DOE 13/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº080  | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº24/2022 - O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 52 
do Decreto Nº27.574 de 30 de setembro de 2004, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2004, bem como Decreto Nº29.150 de 09 de janeiro 
de 2008, observada a portaria MS Nº2.254, de 05 de agosto de 2010, RESOLVE: 1) ATUALIZAR a COMISSÃO DE NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS 
E INVESTIGAÇÃO EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO HGCCO. 2) MEMBROS DA COMISSÃO DE NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E 
INVESTIGAÇÃO EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO HGCCO: Clara Maria Nantua Evangelista de Farias, Enfermeira/NUHEPI, Matrícula: 
102836-1-2 (Presidente); Lucíola Campos Lavor, Médica, Matrícula: 493718-1-0; Valcídes José Pio Alves, enfermeiro, matrícula: 495556-1-X; Silvana 
Feitosa Soares, Enfermeira, Matrícula: 403310-2-6; Antonieta de Souza Castro, Enfermeira, Matrícula: 401848-1-3; Ana Amélia Gonçalves de Oliveira 
Lima, Farmacêutica, Matrícula: 496071-1-3; Daniel Soares do Nascimento, Farmacêutico, Matrícula: 496125-1-6; Maria Gorete Lotif Lira, Nutricionista, 
Matrícula: 496325-1-7; Cacilda Maria Marques Ferreira, Enfermeira, Matrícula: 101664-1-1. 3) COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO DE NOTIFICAÇÃO 
DE DOENÇAS E INVESTIGAÇÃO EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO HGCCO: I) Estudar e propor aos representantes da alta administração 
e do hospital, medidas para prevenção e controle das doenças de notificação compulsória e seus agravos; II) Assegurar a implantação e manutenção dos 
processos de fluxos organizacionais estabelecidos e aprovados, inclusive através da viabilização, junto à Direção do Hospital; III) Incentivar estudos e debates 
com as lideranças, visando o aperfeiçoamento permanente da estrutura dos processos e fluxos organizacionais, definidos para estes serviços; IV) Analisar e 
interpretar os indicadores hospitalares, monitorando e divulgando o perfil de morbimortalidade do hospital; V) Participar de treinamento continuado para os 
profissionais das unidades assistenciais, estimulando a notificação das doenças de notificação compulsória no ambiente hospitalar; VI) Supervisionar e avaliar 
a produção dos dados para a elaboração dos indicadores de desempenho do hospital; VII) Definir quais os indicadores que deverão ser gerados regularmente 
pelas unidades assistenciais do HGCC; VIII) Orientar o NAC como obter os dados no sistema ARS VITAE para realizar os cálculos dos indicadores; IX) 
Avaliar e monitorar os indicadores dos casos novos de câncer no âmbito hospitalar, de acordo como é recomendado pela Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará. A presente portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário, inclusive a portaria Nº13/2019. HOSPITAL 
GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, em Fortaleza, 05 de abril de 2022.
André Pires Cortez
DIRETOR GERAL DO HGCCO
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
O ( A ) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) GERMANA GLORIA DE CASTRO PORTELA 
E SILVA , matrícula 79940976, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-1, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, a partir de 01 de Abril de 2022. ESCOLA DE SAÚDE 
PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 07 de abril de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
MARCOS ANTONIO GADELHA MAIA
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O ( A ) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.603, de 22 de Maio de 2020 e 
publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de Maio de 2020, RESOLVE NOMEAR, ROBERTA LAIZ BEZERRA SANTOS ALBANO , para exercer 
o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Gerente, símbolo DAS1 integrante da Estrutura Organizacional da Escola de Saúde 
Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, a partir de 01 de Março de 2022. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO 
MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 29 de março de 2022.
 Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O ( A ) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.603, de 22 de Maio de 2020 
e publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de Maio de 2020, RESOLVE NOMEAR, JULIANNE DEBORA REBOUCAS DA SILVA , para exercer 
o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Gerente, símbolo DAS1 integrante da Estrutura Organizacional da Escola de Saúde 
Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, a partir de 09 de Março de 2022. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO 
MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 30 de março de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O ( A ) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, 
combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado 
com o(a) Decreto 33.603 de 22 de Maio de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de Maio de 2020, RESOLVE NOMEAR, IRLENE ALVES 
RODRIGUES, com cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula 08576912, pertencente ao órgão SESA, para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) Escola de Saúde Pública do Ceará 
Paulo Marcelo Martins Rodrigues a partir de 09 de Março de 2022. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS 
RODRIGUES, Fortaleza, 31 de março de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0035/2022-ESP/CE O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR ROBERTA LAIZ BEZERRA SANTOS 
ALBANO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Gerência de Inteligência em Saúde, unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS 
RODRIGUES, Fortaleza, 29 de março de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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