DOE 13/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº080  | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2022
Licitação No. 001/2022/FDCC, o Edital de Credenciamento Nº 001/2021/FDCC, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua 
publicação do D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE.. VALOR 
GLOBAL: R$ 62.370,00 Sessenta e dois mil trezentos e setenta reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
10200050.06.182.524.11228.15.33903600.2.79.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2022 SIGNATÁRIOS: RONALDO ROQUE DE ARAÚJO – 
CEL CGBM, FRANCISCO ALBERT EINSTEIN LIMA ARRUDA -TC QOBM – GESTOR DO FDCC, JOSÉ BELRANDI DE FREITAS – TEN QOABM 
– GESTOR DE CONTRATO e JOSÉ JÚNIOR COLARES DE SOUSA – RG: 2328371-94 e CPF: 283.987.423-72.
Mário dos Martins Coelho Bessa
ASSESSOR JURÍDICO - OAB/CE 15254
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 031/2022/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ – CNPJ N° 13.291.899/0001-90 CONTRATADA: FRANCISCO EMÍDIO 
NOGUEIRA DE LIMA – RG:2007283059-4 e CPF:796.291.993-00. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa jurídica) e empresas 
pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável para os municípios em situação de emergência, “operação pipa”, 
na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 08 do município – MONSENHOR TABOSA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigi-
bilidade de Licitação No. 001/2022/FDCC, o Edital de Credenciamento Nº 001/2021/FDCC, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar 
da data de sua publicação do D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRA-
TANTE.. VALOR GLOBAL: R$ 62.370,00 Sessenta e dois mil trezentos e setenta reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 10200050.06.182.524.11228.15.33903600.2.79.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2022 SIGNATÁRIOS: RONALDO 
ROQUE DE ARAÚJO – CEL CGBM, FRANCISCO ALBERT EINSTEIN LIMA ARRUDA -TC QOBM – GESTOR DO FDCC, JOSÉ BELRANDI DE 
FREITAS – TEN QOABM – GESTOR DE CONTRATO e FRANCISCO EMÍDIO NOGUEIRA DE LIMA – RG:2007283059-4 e CPF:796.291.993-00.
Mário dos Martins Coelho Bessa
ASSESSOR JURÍDICO - OAB/CE 15254
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 035/2022/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ – CNPJ N° 13.291.899/0001-90 CONTRATADA: SILVERLAN ALMEIDA 
FREIRE – RG: 2004097054023 e CPF: 036.510.413–28. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa jurídica) e empresas pessoa jurídica 
de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável para os municípios em situação de emergência, “operação pipa”, na região 
sob coordenação da CEDEC, para Rota 12 do município – MONSENHOR TABOSA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de 
Licitação No. 001/2022/FDCC, o Edital de Credenciamento Nº 001/2021/FDCC, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua 
publicação do D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE.. VALOR 
GLOBAL: R$ 62.370,00 Sessenta e dois mil trezentos e setenta reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
10200050.06.182.524.11228.15.33903600.2.79.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2022 SIGNATÁRIOS: RONALDO ROQUE DE ARAÚJO – 
CEL CGBM, FRANCISCO ALBERT EINSTEIN LIMA ARRUDA -TC QOBM – GESTOR DO FDCC, JOSÉ BELRANDI DE FREITAS – TEN QOABM 
– GESTOR DE CONTRATO e SILVERLAN ALMEIDA FREIRE – RG: 2004097054023 e CPF: 036.510.413–28.
Mário dos Martins Coelho Bessa
ASSESSOR JURÍDICO - OAB/CE 15254
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 036/2022/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ – CNPJ N° 13.291.899/0001-90 CONTRATADA: VITOR VIANA SILVA – 
RG: 2005005066185 e CPF: 035.530.593–38. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa jurídica) e empresas pessoa jurídica de direito 
privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável para os municípios em situação de emergência, “operação pipa”, na região sob coordenação 
da CEDEC, para Rota 13 do município – MONSENHOR TABOSA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Licitação No. 
001/2022/FDCC, o Edital de Credenciamento Nº 001/2021/FDCC, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação do 
D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 62.370,00 Sessenta e dois mil trezentos e setenta reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200050.0
6.182.524.11228.15.33903600.2.79.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2022 SIGNATÁRIOS: RONALDO ROQUE DE ARAÚJO – CEL CGBM, 
FRANCISCO ALBERT EINSTEIN LIMA ARRUDA -TC QOBM – GESTOR DO FDCC, JOSÉ BELRANDI DE FREITAS – TEN QOABM – GESTOR 
DE CONTRATO e VITOR VIANA SILVA – RG: 2005005066185 e CPF: 035.530.593–38.
Mário dos Martins Coelho Bessa
ASSESSOR JURÍDICO - OAB/CE 15254
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 039/2022/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ – CNPJ N° 13.291.899/0001-90 CONTRATADA: FRANCISCO TIAGO 
VERÍSSIMO PEREIRA - RG:20071730847 e CPF:052.919.623-99. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas 
pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável para os municípios em situação de emergência, “operação 
pipa”, na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 01 do município – CHORÓ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de 
Licitação No. 001/2022/FDCC, o Edital de Credenciamento Nº 001/2021/FDCC, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de 
sua publicação do D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 72.468,00 Setenta e dois mil quatrocentos e sessenta e oito reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 10200050.06.182.524.11228.15.33903600.2.79.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2022 SIGNATÁRIOS: RONALDO ROQUE 
DE ARAÚJO – CEL CGBM, FRANCISCO ALBERT EINSTEIN LIMA ARRUDA -TC QOBM – GESTOR DO FDCC, PEDRO ANANIAS GOMES 
CATANHO – 1° TEN QOABM – GESTOR DE CONTRATO e FRANCISCO TIAGO VERÍSSIMO PEREIRA - RG:20071730847 e CPF:052.919.623-99.
Mário dos Martins Coelho Bessa
ASSESSOR JURÍDICO - OAB/CE 15254
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 040/2022/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ – CNPJ N° 13.291.899/0001-90 CONTRATADA: FERNANDO PEREIRA 
ALVES FILHO - RG:20076538103 e CPF:063.354.843-07. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa jurídica 
de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável para os municípios em situação de emergência, “operação pipa”, na região sob 
coordenação da CEDEC, para Rota 02 do município – CHORÓ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Licitação No. 001/2022/