DOU 13/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022041300016
16
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67106002737202192. Objeto: Aquisição de Pneus de Aviação.
Total de Itens Licitados: 78. Edital: 13/04/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom
Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-
5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/04/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/04/2022) 120071-00001-2022NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91046/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de Transformador de Distribuição 1000KVA à
seco para o Corpo de Cadetes da Academia da Força Aérea.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Coordenador de Despesa
(SIDEC - 12/04/2022) 120060-00001-2021NE800593
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato
representada pelo Presidente da Comissão de Fiscalização de Material de Consumo Geral,
que após tentativas fracassadas de notificação pela Cartas nº 1/Comissões/3469, de
18/02/2022 e nº 4/Comissões/3994, de 02/03/2022, vem por meio deste, notificar a
empresa ATLANTIC MUDANÇAS E SERVIÇOS EIRELI, referente às Notas de Empenho n°
2021NE001366 e nº 2021NE001358 pelo não cumprimento das seguintes situações: A)
ausência de clareza quanto a data e horário para a retirada da bagagem/auto, em
desacordo com o item 8.25 do Termo de Referência; B) não informar a EEAR quanto a
entrega da mudança no endereço de destino (até o segundo dia útil após a entrega), em
desacordo com o item 8.2.8 do Termo de Referência; C) serviço com execução morosa e
seguido de diversas interrupções em desacordo com os itens 9.1 e 9.2 do Termo de
Referência; D) observância de alguns danos e extravios (conforme relação autuada no
Processo), em desacordo com os itens 8.4 e 12.27 do Termo de Referência; e E) entrega
da bagagem fora da data prevista, não cumprindo assim os itens 8.3.1.2 e 10.1.12 do
Termo de Referência. Para maiores esclarecimentos me coloco à disposição através do
telefone (12) 2131-7562 ou pelo ramal 7669/7670 (Ten FRAGA) e ainda pelo endereço
eletrônico williamwaa@fab.mil.br. 2- DECISÃO: Assim, Em cumprimento ao disposto no
termo de referência do Edital do Pregão nº 077/EEAR/2021, fica a empresa notificada a
apresentar justificativa às ocorrências supracitadas, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do
recebimento desta, sob pena de aplicação de sanções administrativas, dirigida ao
Ordenador de Despesas da Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), no endereço Av.
Brigadeiro Adhemar Lyrio, s/n, Guaratinguetá - SP- CEP 12510-020, telefone (12) 2131-
7562, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista
a passível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Seção II,
Capítulo IV, da Lei no 8.666/1993 e seus regulamentos.
Em 12 de abril de 2022.
RITHIANE LOPES PESSANHA GONÇALVES 2º Ten QOCON
Presidente da Comissão de Fiscalização de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67540015203202105. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em Serviço de manutenção corretiva, com fornecimento de peças e componentes originais,
para a Autoclave Getinge Modelo HS 6606 ER-2 do Hospital do Esquadrão de Saúde de
Guaratinguetá (ES-GW).
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/04/2022) 120064-00001-2022NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67550004700202151. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para barbearia, utilizados para a realização dos cortes de cabelo dos Alunos do CPCAR e do
efetivo da EPCAR, realizados pela Seção de Barbearia.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
13/04/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr.
149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-
00009-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/04/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/04/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIASGnet - 12/04/2022) 120025-00001-2022NE000072
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo: 67712.016026/2020-76 - Ata de Registro de Preços; 2) Objeto: Aquisição de
material descartável para a Seção de Subsistência do Centro de Lançamento de Alcântara.
3) Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 10/CLA/2021 - UASG 120013; 4) Valor Global
da Ata: R$ 407.656,43; conforme ata do pregão disponível no site: 5) Empresas
Vencedoras: SINGULAR COMERCIAL E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 02.642.492/0001-44; Ata Nº
20/2022, Valor de: R$ 7.420,00; D´LORD COMERCIO LTDA, CNPJ: 19.208.342/0001-20 ; Ata
Nº 
21/2022, 
Valor 
de: 
R$ 
230.926,43; 
GEOVANE 
PINHEIRO 
VARGAS, 
CNPJ:
24.595.202/0001-91; Ata Nº 22/2022, Valor de:R$ 51.570,00; MAYKON CEZAR MIGUENS
OLIVEIRA 52826724215, CNPJ: 37.422.588/0001-81; Ata Nº 23/2022, Valor de: R$
117.740,00; 6) Data da assinatura: 09/03/2022; 7) Vigência: 09/03/2022 à 09/03/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67710022753202173. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a empresa especializada na prestação de serviço
de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças quando necessário, de 4
consultórios odontológicos (sendo 02 em São Luís e 02 em Alcântara) e equipamentos
periféricos, com montagem e desmontagem se necessário da Policlínica de Aeronáutica de
Alcântara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/04/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Ma
106, 
Próximo 
ao 
Km 
07, 
Zona 
Rural 
- 
Alcântara/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2022) 120013-00001-2022NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2021 - UASG 120016 - GAP SJ
Nº Processo: 67720.006783/2020-32.
