DOE 13/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº080  | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2022
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
3
G B COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
5.520
R$ 9,0800
R$ 50.121,60
4
5.520
R$ 8,9900
R$ 49.624,80
7
8.040
R$ 8,7600
R$ 70.430,40
8
4.800
R$ 8,3700
R$ 40.176,00
9
DATA - MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
5.568
R$ 8,9900
R$ 50.056,32
11
6.936
R$ 8,7900
R$ 60.967,44
12
MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
6.360
R$ 11,9100
R$ 75.747,60
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 765.181,20
Fortaleza/CE, 07 de abril de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212567
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, porta-
dora do RG nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20212567 - SESA, Processo VIPROC 
Nº09925684/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº20212567 – SESA/COSUP, considerando 
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal Nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA 
E OFTALMOLOGIA LTDA
550
R$ 14,4000
R$ 7.920,00
2
3.500
R$ 22,8000
R$ 79.800,00
3
400
R$ 19,3000
R$ 7.720,00
7
810
R$ 28,1300
R$ 22.785,30
4
OPHTHALMOS S/A
250
R$ 255,7000
R$ 63.925,00
5
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA
100
R$ 276,6270
R$ 27.662,70
6
FULL VISION PRODUTOS MÉDICOS LTDA
3.530
R$ 27,0000
R$ 95.310,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 305.123,00
Fortaleza/CE, 07 de abril de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220152
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG 
nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20220152 - SESA, Processo VIPROC Nº07418783/2020, 
que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº20220152 – SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal Nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
5
SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
9
R$ 81.833,0000
R$ 736.497,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 736.497,00
Fortaleza/CE, 07 de abril de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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PORTARIA Nº09/2022 - O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 52 
do Decreto Nº27.574 de 30 de setembro de 2004, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2004, bem como Decreto Nº29.150 de 09 de janeiro de 
2008, observada a Resolução Nº1.638/2002, do Conselho Federal de Medicina – CFM, de 10 de julho de 2002, Publicada no D.O.U. de 9 de agosto de 
2002, RESOLVE: 1) INSTITUIR a COMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO MEDICO E ESTATÍSTICA DO HGCC; 2) MEMBROS DA COMISSÃO DE 
DOCUMENTAÇÃO MEDICO E ESTATÍSTICA DO HGCC: Lucíola Campos Lavor Guernelli – matrícula 493718-1-0 (Presidente); Ana Cristina Feijó da 
Silva, matrícula: 495697-1-8; Glaucia Maria Barreto Vieira, matrícula: 117458-1-4; Francisco de Assis Rodrigues Martins, matrícula: 404589-1-3; Marcos 
Antônio Carvalho Muniz, matrícula: 493372-1-3; Assessoria: Cecília Saldanha de Lima Ferreira Simeão, Regina Célia Nascimento de Moura e Ana Mirian 
Aguiar Bastos. 3) COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO MEDICO E ESTATÍSTICA DO HGCC: I) Promover a gestão e proteção 
dos documentos produzidos e recebidos pelas Unidades Assistenciais e Ambulatoriais; II) Garantir o acesso às informações contidas arquivadas; III) Adotar 
políticas de conservação de Documentos; IV) Coordenar, orientar e acompanhar o processo de classificação, organização, arquivamento e avaliação dos 
documentos produzidos e recebidos pelas unidades Assistenciais e ambulatoriais; V) Acompanhar a adequada aplicação das normas legais vigentes nas 
eliminações, transferências e recolhimento desses documentos; VI) solicitará colaboração de auxiliares temporários para o desenvolvimentos dos trabalhos, 
em razão de sua especificidade ou volume. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas todas as disposições em contrário. HOSPITAL 
GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, em Fortaleza, 05 de abril de 2022.
André Pires Cortez
DIRETOR GERAL DO HGCCO
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PORTARIA Nº10/2022 - O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 52 do 
Decreto Nº27.574 de 30 de setembro de 2004, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2004, bem como Decreto Nº29.150 de 09 de janeiro de 2008, 
observada a Resolução 2171/2017 do Conselho Federal de Medicina – CFM, RESOLVE: 1) ATUALIZAR a COMISSÃO DE ANÁLISE DE ÓBITOS E 
BIÓPSIA DO HGCC. 2) MEMBROS da COMISSÃO PARA ANÁLISE DE ÓBITO E BIÓPSIA: 1. Fernando Holanda Costa Jr. – Matrícula 4932141-4 
(Presidente); 2. Léo Pires Cortez – Matrícula 495203-1-X; 3. André Pires Cortez – Matrícula 493271-1-0; 4. George Alberto Sabóia Coelho – Matrícula 
104107-1-1; 5. Francisco Paulo Ponte Prado Júnior – Matrícula 14156-02; 6. Humberto de Holanda Madeira Barros – Matrícula 496408-1-1; 7. Ianna Lacerda 
Sampaio Braga - Matrícula 495145-1-4; 8. André Luiz Coutinho Araújo Macêdo - Matrícula 493547-1-1; 9. Ricardo de Oliveira Lima - Matrícula 495425-
1-8; 10. Raphael Felipe Bezerra de Aragão - Matrícula 493119-1-5, Pedro Sabóia Neto, Matrícula: 904834-1-1. 3) COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO 
DE ANÁLISE DE ÓBITOS E BIÓPSIA: 3.1) Analisar e emitir parecer sobre os assuntos que lhes forem enviados; 3.2) Elaborar, conjuntamente com a 
Comissão de Revisão de Prontuários, normas para auditoria e revisão dos prontuários de pacientes que foram a óbito; 3.3) Realizar a revisão dos prontuários 
relacionados aos óbitos; 3.4) Normatizar e fiscalizar o adequado registro e preenchimento dos atestados de óbitos; 3.5) Convocar o médico que atestou o