DOU 13/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000343202107 . Objeto: Aquisição de produtos necessários para
ensaios microbiológicos no Controle de Qualidade de Radiofármacos produzidos no
IPEN/CNEN. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Única e Exclusiva Representante da Endosafe no Brasil,
conforme Estudo Técnico Preliminar nº 36/2021. Declaração de Inexigibilidade em
12/04/2022.
KATIA
CRISTINA
IUNES MINASIAN
SANTOS.
Ordenadora
de
Despesas.
Ratificação em 12/04/2022. ISOLDA COSTA. Diretora Substituta. Valor Global: R$
297.944,00. CNPJ CONTRATADA : 22.480.963/0002-53 CHARLES RIVER DETECCAO
MICROBIANA E DE ENDOTOXINA PARTICIPACOES LTDA..
(SIDEC - 12/04/2022) 113202-11501-2022NE000075
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 01213.004413/6202-16.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 16.935.205/0001-07 - CONVERGY SERVICOS E CONTABILIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogação de contrato por 90 (noventa) dias. Vigência: 11/04/2022 a 10/07/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 38.800,00. Data de Assinatura: 07/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Número do Contrato: 17/2018.
Nº Processo: 01213.003100/2018-92.
Dispensa. Nº 33/2018. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 13.836.872/0001-36 - ADVENTO DESENTUPIDORA E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação de contrato por 6 (seis) meses. Vigência: 11/02/2022 a 10/08/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.370,00. Data de Assinatura: 19/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 01213.005161/2020-17.
Dispensa. Nº 91/2020. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 20.099.142/0001-65 - RECOLD SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO INDUSTRIAL
E HVAC EIRELI. Objeto: Prorrogação de contrtao por 12 (doze) meses e reajuste anual.
Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.100,98.
Data de Assinatura: 31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1153/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e KHOMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº
01.277.298/0001-44, com sede no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, na
Rua Joe Collaço 253, Bairro Santa Mônica, CEP 88037-010. Objeto: Execução do Projeto
"Device Leitor CAN Veículo agrícola, GPS Integrado e transmissor LoRa, com inteligência
para tratamento dos dados e otimização de banda LoRaWan.". Fonte: Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA (0172024304).
Nota de Empenho: 2022NE000255 4/2/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$
594.720,00 (quinhentos e noventa e quatro mil e setecentos e vinte reais). Valor de
Contrapartida: R$ 594.720,00 (quinhentos e noventa e quatro mil, setecentos e vinte reais).
Vigência: 14 (quatorze) meses. Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF
499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários KHOMP
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA: Giancarlo Granzotto Macedo, CPF 552.007.619-72. Data de
assinatura: 11/04/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2256/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e MED FIN SERVIÇOS E SAÚDE SIMPLES LTDA, CNPJ nº
09.647.479/0001-27, com sede no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul,
Rua Toledo Piza, 180, Bairro Sarandi, CEP 91120-300. Objeto: Execução do Projeto "Uso de
IA no Auxílio de Tomada de Decisão no Click Plantão? Medicina do Médico ao Paciente".
Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/ S U BV E N Ç ÃO
ECONÔMICA (0172024304). Nota de Empenho: 2022NE000165 28/1/2022. PTRES: 172669.
Valor do Instrumento: R$ 753.160,00 (setecentos e cinquenta e três mil, cento e sessenta
reais). Valor de Contrapartida: R$ 176.400,00 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos
reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto,
CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários MED FIN
SERVIÇOS E SAÚDE SIMPLES LTDA: Jefferson Marlon Monticelli, CPF 822.209.640-00. Data
de assinatura: 11/04/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTIC/FINEP/AÇÃO TRASVERSAL - PROJETOS INSTITUCIONAIS
LINHA 03; Referência: 0283/19; Data da Assinatura: 11/04/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
Fundação Arthur Bernardes- FUNARBE; CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Objeto: "Uso de
imagens
digitais no
melhoramento genético
visando
ampliar qualitativamente e
quantitativamente a produção animal" ; Valor total: até R$ 286.898,40 (duzentos e oitenta
e seis mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) destinados a Convenente
por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04.18.0030.02; Data de Assinatura: 11/04/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Universidade
Federal da Integração Latino-americana; CNPJ nº 11.806.275/0001-33; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 12/04/2023; Prazo de Prestação de Contas: 11/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0054.02; Data de Assinatura: 11/04/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Apoio Universitário; CNPJ nº 21.238.738/0001-61; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de
Utilização: 16/11/2022; Prazo de Prestação de Contas: 15/01/2023.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Pós-doutorado no Exterior - PDE 2019. A
proposta aprovada encontra-se no Link http://resultado.cnpq.br/7068713220458522
Brasília, DF 12 de abril de 2022
MARIA ZAIRA TURCHI
Presidente Substituta do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade de São Paulo, Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação
- USP ICMC. PROCESSO CNPq: 01300.002812/2022-91.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 578649/2008-0.
