DOE 13/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº080  | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2022
contratação é por prazo determinado, de 12 meses, a iniciar-se a partir do dia 1º de abril de 2022, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos do 
Edital nº 003/2021 – SEAS, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2021.  VALOR MENSAL: R$ 2.387,68 (dois mil, trezentos e oitenta 
e sete reais e sessenta e oito centavos).  ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de 
Atendimento Socioeducativo – SEAS.  DATA DA ASSINATURA: 1º de abril de 2022.  SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO – SUPERIN-
TENDENTE DA SEAS E OS ADMITIDOS CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
DADOS DO ADMITIDO CONFORME CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº163/2016, ALTERADA 
PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/2016 E LEI COMPLEMENTAR Nº228/2021.
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
CH MENSAL
PERÍODO
VALOR 
MENSAL
837.602.373-04
DAVID BRITO CHANG
Psicologo
Mensal
Escala
40
200
01/04/2022 a 
31/03/2023
R$ 2.387,68
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
SOCIOEDUCADOR
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. O admitido consta da relação anexa. OBJETO: A prestação dos serviços dos admitidos destina-se a execução 
das atividades de Socioeducador (discriminados na listagem anexa) necessárias à viabilização da implantação de um novo modelo de gestão nos Centros 
Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – 
SINASE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei 
Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, Lei Complementar Estadual nº 228, publicada no Diário 
Oficial do Estado de 17 de dezembro de 2020, e do Edital Nº 003/2021 – SEAS, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2021. FORO: 
Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação é por prazo determinado, de 12 meses, a iniciar-se a partir do dia 
29 de março de 2022, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos do Edital nº 003/2021 – SEAS, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de 
outubro de 2021. VALOR MENSAL: R$ 2.387,68 (dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 
2022. SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO – SUPERINTENDENTE DA SEAS E OS ADMITIDOS CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
DADOS DO ADMITIDO CONFORME CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº163/2016, ALTERADA 
PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/2016 E LEI COMPLEMENTAR Nº228/2021
MASCULINO
NOME
CPF
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
PERÍODO
VALOR MENSAL
ANDERSON BRENO VIANA DA SILVA
043.963.563-23
Socioeducador
Mensal
Escala
44
29/03/2022 a 28/03/2023
R$ 2.387,68
CAIO LOPES BEZERRA
618.463.113-65
Socioeducador
Mensal
Escala
44
29/03/2022 a 28/03/2023
R$ 2.387,68
EDSON MONTEIRO DE OLVEIRA
071.674.433-36
Socioeducador
Mensal
Escala
44
29/03/2022 a 28/03/2023
R$ 2.387,68
FABRICIO CESAR FEITOSA DA COSTA
022.556.663-08
Socioeducador
Mensal
Escala
44
29/03/2022 a 28/03/2023
R$ 2.387,68
FRANCISCO ANDRE GOMES COSTA
058.938.543-73
Socioeducador
Mensal
Escala
44
29/03/2022 a 28/03/2023
R$ 2.387,68
FRANCISCO EDSON NASCIMENTO DA SILVA
625.129.513-91
Socioeducador
Mensal
Escala
44
29/03/2022 a 28/03/2023
R$ 2.387,68
GABRIEL SANTANA DO CARMO
606.606.323-57
Socioeducador
Mensal
Escala
44
29/03/2022 a 28/03/2023
R$ 2.387,68
GLEDSON DA SILVA CARVALHO
045.329.153-84
Socioeducador
Mensal
Escala
44
29/03/2022 a 28/03/2023
R$ 2.387,68
HITALO DE SOUSA TAVORA COSTA
009.998.093-26
Socioeducador
Mensal
Escala
44
29/03/2022 a 28/03/2023
R$ 2.387,68
ISMAEL MARTINS
058.728.303-35
Socioeducador
Mensal
Escala
44
29/03/2022 a 28/03/2023
R$ 2.387,68
ISRAEL DE FREITAS DA COSTA
036.363.403-02
Socioeducador
Mensal
Escala
44
29/03/2022 a 28/03/2023
R$ 2.387,68
JOSE CLAUDIO SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR
