DOU 13/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 71-A
Brasília - DF, quarta-feira, 13 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
DECRETOS DE 13 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, incisos XIV e XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 9º
da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e no art. 50, caput, inciso III, da Lei nº
13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
N O M EA R
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS, para exercer o cargo de Diretora-Presidente da
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, com mandato até 15 de
janeiro de 2026, na vaga decorrente do término do mandato de Christianne Dias
Ferreira, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Brasília, 13 de abril de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Daniel de Oliveira Duarte Ferreira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei
nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
N O M EA R
RICARDO MEDEIROS DE ANDRADE, para exercer o cargo de Ouvidor-Geral da Agência
Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, com mandato de três anos.
Brasília, 13 de abril de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Daniel de Oliveira Duarte Ferreira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei
nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e no art. 50, caput, inciso III, da Lei nº 13.848, de
25 de junho de 2019, resolve:
N O M EA R
MAURÍCIO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS, para exercer o cargo de Diretor da
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, com mandato até 15 de
janeiro de 2024, na vaga decorrente do término do mandato de Marcelo Cruz.
Brasília, 13 de abril de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Daniel de Oliveira Duarte Ferreira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei
nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e no art. 50, caput, inciso III, da Lei nº 13.848, de
25 de junho de 2019, resolve:
N O M EA R
FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, para exercer o cargo de Diretor da Agência
Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, com mandato até 15 de janeiro de
2025, na vaga decorrente do término do mandato de Oscar de Moraes Cordeiro
Netto.
Brasília, 13 de abril de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Daniel de Oliveira Duarte Ferreira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei
nº 9.984, de 17 de julho de 2000, resolve:
N O M EA R
ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO, para exercer o cargo de Diretora da
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, com mandato até 5 de julho
de 2026, na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Medeiros de
Andrade.
Brasília, 13 de abril de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Daniel de Oliveira Duarte Ferreira