DOU 13/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
9.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário Nacional de Futebol e
Defesa dos Direitos do Torcedor.
9.6.
Os
pedidos
de
esclarecimentos
deverão
ser
enviados
para:
snfdt@cidadania.gov.br.
9.7. Em cada fase do edital os participantes poderão encaminhar pleito de
reconsideração a Autoridade Superior. Caso isto ocorra, o calendário mencionado no item
8 pode ter mudanças.
RONALDO LIMA DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - NO EXTRATO DE Termo Aditivo ao TED nº 09/2020 -
Nº Processo 71000.013641/2020-24, publicado no D.O.U Nº 244 de 08/04/2022, Seção 3,
página 09, onde se lê: " VIGÊNCIA: 27/04/2020 a 26/06/2022". Leia-se: " VIGÊNCIA:
27/04/2020 a 26/07/2022".
SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: PRORROGA DE OFÍCIO Nº 01 AO TERMO DE FOMENTO nº 917151/2021,
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550029 - Gestão: 00001; Confederação
Brasileira de Desportos de Surdos, CNPJ: 28.636.504/0001-11. Lei. 13.019/2014, Art. 55,
Parágrafo Único. Vigência: 22/10/2021 a 07/07/2022. Data de Assinatura: 12/04/2022.
Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - JOSÉ AGTÔNIO GUEDES DANTAS - Secretário Nacional
de Paradesporto. Processo nº 71000.039338/2021-32.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 240219 - DTI/MCTI
Nº Processo: 01250.008905/2019-67.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 23.035.197/0001-08 - RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de emissão, de renovação e de
fornecimento de certificados digitais, dentro das especificações e normas da icp brasil,
além do registro dos certificados digitais emitidos..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2023. Valor Total: R$ 16.648,05. Data
de Assinatura: 11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 240219 - DTI/MCTI
Nº Processo: 01250.008905/2019-67.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 23.035.197/0001-08 - RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de emissão, de renovação e de
fornecimento de certificados digitais, dentro das especificações e normas da icp brasil,
além do registro dos certificados digitais emitidos..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2023. Valor Total: R$ 16.648,05. Data
de Assinatura: 11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 240219 - DTI/MCTI
Nº Processo: 01250.008905/2019-67.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 23.035.197/0001-08 - RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de emissão, de renovação e de
fornecimento de certificados digitais, dentro das especificações e normas da icp brasil,
além do registro dos certificados digitais emitidos..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2023. Valor Total: R$ 16.648,05. Data
de Assinatura: 11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Processo nº: 01250.077281/2017-66.
contrato nº: 06/2018.
contratada: Primasoft Comércio e Informática ltda
objeto: contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva e atualização de
versões do sistema de gerenciamento de bibliotecas "sophia biblioteca avançado", no
contexto das licenças de propriedade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
(MCTI), em uso no Serviço de Biblioteca de Políticas em Ciência e Tecnologia - SBI.
Cláusula Primeira - do objeto - por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n°
8.666/93, a Coordenação-Geral de Recursos Logísticos reajusta em 10,672670 % o valor
anual do contrato nº 06/2018, o qual, dessa forma, passará de R$ 8.756,41 (oito mil
setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos) para R$ 9.690,95 (nove mil
seiscentos e noventa reais e noventa e cinco centavos), com efeitos a partir de 22 de
novembro de 2021, observado o disposto na cláusula sexta do referido contrato..
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2022).'
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 240137
Nº Processo: 01202000002201407 . Objeto: Serviço de Energia Elétrica para o CETENE Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Inexigibilidade em 12/04/2022. EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS. Assistente em
Cet. Ratificação em 12/04/2022. ERICA MONTEIRO LADISLAU. Coordenadora. Valor Global:
R$ 900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE
P E R N A M B U CO.
(SIDEC - 12/04/2022) 240137-00001-2022NE800010
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5049/2022 - UASG 240121 - IBICT/MCTI
Nº Processo: 01302.000049/2021-63.
