DOE 13/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº080  | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2022
e o acesso à internet, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Dispensa de Licitação Nº23/2021 e na proposta da CONTRATADA; IX 
- VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 31 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 29/03/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e José Lassance de Castro Silva.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº002/2022 TERMO DE AJUSTE Nº172/2018
I - Doc. Nº002/2022 - 6º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste Nº172/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE MADALENA – CE; II – OBJETO: prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 03 de março de 2022, com término 
em 29 de agosto de 2022, o Termo de Ajuste Nº172/2018, que tem por objeto a aquisição de ambulância para o município de Madalena/CE; III - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, art. 116 da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Estadual 
Nº119/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual Nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto Nº31.468/2014, no Decreto Nº31.621/2014, e demais 
legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 03 
de março de 2022, com término em 29 de agosto de 2022; VI – DATA: 28/02/2022; VII – SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Maria Sônia 
de Oliveira Costa.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/08933
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTER-
NACIONAL LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº20210667 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº06078200/2019. Subcláusula Única - Este instrumento não 
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESA E ITENS; SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA; ITEM: 1; 1294108 - EQUIPAMENTO, 
APARELHO DE ANESTESIA, ACESSÓRIOS, PACIENTES OBESO, ADULTO, PEDIÁTRICO E NEONATAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- 
obs; QUANT.: 32,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 97.900,0000; ITEM: 2; 13351910 - ACESSÓRIO, USO EM APARELHO DE ANESTESIA PARA 
PACIENTES NEONATAL, PEDIÁTRICO, ADULTO, OBESOS MÓRBIDOS, VAPORIZADOR, SEVOFLURANO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 
- obs; QUANT.: 41,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 10.000,0000; ITEM: 3; 1335329 - ACESSÓRIO, USO EM APARELHO DE ANESTESIA PARA 
PACIENTES NEONATAL, PEDIÁTRICO, ADULTO, OBESOS MÓRBIDOS, VAPORIZADOR, ISOFLURANO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; 
QUANT.: 19,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 10.000,0000; ITEM: 4; 1335214 - ACESSÓRIO, USO EM APARELHO DE ANESTESIA PARA PACIENTES 
NEONATAL, PEDIÁTRICO, ADULTO, OBESOS MÓRBIDOS, VAPORIZADOR, DESFLURANO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 
12,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 19.950,0000; ITEM: 5; 1113436 - EQUIPAMENTO, APARELHO DE ANESTESIA, COM VAPORIZADOR, GAVETAS, 
PACIENTES ADULTO, PEDIÁTRICO E NEONATAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 21,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 97.900,0000; 
ITEM: 6; 13121010 - ACESSÓRIO, VAPORIZADOR, SEVOFLURANO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 50,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 10.000,0000; ITEM: 7; 13121110 - ACESSÓRIO, VAPORIZADOR, ISOFLURANO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 15,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 10.000,0000; ITEM: 8; 13121310 - ACESSÓRIO, VAPORIZADOR, DESFLURANO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 
17,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 19.950,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210667; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 04/04/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 486/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSM; CONTRA-
TADA: DIGIFLEX GRÁFICA E ETIQUETAS EIRELI – ME; OBJETO: serviço gráfico, confecção de brindes e placas de identificação, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos neste anexo do edital e na proposta da contratada ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão 
Eletrônico Nº20210054 - SESA/HSMM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação no D.O.E.; 
VALOR GLOBAL: R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339030.29100.1.3; 
DATA DA ASSINATURA: 06/07/2021; SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Edilton Borges de Souza.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 60/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: PLENA IMAGEM 
DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS LTDA; OBJETO: prestação de serviços de exames especializados para diagnóstico de patologias, visando à 
readequação dos atendimentos de média e alta complexidade, tendo em vista a necessidade identificada pelos gestores estadual e municipais, registrada na 
Central de Regulação do Estado – CERSI, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital. A CONTRA-
TADA deverá prestar os serviços nas condições e preços preestabelecidos no edital e neste Termo, nas suas dependências, devendo atender os pacientes 
encaminhados pela Secretaria da Saúde ou órgão pertencente a rede SESA, tudo em conformidade com as diretrizes, necessidades e indicações dadas pela 
Secretaria da Saúde do Estado; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Credenciamento Nº011/2020, em conformidade com o Processo Administrativo n° 
02000804/2021 e a Inexigibilidade de Licitação Nº09/2022, nos termo do disposto do artigo 25, caput, da Lei Federal Nº8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura ; VALOR GLOBAL: R$ 254.469,60 (duzentos e cinquenta e quatro 
mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.631.20239.03.339039.1.01.00.0; 2420007
4.10.302.631.20239.03.339039.1.00.00.0; DATA DA ASSINATURA: 17/03/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Juliano Esteves Viana.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 81/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: 
GRALHA ELEVADORES LTDA - EPP. OBJETO: Serviços de Manutenção preventiva e corretiva de 05 (cinco) Elevadores sendo: 02 (dois) de 
marca THYSSENKRUPP e 03 (três) de marca OTIS, incluindo peças de reposição, quando necessário, para atender as necessidades do Hospital Geral de 
Fortaleza/HGF, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos anexo. I - Termo de Referência do Edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº20212118 — SESA/HGF e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 — 4314. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2022 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda 
Araújo e Gilberto Sales Costa.
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 274/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO 
HOLANDA LTDA; OBJETO: aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de 
Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20200556 – SESA/ CÉLULA DE EXECUÇÃO