DOU 13/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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21
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160239 - HMR
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 012018.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
32.507.345/0001-22 - S. R. BIANCO ULTRASSONOGRAFIA E DIAGNOSTICO LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogação e acréscimo de valor do termo de credenciamento nº 09/2018.
Vigência: 02/03/2022 a 01/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.000,00.
Data de Assinatura: 25/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160239 - HMR
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 65362.001560/2017-09.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
29.072.642/0001-88 - SAMER SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE RESENDE LTDA. Objeto:
Prorrogação e acréscimo de valor do termo de credenciamento nº 06/2018.. Vigência:
02/03/2022 a 01/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000.000,00. Data de
Assinatura: 25/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160239 - HMR
Número do Contrato: 21/2018.
Nº Processo: 12018.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
02.381.599/0001-86 - CLINICA NEFROLOGICA DE RESENDE LTDA. Objeto: Prorrogação e
acréscimo de valor do termo de credenciamento nº 21/2018. Vigência: 01/03/2018 a
01/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
25/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160239 - HMR
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 012018.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
18.071.056/0001-00 - NEUROCOR SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação e
acréscimo de valor do termo de credenciamento nº 05/2018.. Vigência: 02/03/2022 a
01/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura:
25/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160239 - HMR
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 012018.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
24.649.772/0001-17 - NEUROVIDA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação e
acréscimo de valor do termo de credenciamento nº 12/2018. Vigência: 02/03/2022 a
01/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
25/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160239 - HMR
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 01.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
01.783.606/0001-03 - MED-SUL SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação e
acréscimo de valor do termo de credenciamento nº 04/2018.. Vigência: 02/03/2022 a
01/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
25/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160239 - HMR
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 012018.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
07.306.547/0001-69 - CRAL CLINICA DE FISIOTERAPIA CIDADE ALEGRIA LTDA. Objeto:
Prorrogação e acréscimo de valor do termo de credenciamento nº 03/2018.. Vigência:
02/03/2022 a 01/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 25/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160239 - HMR
Número do Contrato: 20/2018.
Nº Processo: 12018.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
10.157.768/0001-27 - RM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.. Objeto: Prorrogação e
acréscimo de valor do termo de credenciamento nº 20/2018. Vigência: 02/03/2022 a
01/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
25/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160239 - HMR
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 12018.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
05.413.857/0001-57 - GAP GRUPO DE ANESTESIA POLICLINICA LTDA. Objeto: Prorrogação e
acréscimo de valor do termo de credenciamento nº 18/2018. Vigência: 02/03/2022 a
01/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
25/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2022).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2021 - UASG 160328 - L Q F EX
Nº Processo: 64614.004699/2021-84.
Dispensa
Nº
71/2021.
Contratante: LABORATÓRIO
QUÍMICO
FARMACÊUTICO
DO
E X E R C I T O.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO 
(Interveniente 
Administrativa) 
da 
EMPRESA 
FUNDAÇÃO 
OSWALDO
CRUZ/CRUZ/VICE-PRESIDÊNCIA DE PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE - VPPIS, por
intermédio do Serviço de Equivalência e Farmacocinética - SEFAR (Laboratório Técnico
certificado e habilitado pela ANVISA
. Objeto: Serviço de Bioequivalência do medicamento Micofenolato de sódio 360mg
comprimidos, com emissão de relatório de etapa bioanalítica e relatório de etapa
clínica..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 16/03/2022 a
16/03/2023. Valor Total: R$ 920.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2021 - UASG 160328 - L Q F EX
Nº Processo: 64614.004699/2021-84. Laboratório Químico Farmacêutico do Exército e a
Fundação Oswaldo Cruz/Vice-Presidência de Produção e Inovação em Saúde, por
intermédio do Serviço de Equivalência e Farmacocinética - SEFAR (Centro Técnico habilitado
e certificado) e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde -
FIOTEC (interveniente administrativa). Em resposta à solicitação da instituição contratada
(SEFAR/FIOCRUZ) 
contida 
no
Ofício 
n° 
9/2022/Serv. 
de
Equivalência 
e
Farmacocinética/Fiocruz, para atendimento da Assessoria Jurídica deste órgão, o LQFEX
concorda com as alterações sugeridas no termo de referência, projeto básico e contrato
por entender que as mudanças sinalizadas apresentam um reforço jurídico na construção
dos documentos, não interferindo no escopo inicial do processo, nem ocasionando prejuízo
à Administração. Vigência: 16/03/2022 a 16/03/2023. ASSINATURA PELO LQFEX Anderson
Berenguer.
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERACAO UASG 160118
Acordo de Cooperação nº 21 - 4ª RM - 001 - 00; PARTICIPANTES: a União, representada
pelo Comando do Exército, por intermédio do Comando da 4ª Região Militar, CNPJ:
09.576.937/0001-84 e pela Força Aérea Brasileira, por intermédio do Centro de Instrução
e Adaptação da Aeronáutica (CIAAr), CNPJ: 00.394.429/0113-07; e a Universidade Federal
de Minas Gerais (UFMG), CNPJ: 17.217.985/0001-04. OBJETO: adotar ações de prevenção
ao autoextermínio, visando minimizar a possibilidade de ocorrência de suicídios e suas
tentativas no âmbito das instituições participantes. VIGÊNCIA TOTAL DO ACORDO DE
COOPERAÇÃO: 20/12/2021 A
20/12/2023. SIGNATÁRIOS:
General de
Divisão JORGE
ANTÔNIO SMICELATO, Comandante da 4ª Região Militar, CPF 734.133.057-00; Brigadeiro do
Ar MAX CINTRA MOREIRA, Comandante do Centro de Instrução e Adaptação da
Aeronáutica, CPF 601.458.206-10; e Dr HUMBERTO JOSÉ ALVES, Diretor da Faculdade de
Medicina da UFMG, CPF 244.863.106-91.
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019,
art. 26
da
Lei
8.666/93,Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e
Despacho 
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
04/01/2021. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em
2019. Ratificação em 04/01/2021. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em
2019. Valor Global: R$ 2.404.285,53. CNPJ CONTRATADA : 08.272.054/0001-18 CLINICA
HALLACK LTDA.
(SIDEC - 12/04/2022) 160121-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160272
Nº Processo: 64555000211202272 . Objeto: Contratação de serviços continuados de
fornecimento de água e captação de esgoto pela Concessionária Águas de Niterói S/A CNPJ
02.150.336/0001-66. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa Águas de Niterói S/A é
fornecedora exclusiva do serviço desta contratação na cidade de Niterói-RJ Declaração de
Inexigibilidade em 24/02/2022. FLAVIO HENRIQUE PINHEIRO DA COSTA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 25/02/2022. LUCIANO ANTONIO SIBINEL. Comandante da Ad/1.
Valor Global: R$ 590.389,81. CNPJ CONTRATADA : 02.150.336/0001-66 AGUAS DENITEROI
S/A .
(SIDEC - 12/04/2022) 160272-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
05/04/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 05/04/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/04/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão
Eletrônico - Contratação de
Serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva em Viaturas, Implementos e Equipamentos, com
fornecimento de peças de reposição
LEONARDO ATICO FERREIRA DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/04/2022) 160343-00001-2022NE000001