DOE 13/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº080  | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº18/2022 - O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 52 
do Decreto Nº27.574 de 30 de setembro de 2004, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2004, bem como Decreto Nº29.150 de 09 de janeiro de 
2008, observada a Portaria Nº272/1988 e RDC 63/2000 – ANVISA, RESOLVE: 1) ATUALIZAR a EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE TERAPIA 
NUTRICIONAL - EMTN do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira (HGCCO); 2) MEMBROS DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE TERAPIA 
NUTRICIONAL - EMTN: Ana Cecília Santos Martins Cláudio Mourão – médica clínica – matrícula: 493616-1-0 (Coordenadora); Fernando Holanda Costa 
Júnior – médico – matrícula: 493214-1-4; Raphael Felipe Bezerra Aragão – médico – matrícula: 493119-1-5; Maria Gorete Lotif Lira – nutricionista – matrí-
cula: 496325-1-7; Ana Lorena Moreira Barroso – nutricionista – matrícula: 101737-1-X; Ana Amélia Gonçalves de Oliveira Lima – farmacêutica – matrícula: 
496071-1-3; Antônio Liuson Mota Ribeiro – farmacêutico - matrícula: 94688-0-1; Adna Fontenele Ferreira Brito – nutricionista – matrícula: 222; Araciana 
Pinto Pinho Matias – Fonoaudióloga – matrícula: 496314-1-3; Rosângela Maria Oliveira – Enfermeira – matrícula: 102231-1-3; 3) COMPETÊNCIAS DA 
EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE TERAPIA NUTRICIONAL - EMTN: Acompanhar e avaliar a indicação da terapia nutricional, com criação de proto-
colos para monitorar a qualidade do produto, evolução clínica, controle de resultados, utilização de indicadores de saúde, bem como elaborar relatórios que 
mostrem o desempenho da terapia nutricional no HGCCO. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, 
inclusive a portaria de Nº04/2017. HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, em Fortaleza, 05 de abril de 2022.
André Pires Cortez
DIRETOR GERAL DO HGCCO
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PORTARIA Nº19/2022 - O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 52 do 
Decreto Nº27.574 de 30 de setembro de 2004, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2004, bem como Decreto Nº29.150 de 09 de janeiro de 2008, 
RESOLVE: 1) ATUALIZAR a constituição do NÚCLEO DE APOIO E ESTÍMULO A PESQUISA - NAEP do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira 
(HGCCO); 2) MEMBROS DO NÚCLEO DE APOIO E ESTÍMULO A PESQUISA - NAEP: Carlos Antônio Bruno da Silva, matrícula: 496407-1-4 
(responsável); Afonso Ricardo de Lima Cavalcante, matrícula: 904723-2-8; Ricardo de Oliveira Lima, matrícula: 495425-1-8; Lia Bezerra Furtado Barros, 
matrícula: 904522-2-6; Ianna Lacerda Sampaio Braga, matrícula: 495145-1-4; Michelle Soeiro de Oliveira, Matrícula: 904886-2-7. 3) COMPETÊNCIAS 
DO NÚCLEO DE APOIO E ESTÍMULO A PESQUISA - NAEP: Incentivar, fomentar e estimular seus pesquisadores a se organizarem segundo a lógica, em 
caráter permanente e contínuo, no âmbito do HGCC, hospital público e terciário, com convênios firmados com as Universidades UECE, UFC, UNICHRISTUS, 
UNIFOR, atuando nas áreas de assistência, ensino e pesquisa, com padrão de excelência, em cerca de 31 especialidades, disponibilizando desde os procedi-
mentos mais simples até os mais complexos a uma clientela SUS, colocando toda sua estrutura à disposição para o desenvolvimento de atividades de ensino 
nos níveis médio, de graduação e pós-graduação, contribuindo para a formação de profissionais altamente qualificados, desenvolvendo pesquisas biomédicas, 
clínicas e epidemiológicas, em sintonia com diversos programas de pós-graduação, contribuindo fortemente para o desenvolvimento e a disseminação de 
conhecimentos nesta área. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, inclusive a portaria de Nº27/2013.
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, em Fortaleza, 05 de abril de 2022.
André Pires Cortez
DIRETOR GERAL DO HGCCO
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PORTARIA Nº20/2022 - O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 52 do 
Decreto Nº27.574 de 30 de setembro de 2004, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2004, bem como Decreto nº29.150 de 09 de janeiro de 2008, 
observado o art.9º, da Portaria GABSEC nº3.595/2011, de 14-11-2011, que determina a nomeação da Comissão Setorial de Avaliação Especial do Estágio 
Probatório pelo Diretor da Unidade em que o servidor em estágio probatório se encontra lotado, RESOLVE: 1) ATUALIZAR a composição dos membros 
da COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO dos Servidores do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira; 
2) MEMBROS DA COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO HGCCO: André Pires Cortez, matrícula: 
493271-1-0 (responsável); Evilene Vieira Lemos Quintela, matrícula: 492496-1-6; Afonso Ricardo de Lima Cavalcante, matrícula: 904723-2-8; Clara Nantua 
Evangelista de Farias, matrícula: 102836-1-2; Marco Antônio Carvalho Caminha Muniz, matrícula: 493372-1-3. 3) COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO 
SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO HGCCO: Avaliar o desempenho do servidor a respeito da sua adaptação ao 
trabalho, equilíbrio emocional e capacidade de integração, cumprimento dos deveres e obrigações do servidor público, inclusive com observância da ética 
profissional, entre outros; Avaliar o desempenho junto com o chefe imediato do servidor que fará a análise quanto ao cumprimento dos requisitos e apontará 
se o servidor está apto ou não; Analisar a pontuação obtida pelo servidor nas avaliações individuais de desempenho; Elaborar relatório circunstanciado indi-
vidualizado, desenvolvido pelo chefe imediato; Aprovar ou não a avaliação, para que o servidor possa adquirir a estabilidade no serviço público. Art.2º - Esta 
portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado, revogando-se as disposições em contrário, inclusive 
a portaria Nº07/2016. HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, em Fortaleza, 05 de abril de 2022.