Pregão Nº 24/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 42.953.145/0001-57 - IVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA 13538919844. Objeto:
Aquisição de material permanente de ti.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2022 a 08/04/2023. Valor
Total: R$ 15.092,00. Data de Assinatura: 08/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2021 - UASG 120016 - GAP SJ
Nº Processo: 67720.006783/2020-32.
Pregão Nº 24/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 05.943.957/0001-95 - RGT ELETRONICA EIRELI. Objeto: Aquisição de material
permanente de ti.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2022 a 10/01/2023. Valor
Total: R$ 65.835,46. Data de Assinatura: 10/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2021 - UASG 120016 - GAP SJ
Nº Processo: 67720.006783/2022-32.
Pregão Nº 24/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA ..
Objeto: Aquisição de material de ti.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2023. Valor
Total: R$ 116.250,00. Data de Assinatura: 28/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 087 - AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA -
R$ 27.182,04 / 088 - INTEGRATEK COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA - R$ 14.976,47
/ 089 - J. J. VITALLI - R$ 22.072,48 / 090 - DARDOUR TINTAS COMERCIO E SERVICOS EIRELI
- R$ 202.986,67 / 091 - STORE DO BRASIL LTDA - R$ 51.871,68 / 092 - B.V. EQUIPAMENTOS
DE PROTENCAO LTDA - R$ 24.478,08 / 093 - PORTAL DO VALE COMERCIO E SERVICOS
EIRELI - R$ 417.443,28 / 096 - BAX COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
- R$ 10.752,00 / 097 - S. A. DE JESUS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONTRUCAO - R$
3.695,56 / 099 - ONADIR SERRATO JUNIOR - R$ 6.351,00 / 100 - EQUIPA RIO CONSTRUÇÕ ES
COM. E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 106.742,00 / 101 - EREMASTER DISTRIB DE FERRAGENS
E FERRAMENTAS LTDA - R$ 53.145,42 / 102 - JJB COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS E
FERRAMENTAS LTDA - R$ 79.309,50 / 103 - S VASCONCELOS ROSAS - R$ 73.410,00 / 104
- SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA - R$ 35.382,14 / 105 - W. & V. CASA DE FERRAGENS
LTDA - R$ 2.288,68 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 126/GAP-SJ/2021. - Proc. nº
67720.006864/2021-13. /4) Objeto: eventual aquisição de material de manutenção de bens
imóveis, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 11 Abr 2022. /6) Vigência:
12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr.
Ronald José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: LUIS ME N D ES
ANSELMO - Representante Legal / IANÁ TAMARA LOPES EVANGELISTA - Representante
Legal / JAIME JOSE VITALLI - Representante Legal / RENAN MARTINS AURAFI -
Representante Legal / CAROLINA GONÇALVES PORTELLA - Representante Legal / J OÃO
APARECIDO BENICIO - Representante Legal / JULYA MENESES NASCIUTTI - Representante
Legal / IANDRA CRISTINA MALGERO - Representante Legal / SERGIO ALVES DE JESUS -
Representante Legal / ONADIR SERRATO JUNIOR - Representante Legal / JOÃO GABRIEL
LIME DIAS - Representante Legal / ELIANE JAGUSESKI ARCEGO - Representante Legal /
ELISANGELA LUCIA POSSAMAI - Representante Legal / SAMYRA VASCONCELOS ROSAS -
Representante Legal / VIVIAN TELLES ANDREATTO - Representante Legal / VERONICA
MARINHO FERREIRA - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site
www.gapsj.cta.br.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720010900202143. , publicada no D.O.U de 25/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para eventual contratação de serviços de Controle de Pragas e Limpeza
de Caixas e Fossas Novo Edital: 13/04/2022 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS
CAMPOS
- SPEntrega
das
Propostas:
a partir
de
13/04/2022
às 08h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/04/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/04/2022) 120016-00001-2022NE800412