DOE 13/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº080  | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2022
NOME
CPF
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
PERÍODO
VALOR MENSAL
GIDEONE CASTRO DA SILVA
047.328.353-09
Socioeducador
Mensal
Escala
44
28/03/2022 a 27/03/2023
R$ 2.387,68
JOSE MARCELO RUFINO ALEXANDRE
430.893.483-49
Socioeducador
Mensal
Escala
44
28/03/2022 a 27/03/2023
R$ 2.387,68
LUAN MATHEUS GONCALVES RIBEIRO
021.886.923-14
Socioeducador
Mensal
Escala
44
28/03/2022 a 27/03/2023
R$ 2.387,68
ONOFRE MANOEL NETO
677.504.003-20
Socioeducador
Mensal
Escala
44
28/03/2022 a 27/03/2023
R$ 2.387,68
OZIEL LEITE FILHO
454.370.763-04
Socioeducador
Mensal
Escala
44
28/03/2022 a 27/03/2023
R$ 2.387,68
PEDRO RUBENS BEZERRA BARROS
742.088.023-91
Socioeducador
Mensal
Escala
44
28/03/2022 a 27/03/2023
R$ 2.387,68
VICTOR IGOR DOS SANTOS MUNIZ
616.355.243-18
Socioeducador
Mensal
Escala
44
28/03/2022 a 27/03/2023
R$ 2.387,68
FEMININO
NOME
CPF
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
PERÍODO
VALOR MENSAL
TERESA CRISTINA DO NASCIMENTO LUCAS
032.194.473-92
Socioeducador
Mensal
Escala
44
28/03/2022 a 27/03/2023
R$ 2.387,68
MAYARA KECIA DA SILVA VERAS
032.745.743-09
Socioeducador
Mensal
Escala
44
28/03/2022 a 27/03/2023
R$ 2.387,68
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): ITALO FERREIRA GONCALVES, brasileiro(a), solteiro(a), socioeducador(a), portador(a) 
do CPF nº 016.436.373-47, matrícula nº 3001657-2. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 12 de março de 2022, em todas as suas cláusulas, o contrato de 
admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 11 de junho de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo Administrativo nº 
02533022/2022 FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente/SEAS e 
ITALO FERREIRA GONCALVES, Socioeducador, matrícula n° 3001657-2. Fortaleza, 05 de abril de 2022.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): ANTONIA FLAVIA PEREIRA LIMA, brasileiro(a), casado(a), Assistente Social, portador(a) 
do CPF nº 034.314.673-85, matrícula nº 3001748-X. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 11 de março de 2022, em todas as suas cláusulas, o contrato de 
admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 25 de junho de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
13, inc. II, da Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual 
nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e nos termos do Processo Administrativo nº 02376563/2022. FORO: Comarca de 
Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente/SEAS e ANTONIA FLAVIA PEREIRA LIMA, 
Assistente Social, matrícula n° 3001748-X. Fortaleza, 05 de abril de 2022.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): MARIO RICARDO ALVES PEGAS, brasileiro(a), solteiro(a), socioeducador(a), portador(a) 
do CPF nº 052.851.477-60, matrícula nº 3001857-5. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 18 de março de 2022, em todas as suas cláusulas, o contrato de 
admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 06 de julho de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo Administrativo nº 
02728826/2022 FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente/SEAS e 
MARIO RICARDO ALVES PEGAS, Socioeducador, matrícula n° 3001857-5. Fortaleza, 05 de abril de 2022.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): ANA KARLA CRISOSTOMO ALBUQUERQUE, brasileiro(a), solteiro(a), Pedagoga, 
matrícula nº 3000691-7, CPF nº 617.028.033-68. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 28 de março de 2022, em todas as suas cláusulas, o contrato de 
admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 09 de outubro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 13, inc. II, da Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual 
nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e nos termos do Processo Administrativo nº 03019454/2022. FORO: Comarca de 
Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente/SEAS e ANA KARLA CRISOSTOMO ALBU-
QUERQUE, Pedagogo, matrícula n° 3000691-7. Fortaleza, 05 de abril de 2022.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): ELIAS PINHEIRO DE FREIRES, brasileiro(a), casado(a), Pedagogo, portador(a) do CPF 
nº 010.024.973-61, matrícula nº 3001459-6. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 31 de março de 2022, em todas as suas cláusulas, o contrato de admissão 
de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 09 de abril de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 13, inc. 
II, da Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e nos termos do Processo Administrativo nº 03170977/2022. FORO: Comarca de Forta-
leza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente/SEAS e ELIAS PINHEIRO DE FREIRES, Pedagogo, 
matrícula n° 3001459-6. Fortaleza, 05 de abril de 2022.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): PEDRO HENRIQUE FRANCA DE SOUZA, brasileiro(a), casado(a), socioeducador(a), 
portador(a) do CPF nº 022.435.403-55, matrícula nº 3001746-3. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 31 de março de 2022, em todas as suas cláusulas, o 
contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 25 de junho de 2018. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo Administrativo 
nº 03155641/2022 FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente/SEAS e 
PEDRO HENRIQUE FRANCA DE SOUZA, Socioeducador, matrícula n° 3001746-3. Fortaleza, 05 de abril de 2022.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE/SEAS
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