010.233.893-04
Socioeducador
Mensal
Escala
44
29/03/2022 a 28/03/2023
R$ 2.387,68
LUCAS ARAGAO VASCONCELOS
062.773.233-00
Socioeducador
Mensal
Escala
44
29/03/2022 a 28/03/2023
R$ 2.387,68
PAULO HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS
608.503.933-61
Socioeducador
Mensal
Escala
44
29/03/2022 a 28/03/2023
R$ 2.387,68
PAULO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS
619.670.763-91
Socioeducador
Mensal
Escala
44
29/03/2022 a 28/03/2023
R$ 2.387,68
RAIMUNDO HELIO LEITE FILHO
398.990.633-04
Socioeducador
Mensal
Escala
44
29/03/2022 a 28/03/2023
R$ 2.387,68
RIAN MATHEUS CASTRO SAMPAIO
083.596.833-28
Socioeducador
Mensal
Escala
44
29/03/2022 a 28/03/2023
R$ 2.387,68
RUBENS DOS SANTOS PEREIRA
003.964.893-11
Socioeducador
Mensal
Escala
44
29/03/2022 a 28/03/2023
R$ 2.387,68
VITOR LUCAS MOREIRA RODRIGUES
050.605.943-00
Socioeducador
Mensal
Escala
44
29/03/2022 a 28/03/2023
R$ 2.387,68
YGOR PINTO LEITE
030.225.143-01
Socioeducador
Mensal
Escala
44
29/03/2022 a 28/03/2023
R$ 2.387,68
JOAO HENRIQUE LIMA COSTA
622.116.223-80
Socioeducador
Mensal
Escala
44
29/03/2022 a 28/03/2023
R$ 2.387,68
FABIO SOBRINHO DE SOUSA
068.063.083-09
Socioeducador
Mensal
Escala
44
29/03/2022 a 28/03/2023
R$ 2.387,68
FEMININO
NOME
CPF
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
PERÍODO
VALOR MENSAL
LAILA REJANE BARBOZA LIMA
611.216.483-39
Socioeducador
Mensal
Escala
44
29/03/2022 a 28/03/2023
R$ 2.387,68
PRISCILLA NOBRE CARDOSO
812.249.743-87
Socioeducador
Mensal
Escala
44
29/03/2022 a 28/03/2023
R$ 2.387,68
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
SOCIOEDUCADOR
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. O admitido consta da relação anexa. OBJETO: A prestação dos serviços dos admitidos destina-se a execução 
das atividades de Socioeducador (discriminados na listagem anexa) necessárias à viabilização da implantação de um novo modelo de gestão nos Centros 
Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – 
SINASE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei 
Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, Lei Complementar Estadual nº 228, publicada no Diário 
Oficial do Estado de 17 de dezembro de 2020, e do Edital Nº 003/2021 – SEAS, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2021. FORO: 
Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação é por prazo determinado, de 12 meses, a iniciar-se a partir do dia 
28 de março de 2022, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos do Edital nº 003/2021 – SEAS, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de 
outubro de 2021. VALOR MENSAL: R$ 2.387,68 (dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 
2022. SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO – SUPERINTENDENTE DA SEAS E OS ADMITIDOS CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
DADOS DO ADMITIDO CONFORME CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº163/2016, ALTERADA 
PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/2016 E LEI COMPLEMENTAR Nº228/2021
MASCULINO
NOME
CPF
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
PERÍODO
VALOR MENSAL
AMILTON SOUSA DO NASCIMENTO
059.910.963-76
Socioeducador
Mensal
Escala
44
28/03/2022 a 27/03/2023
R$ 2.387,68
ANTONIO ERILSON LEITAO BENICIO
034.413.173-43
Socioeducador
Mensal
Escala
44
28/03/2022 a 27/03/2023
R$ 2.387,68
ARIEL RIBEIRO PINHEIRO
064.943.163-44
Socioeducador
Mensal
Escala
44
28/03/2022 a 27/03/2023
R$ 2.387,68
BENEDITO SOARES GUIMARAES
720.708.893-00
Socioeducador
Mensal
Escala
44
28/03/2022 a 27/03/2023
R$ 2.387,68
BRENDON RIVELINO LIMA MARTINS
057.445.353-90
Socioeducador
Mensal
Escala
44
28/03/2022 a 27/03/2023
R$ 2.387,68
FRANCISCO ANDRE RODRIGUES DE SOUZA
926.070.983-00
Socioeducador
Mensal
Escala
44
28/03/2022 a 27/03/2023
R$ 2.387,68
FRANCISCO DANIEL MOURA
409.918.903-10
Socioeducador
Mensal
Escala
44
28/03/2022 a 27/03/2023
R$ 2.387,68
FRANCISCO DELIANE E SILVA
122.327.343-15
Socioeducador
Mensal
Escala
44
28/03/2022 a 27/03/2023
R$ 2.387,68