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto de
Administração e Roberto Cardeal de Oliveira - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos e as Empresas: a) 10.698.323/0001-54 - BASPRIX COMERCIO E SERVI CO S
EIRELI, Valor Contratado: R$ 1.250,00, Signatário: Wellinton Bruno de Souza; b)
34.075.789/0001-61 - FOX SCIENCE COMERCIO & PRODUTOS EIRELI, Valor Contratado: R$
1.488,75, Signatário: Douglas Cristiano Reis Torres; c) 04.345.762/0001-80 - MDL SOUZA
COMERCIO EIRELI, Valor Contratado: R$ 1.271,27; Signatário: Miriam Daiana Laranjeira
Souza; d) 40.392.813/0001-99 - COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA. Valor Contratado: R$
1.030,00; Signatário: Robson S. Rodrigues; e) 71.443.667/0001-07 - ORBITAL PRODUTOS
PARA LABORATORIOS LTDA, Valor Contratado: R$ 889,89, Signatário: Luiz Antonio de Faria.
Data da Assinatura: 21/12/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 135013
Nº Processo: 21203000806202213. Objeto: Material de Uso em Laboratório
(Gases Especiais).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 13/04/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Beira Mar, 3250 -, Jardins - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 12/04/2022) 135013-13203-2022NE135013

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