Pregão Nº 5049/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 06.350.074/0001-34 - RDJ ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação da prestação de serviços de mão de
obra exclusiva para condução de veículos de representação, de serviços comuns e/ou
especiais, em caráter permanente, para atendimento dos órgãos e entidades da
administração pública federal direta, autárquica e fundacional sediadas no distrito federal,
conforme condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2023. Valor
Total: R$ 128.841,36. Data de Assinatura: 11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-
03-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 842.230,08. Leia-se: Valor Total: R$ 842.231,04.
onde se lê: homologação da convenção coletiva de trabalho 2022/2023, registrada no
ministério do trabalho e emprego - mte sob o número rj000182/2022 para os cargos de
vigilante, o valor mensal do contrato a partir 01/01/2022 será de r$ 70.185,84 perfazendo
o valor total anual de r$ 842.230,08. . Leia-se: retificação da homologação da convenção
coletiva de trabalho 2022/2023, registrada no ministério do trabalho e emprego - mte sob
o número rj000182/2022 para os cargos de vigilante.
onde se lê: valor mensal do contrato será de r$ 70.185,84 perfazendo o valor
total anual de 842.230,08.
leia-se: valor mensal do contrato será de r$ 70.185,92 perfazendo o valor total
anual de 842.231,04.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2022).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Termo de apostilamento nº 1. Nº processo: 01210.000179/2018-20.
contratante: observatório nacional - cnpj: 04.053.755/0001-05.
contratada: força tática vigilancia e segunraça eireli - cnpj: 13.739.782/0001-27;
objeto: repactuar o contrato nº 07/2018, em face da aplicação do reajuste salarial e
beneficios, com base na cct registrada no mte nº rj000182/2022, e com base no ofício da
contratada nº 01/2022, datado de 05/04/2022, e cláusula sexta do contrato, ora
apostilado, resultante do pregão eletrônico n.º 179/2018; fundamento legal: instrução
normativa nº 5/2017: fonte de recursos: não alterado; valor global do apostilamento: r$;
64.097,50 em virtude das alterações o valor anual do contrato passa de r$ 890.096.82 para
r$ 1.097.829,59..
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Termo de apostilamento nº 1. Nº processo: 01210.000179/2018-20.
contratante: observatório nacional - cnpj: 04.053.755/0001-05.
contratada: força tática vigilancia e segunraça eireli - cnpj: 13.739.782/0001-27;
objeto: repactuar o contrato nº 07/2018, em face da aplicação do reajuste salarial e
beneficios, com base na cct registrada no mte nº rj000182/2022, e com base no ofício da
contratada nº 01/2022, datado de 05/04/2022, e cláusula sexta do contrato, ora
apostilado, resultante do pregão eletrônico n.º 179/2018; fundamento legal: instrução
normativa nº 5/2017: fonte de recursos: não alterado; valor global do apostilamento: r$;
64.097,50 em virtude das alterações o valor anual do contrato passa de r$ 890.096.82 para
r$ 1.097.829,59..
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2022).'
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2022
Processo Nº 01350.000190/2022-71. ESPÉCIE: Acordo De Cooperação Técnica que entre si
celebram a AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, CNPJ: 86.900.545/0001-70, o INSTITUTO
FEDERAL DE RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ: 10.877.412/0001-68, a PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, CNPJ: 08.170.862/0001-74, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ nº 06.072.320/0001-33. OBJETO: formação e capacitação de
recursos humanos para o setor espacial, por meio de missões espaciais no Centro
Vocacional Tecnológico Espacial Augusto Severo, denominado CVT-E. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 116, caput E § 1º da Lei 8.666/1993; Decreto nº 8.688, de 9 de março de 2016; e o
Artigo 31 da Lei 13.019/2014. Justificativa: Especificidade da atuação do Instituto Federal
do Rio Grande do Norte - IFRN para realização do Objeto do Acordo de Cooperação
VIGÊNCIA: 24 meses. ASSINATURA: 08/04/2022. Signatários: Carlos Augusto Teixeira de
Moura (CPF: ***.004.268-**) - Presidente da Agência Espacial Brasileira, José Arnóbio de
Araújo Filho (CPF: ***.031.024-**) - Reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte -
IFRN, Paulo Vitor Silva (CPF: ***038.704-**) - Diretor-Geral do IFRN Campus Parnamirim,
Rosano Taveira da Cunha (CPF: ***.394.794-**) - Prefeito de Parnamirim - RN, e Justina Iva
de Araújo Silva (CPF: ***.525.374-**) - Secretária de Educação e Cultura de Parnamirim -
RN.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 113201 - CNEN - SEDE
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 01341.003981/2019-67.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado:
01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato n°15/2021, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
08/04/2022 a 07/04/2023. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes de
itens envolvendo os pisos salariais, com base na convenção coletiva de trabalho
rj001377/2021, e revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii,
alínea "d", e 5°, de lei n°8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da redução dos custo
os fixos não renováveis do contrato (termo n°15/2021), já amortizados no primeiro ano..
Vigência: 08/04/2022 a 07/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.643.396,40.
Data de Assinatura: 07/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2022).
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