TERMO DE DEPÓSITO: 2012/013830.
TERMO DE DOAÇÃO: 1349793.
DATA DA ASSINATURA 05 de Abril de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos Logísticos
- COLOG / Pelo Donatário: Maria Cristina Ferreira de Oliveira - Diretora do ICMC USP.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT.
PROCESSO CNPq: 01300.002695/2022-66.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 479605/2013-0.
TERMO DE DEPÓSITO: 2017/024123.
TERMO DE DOAÇÃO: 1349466.
DATA DA ASSINATURA 04 de Abril de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos Logísticos -
COLOG / Pelo Donatário: Rodrigo Bruno Zanin - Reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso.
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL Nº 59/2022/SEI-MCOM
LOCAIS DE APLICAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO
DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS EM ATIVIDADES TÉCNICAS
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES torna público que os locais de
aplicação das provas objetivas, referentes ao processo seletivo simplificado para a contratação,
por tempo determinado, de profissionais em atividades técnicas, estarão disponíveis para
consulta, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mcom_22, a partir
da data constante do item 2 deste edital, devendo o candidato observar os procedimentos a
seguir estabelecidos para a verificação de seu local de realização das provas.
1. As provas objetivas para todas as atividades técnicas terão a duração de 4 horas
e serão aplicadas no dia 24 de abril de 2022, às 14 horas (horário oficial de Brasília/DF).
2. O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/mcom_22, a partir do dia 18 de abril de 2022, para
verificar o seu local de realização das provas, por meio de consulta individual, devendo,
para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar as provas
no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima.
3. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas conforme
estabelecido na alínea "d" do subitem 6.1 deste edital, munido de caneta esferográfica de tinta preta
fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original.
4. Será eliminado do processo seletivo simplificado o candidato que, durante a
realização das provas, for surpreendido portando:
a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras,
agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods,
gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves
com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer
transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.;
b) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha;
c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.;
d) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material
transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos
(biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.).
4.1 O Cebraspe recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato
não leve nenhum dos objetos citados no item 4 deste edital.
4.2 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de
equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.
5. O candidato deverá observar todas as instruções contidas nos itens 8 e 12 do
Edital nº 1 - MCOM, de 23 de fevereiro de 2022, e suas alterações, e neste edital.
6. DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO
PARA EVITAR A TRANSMISSÃO DO
CO R O N AV Í R U S
6.1. Por ocasião da realização das provas, e tendo em vista as medidas de
proteção à transmissão do coronavírus adotadas pelo Cebraspe, o candidato deverá:
a) submeter-se à verificação da temperatura corporal para acesso ao local de
realização das provas, observado o subitem 6.5 deste edital;
b) observar o distanciamento adequado, conforme demarcação do piso com fita
adesiva em frente ao portão de acesso ao local de aplicação, na entrada das salas de
provas e dos banheiros;
c) observar o distanciamento mínimo exigido na legislação aplicável entre os
candidatos e entre membros da equipe de aplicação nas salas de realização das provas;
d) verificar o seu horário de acesso ao local de provas, conforme informado na
consulta individual, em link específico, em que serão disponibilizadas as informações
relativas a seu grupo e a seu horário de entrada;
e) submeter-se à pré-identificação realizada pela equipe de campo na chegada dos
candidatos ao local de aplicação, sem contato físico e sem o manuseio de documentos ou de
qualquer outro objeto dos candidatos, podendo ser solicitado que o candidato abaixe a sua
máscara, caso estiver utilizando-a, de modo a permitir a visualização do seu rosto - concedendo-
se somente ao candidato a manipulação de sua máscara -, mantendo-se o distanciamento mínimo
exigido na legislação aplicável de qualquer outro candidato ou membro da equipe de aplicação;
f) manter os cabelos arrumados de forma que não caiam sobre sua face
enquanto estiver dentro dos locais de aplicação;
g) submeter-se ao controle de saída dos candidatos ao término das provas para
evitar aglomeração.
6.2. Caso deseje, o candidato poderá comparecer ao local de aplicação usando máscara,
protetor facial transparente (estilo viseira), vestimentas descartáveis (macacão impermeável), luvas
descartáveis (desde que tenham coloração leitosa ou semitransparente), óculos de proteção
transparente e toalhas de papel para higienização de mãos e objetos, independentemente da
higienização a ser feita pela equipe do Cebraspe. O candidato também deverá levar o seu próprio
recipiente contendo álcool em gel, desde que esse recipiente seja transparente.
6.3. As máscaras e os frascos de álcool em gel 70% deverão ser de uso
individual e não poderão ser compartilhados entre os candidatos.
6.4. O Cebraspe não fornecerá máscaras nem frascos de álcool em gel 70% aos
candidatos, exceto na forma do subitem 6.2 deste edital.