DOU 13/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720009725202141. Objeto: Aquisição de Materiais Saneantes.
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/04/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/04/2022) 120016-00001-2022NE800412
INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato CONTRATANTE: Instituto de Fomento e
Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial -
Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Mario Lott Guimarães Filho
CPF 316.440.741-68 Nº DO CONTRATO ORIGINAL: 010/IFI/CVD-RH/2022. TIPO DE R ES C I S ÃO :
Amigável. MOTIVO: a pedido do contratado. AMPARO LEGAL: Inciso II, do Art. 12, da Lei nº
8.745/93. VALOR QUE DEIXA DE SER EXECUTADO: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e
quarenta e cinco reais), por mês. DATA DE ASSINATURA: 08 abr. 2022.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 120638
Nº Processo: 67261000236202260 . Objeto: Credenciamento, no estado de MATO GROSSO
DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços de atenção domiciliar em
saúde (Home-Care) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 28/03/2022. LEONARDO REDUCINO PIRES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 07/04/2022. WALTER KISCHINHEVSKY. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$
1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.408.428/0001-04 MULTICARE SERVICOS EM SAUDE
LTDA .
(SIDEC - 12/04/2022) 120638-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 - UASG 120638
Nº Processo: 672610047202113. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução do Serviço de Recuperação da Cobertura, Revestimentos e Instalações
Elétricas do Grupo de Saúde da Base Aérea de Campo Grande (BACG), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nas Especificações Técnicas (ET
07-A/DTINFRA-SP/SSEP/2021 e ET07-B/DTINFRA-SP/SSEP/2021), e demais anexos a este
Projeto Básico. Valor estimado R$ 3.842.096,45. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/04/2022 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias -
2905, Santo Antonio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-
3-00001-2022. Entrega das Propostas: 13/05/2022 às 09h30. Endereço: Av Duque de Caxias
- 2905, Santo Antonio - Campo Grande/MS.
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 11/04/2022) 120638-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 23/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67278006924202173. , publicada no D.O.U de 24/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de prec os para eventual aquisic a o de pneus novos, filtros e elementos filtrantes,
pec as e acesso rios para manutenc a o preventiva e corretiva dos diversos tipos de
viaturas da BASE AE REA DE CANOAS (BACO) e Unidades Apoiadas Novo Edital: 13/04/2022
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell - 3950 Fátima -
CANOAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 13/04/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/04/2022,
às
09h15 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/04/2022) 120629-00001-2022NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de ge neros alimenti cios li quidos e
padarias para o setor de subsiste ncia da BANT. PAG n.¨ 67222.000346/2022-98.
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/04/2022) 120631-00001-2022NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67223007374202145. Objeto: Registro de prec–os para aquisic–ão de
material permanente de uso veterinário (microscópio, caixa de transporte, balanc–a digital,
dentre outros), para atender às demandas da ESQUADRILHA DE POLÍCIA DE AERONÁUTICA
DO GRUPO DE SEGURANC–A E DEFESA DE RECIFE (GSD-RF).. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 13/04/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Centenário
Alberto Santos Dumont, Jordão - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-
5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/04/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/04/2022) 120632-00001-2022NE001111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120643 - BASM
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 67205.000025/2018-15.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
01.593.873/0001-18 - CLEVISON CARNELOZO DA COSTA - ME. Objeto: Reajuste e
prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Cláusula
Sexta do Contrato e Art 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Vigência: 09/04/2022 a
09/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.402,96. Data de Assinatura:
22/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120643 - BASM
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 67205.000025/2018-15.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
01.593.873/0001-18 - CLEVISON CARNELOZO DA COSTA - ME. Objeto: Reajuste e
prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/04/2022 a
09/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.240,72. Data de Assinatura:
22/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2022).
AVISO DE PENALIDADE
O Comandante da Base Aérea de Santa Maria, usando da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 1.177/GC1, de 6 de outubro de 2021, publicada no Boletim
do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 188, de 13 de outubro de 2021, em conformidade
com o item 3.4.11 do Manual de Contratações Públicas do COMAER c/c o item 3.3.2.1 do
Manual Eletrônico de Cargos e Funções da Aeronáutica, e tendo em vista os fatos apurados
no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 012/ARC/GAP-
SM/2021, Processo nº 67205.000915/2021-22, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção administrativa
à empresa ESC CONSTRUÇÕES E
DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 27.323.299/0001-71, na modalidade de IMPEDIMENTO DE
LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da publicação,
prevista no item 18.2.4 do Termo de Referência do Edital e art. 7º da Lei nº 10.520/2002,
pela prática da conduta prevista no item 18.1.1 do Termo de Referência, devido à
inexecução parcial da obrigação assumida por meio do Contrato nº 042/GAP-SM/2020,
Notas de Empenho nº 2020NE801859, 2020NE801860, 2020NE801861 e 2020NE801879,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 27/GAP-SM/2020, Processo 67205.001561/2020-52.
Procedimento em que foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o
contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do
artigo 5º da Constituição Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.
LUCIANO ANTONIO MARCHIORATO DOBIGNIES Cel Av
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da
competência que lhe foi delegada pela PORTARIA COMPREP Nº 12/SPOG-21, de 18 de
fevereiro de 2022, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 040, de 25
de fevereiro de 2022, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111
e item 3.3.2.1 do RADA-e c/c 2.3.1 da ICA 12-23/2019 e item 3.4.11 do Manual de
Contratações Públicas do COMAER, e tendo em vista os fatos apurados no Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 058/ARC/BASM/2021, Processo nº
67273.002339/2021-44, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção administrativa
à empresa ESC CONSTRUÇÕES E
DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 27.323.299/0001-71, na modalidade de IMPEDIMENTO DE
LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da publicação,
prevista no item 18.2.4 do Termo de Referência do Edital e art. 7º da Lei nº 10.520/2002,
pela prática da conduta prevista no item 18.1.1 do Termo de Referência, devido à
inexecução total da obrigação assumida por meio do Contrato nº 032/BASM/2020, Nota de
Empenho nº 2020NE801264, decorrente do Pregão Eletrônico nº 27/GAP-SM/2020,
Processo 67205.001561/2020-52. Procedimento em que foi oportunizada à empresa a mais
ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que
estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro
de 1999.
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ten Cel Int
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273000637202281. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo - GLP. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00004-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 13/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/04/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2022) 120643-00001-2022NE800001
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 122/2020.
Nº Processo: 67106.009056/2019-31.
Concorrência. Nº 9/2019. Contratante: COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (CISCEA).
Contratado: 01.376.473/0001-50 - HERSA
ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
122/CAE-CISCEA/2020, por 180 (cento e oitenta) dias corridos. Fundamento Legal: Incisos I
e IV do § 1º e §§ 2º e 3º do art. 57 da Lei n.º 8.666/93 Vigência: 31/03/2022 a 22/11/2023.
Valor do Termo Aditivo: R$ 2.000.759,76. Data de Assinatura: 31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 38/2019.
Nº Processo: 67106.007839/2019-80.
Pregão. Nº 111/2018. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO (HFAG).
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Amparo
Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2023. Valor
deste Termo Aditivo: R$ 12.739,20. Data de Assinatura: 12/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2022).