DOE 13/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº080 | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2022
APOSTILAMENTO Nº228/2022 AO CONTRATO Nº121/2021
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, representada pela
Secretária Executiva Administrativo Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG Nº90005042645 e inscrita no CPF sob o Nº472.220.003-
30, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo n° 02535181/2022, resolve com fundamento no art. 65, §
8º, da Lei Federal Nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°121/2021, para nele ALTERAR o nome do(a) GESTOR do contrato, consignado na
Cláusula Décima Terceira - Da Fiscalização, passando do Sr. Andrezinho Henrique da Silva, para o Sr. Joscélio Nascimento Almeida, matrícula n° 492211.1.8,
inscrito(a) no CPF sob o n°007.934.733-90, conforme fl. 02 dos autos processuais:
CONTRATO
EMPRESA
CNPJ
121/2021
IMPERIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
20.164.178/0001-85
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 30 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0761/2017
I - ESPÉCIE: Doc Nº157/2022 - 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº0761/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto - HSMM/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo, S/N, Messejana,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TECLAV – TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Av. José Amora Sá, n˚ 1550,
Autódromo, Distrito Industrial II, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57, c/c inciso XI do art. 40 e inciso III do art. 55, da
Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar, por 6 (seis) meses, a partir de 23 de
março de 2022, o Contrato Nº0761/2017, cujo objeto é a contratação do serviço de lavanderia externa com locação e controle de enxoval, a fim de atender as
necessidades do Hospital de Saúde Mental de Messejana Professor Frota Pinto – HSMM. Ademais, visa-se reajustar o contrato no percentual de 10,06105%,
pelo índice IPCA – IBGE. Paragrafo Primeiro: Com o reajuste supracitado, para o período supra, o presente termo aditivo importa no valor de R$ 890.418,05
(oitocentos e noventa mil, quatrocentos e dezoito reais e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 890.418,05 (oitocentos e noventa mil, quatrocentos
e dezoito reais e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a partir de 23 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 22/03/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Otávio Batista de Carvalho Neto.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1235/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº: 106/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1235/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE
– CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de agosto de 2022, o Contrato nº 1235/2018, cujo objeto é a prestação dos serviços em horas/ano na Área de
ENFERMEIRO – SEMANA – DIURNO. Parágrafo Único – Importa o presente aditivo em gasto no valor de R$ 134.131,00 (cento e trinta e quatro mil,
cento e trinta e um reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 134.131,00 (cento e trinta e quatro mil, cento e trinta e um reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do dia 13 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/03/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia
Maria Oliveira de Castro e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº27/2021
I - ESPÉCIE: Doc. Nº104/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº27/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, do outro, a empresa L & L SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso Nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: L
& L SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Mônaco, 321 – Sala 01, Parangaba, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: no inciso II do artigo 57 c/c § 8º do art. 65, todos da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de Março de 2022, o Contrato Nº27/2021, que tem como objeto a prestação dos serviços
contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças novas, originais ou similares, acessórios, insumos e mão de obra, nos
sistemas/equipamentos de AR-CONDICIONADO, tipo Split’s, Janeleiros, Self’s, Piso Teto e Dultado.Subcláusula primeira – Importa o presente Termo
Aditivo, para o período supra, na quantia R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais), por conta das seguintes dotações orçamentárias; CRDL – 242003
74.10.302.631.20071.03.339039.1.01.00.0.3 – 7591; CIDH - 24200324.10.302.631.20071.03.339039.2.91.00.1.3 – 10821; CSM - 24200384.10.302.631.20
071.03.339039.1.01.00.0.3 – 7458; CEO CENTRO - 24200334.10.302.631.20075.03.339039.1.01.00.0.3 – 2887; CEO JOAQUIM TÁVORA - 24200354.
10.302.631.20075.03.339039.1.01.00.0.3 – 9054; CEO RODOLFO TEÓFILO - 24200344.10.302.631.20075.03.339039.1.01.00.0.3 – 7154; CCAD - 2420
0694.10.302.631.20071.07.339039.1.01.00.0.3 – 9099; CCAJ - 24200684.10.302.631.20071.03.339039.1.01.00.0.3 – 843; IPCC - 24200364.10.302.631.2
0071.03.339039.2.91.00.1.3 – 4415; NAI/CD - 24200154.10.122.211.20779.03.339039.1.01.00.0.2 – 1199; SAMU - 24200784.10.302.631.20069.03.3390
39.2.91.00.1.3 - 2261; IX - VALOR GLOBAL: R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de
Março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 14/03/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro
e Erivan Ferreira de Moura.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº133/2021
I - ESPÉCIE: Doc Nº136/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº133/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará /Laboratório Central de Saúde Pública – SESA/LACEN; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA; V -
ENDEREÇO: Avenida Portugal, Nº1.100, Subdivisão de Itaqui Parte (C-44), Bairro: Itaqui, Itapevi/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, caput,
II e §1°, da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por até 6 (seis) meses, a
partir de 24 de março de 2022, o Contrato Nº133/2021, cujo objeto é a aquisição de material de consumo (reagentes) para detecção de genes de resistência
bacteriana aos carbapenêmicos pela técnica da reação em cadeia de polimerase em tempo real – PCR, compatíveis com o equipamento GeneXpert, a fim de
atender as necessidades do Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a partir
de 24 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/03/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira
de Castro e Terezinha Damas Correa Manoel.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº159/2021
I - ESPÉCIE: Doc Nº150/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº159/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE; V - ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, Nº220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº16.727, de 26 de dezembro de 2018, no Termo de Autorização para exploração de Serviços de Comunicação Multimídia
Nº484/2010 – ANATEL, inciso XVI do art. 24 e inciso IV do artigo 57, estes últimos da lei Nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 31 de março de 2022, o Contrato Nº159/2021, prestação de serviços para
acesso à Internet e uso do Cinturão Digital do Ceará – CDC, incluindo o acesso às redes de teleinformática de propriedade do Governo do Estado do Ceará
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