DOU 13/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TRIGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 135032
Nº Processo: 21205000506202214. Objeto: Eventual aquisição e entrega
parcelada de defensivos, fertilizantes e insumos agrícolas, para a safra de inverno da
Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo - RS.. Total de Itens Licitados: 61. Edital:
13/04/2022 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-285, Km 294
- 
Caixa
Postal 
451,
Rodovia 
-
Passo 
Fundo/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135032-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/04/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na eventual divergência entre
a especificação dos itens constantes no Edital e constantes no CATMAT do Comprasnet,
prevalecerá sempre o especificado no edital..
JORGE LEMAINSKI
Chefe Geral
(SIASGnet - 12/04/2022) 135032-13203-2022NE999999
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 17/2022, em decorrência do Procedimento Interno nº 05/2022. Partes:
CEASAMINAS e BUYSOFT DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição sob demanda de licenças do
software Adobe Creative Cloud. Prazo: O contrato possui vigência 12 meses, contados da
publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado até
o limite de 5 anos. Valor: Global R$4.700,00. Data da assinatura: 06/04/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de
Autorização Remunerada de Uso
nº 16/2022. Partes:
CEASAMINAS e
ASSOCIAÇÃO RECREATIVA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CEASAMINAS - ARBECE.
Objeto: Autorização de uso, remunerada de área total de 5.261,30m², sendo 1.147,88 m²
contendo edificações
construídas pela
CEDENTE, correspondente
a uma
unidade
administrativa, na qual funciona a sede social e administrativa, situada na Área Especial,
localizada no Entreposto de Contagem. Valor: Pagará mensalmente a CEASAMINAS, uma
tarifa no valor de R$0,09 por m²/mês, que será atualizada anualmente no mês de maio,
pelo índice acumulado anual do IPCA-E/IBGE ou outro índice que vier a substituí-lo e
conforme itens descritos na Cláusula Quarta do presente instrumento. Prazo: Autorização
de uso, remunerada pelo prazo de 12 meses a partir de 24.08.2021. Poderá ser renovado,
automaticamente por igual período até o máximo de 60 meses. Data da assinatura:
07/03/2022.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
D I R E T O R I A - E X EC U T I V A
DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R E T I F I C AÇÕ ES
No Edital de Notificação n° 23/2022 publicado no DOU de 10 de março de
2022, Seção 3, página Nº 6, referente à notificação a Alderano Arja Alves, CPF:
118.532.636-72, Ex-Secretário Municipal de Finanças de Ribeirão das Neves/MG, onde se
lê: "Brasília-DF, 08 de fevereiro de 2022" leia-se "Brasília-DF, 08 de março de 2022"
No Edital de Notificação n° 24 /2022 publicado no DOU de 10 de março de
2022, Seção 3, página Nº 06, referente à notificação a Zilmar Almeida de Sales, CPF:
342.861.362-72, Ex-Prefeito Municipal de Caapiranga/AM, onde se lê: "Brasília-DF, 08 de
fevereiro de 2022" leia-se "Brasília-DF, 08 de março de 2022".
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 111/2019.
Nº Processo: 08129.009634/2018-21.
Inexigibilidade. Nº 411/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 05.467.433/0001-75 - C.R.J.F.C.D.-CENTRO DE RECUPERACAO JUIZ DE FORA
CONTRA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n°111/2019.. Vigência: 23/04/2019 a
24/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.535,48. Data de Assinatura:
04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 48/2019.
Nº Processo: 08129.009615/2018-02.
Inexigibilidade. Nº 250/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 00.716.665/0001-04 - COMUNIDADE TERAPEUTICA VIDA NOVA. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°48/2019.. Vigência: 26/04/2019 a 27/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 295.401,96. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 139/2019.
Nº Processo: 08129.008515/2018-51.
Inexigibilidade. Nº 195/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 13.416.626/0001-25 - CENTRO DE REABILITACAO HUMANA FAZENDA SAO
JORGE - FEMIN. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°139/2019.. Vigência: 22/04/2019 a
23/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura:
04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 46/2019.
Nº Processo: 08129.008152/2018-53.
Inexigibilidade. Nº 361/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 10.770.476/0001-65 - CENTRO DE REABILITACAO DESAFIO DO JOVEM -
ELCHADAI. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n°46/2019.. Vigência: 22/04/2019 a
23/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.134,92. Data de Assinatura:
04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 08129..00729/8/20-18.
Inexigibilidade. Nº 428/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 07.748.761/0001-75 - ASSOCIACAO TERAPEUTICA E MISSIONARIA MAG N I F I C AT .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°1/2019.. Vigência: 22/04/2019 a 23/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 84.400,56. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 167/2019.
Nº Processo: 08129.008767/2018-80.
Inexigibilidade. Nº 408/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 01.805.215/0001-42 - COMUNIDADE TERAPEUTICA ANDRADINENSE REC A N T O
DO SENHOR J. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n°167/2019.. Vigência: 22/04/2019 a
23/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura:
04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 84/2019.
Nº Processo: 08129.009958/2018-69.
Inexigibilidade. Nº 388/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 07.750.937/0002-04 - ESPACO ALTERNATIVO CULTURAL CONTRA AS DROGAS.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°84/2019.. Vigência: 22/04/2019 a 23/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 188/2019.
Nº Processo: 08129.008511/2018-72.
Inexigibilidade. Nº 198/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 01.713.770/0001-44 - CENTRO DE REABILITACAO HUMANA DO VALE DO
ARARANGUA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n°188/2019.. Vigência: 22/04/2019 a
23/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura:
04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 174/2019.
Nº Processo: 08129.010155/2018-57.
Inexigibilidade. Nº 134/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 07.287.716/0001-60 - COMUNIDADE TERAPEUTICA REINO UNIDO - C.T.R..
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°174/2019.. Vigência: 22/04/2019 a 23/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 134/2019.
Nº Processo: 08129.009810/2018-24.
Inexigibilidade. Nº 437/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 76.709.633/0001-35 - CENTRO DE TRATAMENTO ALTERNATIVO PRO-VIDA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°134/2019.. Vigência: 22/04/2019 a 23/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 295.401,96. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 49/2019.
Nº Processo: 08129.008219/2018-50.
Inexigibilidade. Nº 381/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 78.674.702/0001-48 - MOVIMENTO PARA LIBERTACAO DE VIDAS DE CAS C AV E L
PR. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos
em sua cláusula nona do contrato n°49/2019.. Vigência: 22/04/2019 a 23/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 42/2019.
Nº Processo: 08129.008888/2018-21.
Inexigibilidade. Nº 321/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 97.134.480/0001-15 - PACTO/POA - PROGRAMA DE AUXILIO COMUNITARIO
TERAPEUTICO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n°42/2019.. Vigência: 22/04/2019 a
23/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura:
04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 99/2019.
Nº Processo: 08129.009842/2018-20.
Inexigibilidade. Nº 271/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 03.779.747/0002-69 - ASSOCIACAO PARA VIDA SEM DROGAS. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n°99/2019.. Vigência: 22/04/2019 a 23/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 136/2019.
Nº Processo: 08129.009673/2018-28.
Inexigibilidade. Nº 446/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 02.457.215/0009-19 - COMUNIDADE TERAPEUTICA DESAFIO JOVEM GI D EO ES .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°136/2019.. Vigência: 22/04/2019 a 23/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).