André Pires Cortez
DIRETOR GERAL DO HGCCO
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PORTARIA Nº21/2022 - O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 52 
do Decreto Nº27.574 de 30 de setembro de 2004, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2004, bem como Decreto Nº29.150 de 09 de janeiro de 
2008, observada a Portaria nº4.279/ GM/MS, de 30 de dezembro de 2010, RESOLVE: 1) ATUALIZAR a constituição do COLEGIADO GESTOR DA 
REDE CEGONHA DO HGCCO; 2) MEMBROS DO COLEGIADO GESTOR DA REDE CEGONHA DO HGCCO: André Pires Cortez – Diretor Geral 
- matrícula: 493271-1-0; Aline Maria de Castro Reis - matrícula: 491361-1-0; Afonso Ricardo de Lima Cavalcante, matrícula: 904723-2-8; Cacilda Maria 
Ferreira Marques – matrícula: 101664-1-1; Charles Barreto da Silva – matrícula: 4951041-1; Celi Barros de Oliveira Barbosa – matrícula: 404359-1-3; Elson 
José de Almeida Júnior – matrícula: 90409226; Francisco Eloy Marinho Alves – matrícula: 007569-1-1; Flavio Lúcio Pontes Ibiapina – matrícula: 493698-
1-6; Jakeline Moreira Saraiva – matrícula: 495391-1-8 Francisca Eliane de Morais – matrícula: 904560-2-4; Luciola Campos Lavor Guernelli – matrícula: 
493718-1-0; Maria Gorete Lotif Lira – matrícula: 496325-1-7. 3) COMPETÊNCIAS DO COLEGIADO GESTOR DA REDE CEGONHA DO HGCCO: I) 
Definir, monitorar e avaliar as estratégias ou ações definidas no Plano de Ação II) Estabelecer novo modelo de atenção ao parto, nascimento e à saúde da 
criança III) Garantir acesso, acolhimento e resolutividade IV) Reduzir a mortalidade materna e neonatal V) Garantir acolhimento com classificação de risco 
VI) Ampliar o acesso e melhoria da qualidade pré-natal VII) Garantir a vinculação a Unidade de Referência; VIII) Garantir a atenção à saúde das crianças de 
0-24 meses com qualidade e resolutividade IX) Garantir direitos sexuais e reprodutivos. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser 
publicada no Diário Oficial do Estado, revogando-se as disposições em contrário, inclusive a portaria Nº24/2013. HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS 
DE OLIVEIRA, em Fortaleza, 05 de abril de 2022.
André Pires Cortez
DIRETOR GERAL DO HGCCO
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PORTARIA Nº22/2022 - O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 52 do 
Decreto Nº27.574 de 30 de setembro de 2004, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2004, bem como Decreto Nº29.150 de 09 de janeiro de 2008, 
observada a resolução (CONASS) Nº41, de 31 de outubro de 2018, RESOLVE: 1) ATUALIZAR a COMISSÃO DE CUIDADOS PALIATIVOS DO 
HGCCO. 2) MEMBROS DA COMISSÃO DE CUIDADOS PALIATIVOS DO HGCCO: Ianna Lacerda Sampaio Braga, matrícula: 495145-1-4 (Presidente); 
José Gerardo Araújo Paiva, matr. 404046-1-9; Silvana Feitosa Soares, matr. 403310-2-6; José Eduilton Girão, matr. 110333-1-8; Andréa Soares de Almeida, 
matr. 495996-1-7; Eleonora Pereira Melo, matr. 496340-1-3; Assessoria: Ana Miriam Aguiar Bastos. E nos serviços de administração dos sacramentos e 
visitas a pacientes acamados, o Padre Francisco Menezes de Maria. 3) COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO DE CUIDADOS PALIATIVOS DO HGCCO: 
Acompanhar e avaliar as ações de saúde frente ao paciente crítico, fornecer abordagem multiprofissional, visando lidar com questões físicas, psicológicas, 
sociais, familiares e espirituais, abordando de forma direta os medos, expectativas, necessidades e esperanças do paciente gravemente enfermo ou em fase 
terminal. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário, inclusive a portaria Nº03/2013. HOSPITAL GERAL 
DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, em Fortaleza, 05 de abril de 2022.
André Pires Cortez
DIRETOR GERAL DO HGCCO
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