DOE 13/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº080  | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2022
sua publicação do D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 64.746,00 Sessenta e quatro mil setecentos e quarenta e seis reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 10200050.06.182.524.11228.15.33903600.2.79.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2022 SIGNATÁRIOS: RONALDO 
ROQUE DE ARAÚJO – CEL CGBM, FRANCISCO ALBERT EINSTEIN LIMA ARRUDA -TC QOBM – GESTOR DO FDCC, JOSÉ BELRANDI DE 
FREITAS – TEN QOABM – GESTOR DE CONTRATO e FRANCISCO CAUBI DE SOUSA GOMES – RG: 2004005198554 e CPF: 864.679.993-04.
Mário dos Martins Coelho Bessa
ASSESSOR JURÍDICO - OAB/CE 15254
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 025/2022/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - CNPJ N° 13.291.899/0001-90 CONTRATADA: GILSON CARVALHO 
NOGUEIRA – RG: 2003021093682 e CPF: 020.744.013-10 . OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa 
jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável para os municípios em situação de emergência, “operação pipa”, na 
região sob coordenação da CEDEC, para Rota 02 do município – MONSENHOR TABOSA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade 
de Licitação No. 001/2022/FDCC, o Edital de Credenciamento Nº 001/2021/FDCC, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua 
publicação do D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE.. VALOR 
GLOBAL: R$ 62.370,00 Sessenta e dois mil trezentos e setenta reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
10200050.06.182.524.11228.15.33903600.2.79.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2022 SIGNATÁRIOS: RONALDO ROQUE DE ARAÚJO – 
CEL CGBM, FRANCISCO ALBERT EINSTEIN LIMA ARRUDA -TC QOBM – GESTOR DO FDCC, JOSÉ BELRANDI DE FREITAS – TEN QOABM 
– GESTOR DE CONTRATO e GILSON CARVALHO NOGUEIRA – RG: 2003021093682 e CPF: 020.744.013-10.
Mário dos Martins Coelho Bessa
ASSESSOR JURÍDICO - OAB/CE 15254
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 026/2022/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ – CNPJ N° 13.291.899/0001-90 CONTRATADA: SIÃO EDUARDO DE 
OLIVEIRA - RG:98014010420 e CPF:787.992.793-04. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa jurídica) e empresas pessoa jurídica 
de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável para os municípios em situação de emergência, “operação pipa”, na região 
sob coordenação da CEDEC, para Rota 03 do município – MONSENHOR TABOSA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de 
Licitação No. 001/2022/FDCC, o Edital de Credenciamento Nº 001/2021/FDCC, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de 
sua publicação do D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. 
. VALOR GLOBAL: R$ 62.370,00 Sessenta e dois mil trezentos e setenta reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 10200050.06.182.524.11228.15.33903600.2.79.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2022 SIGNATÁRIOS: RONALDO ROQUE DE 
ARAÚJO – CEL CGBM, FRANCISCO ALBERT EINSTEIN LIMA ARRUDA -TC QOBM – GESTOR DO FDCC, JOSÉ BELRANDI DE FREITAS – 
TEN QOABM – GESTOR DE CONTRATO e SIÃO EDUARDO DE OLIVEIRA - RG:98014010420 e CPF:787.992.793-04.
Mário dos Martins Coelho Bessa
ASSESSOR JURÍDICO - OAB/CE 15254
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 027/2022/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ – CNPJ N° 13.291.899/0001-90 CONTRATADA: LUCIVANDO FERREIRA 
DA SILVA – RG:283457994 e CPF:823.243.873–87 . OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa jurídica 
de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável para os municípios em situação de emergência, “operação pipa”, na região 
sob coordenação da CEDEC, para Rota 04 do município – MONSENHOR TABOSA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de 
Licitação No. 001/2022/FDCC, o Edital de Credenciamento Nº 001/2021/FDCC, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua 
publicação do D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE.. VALOR 
GLOBAL: R$ 62.370,00 Sessenta e dois mil trezentos e setenta reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
10200050.06.182.524.11228.15.33903600.2.79.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2022 SIGNATÁRIOS: RONALDO ROQUE DE ARAÚJO – 
CEL CGBM, FRANCISCO ALBERT EINSTEIN LIMA ARRUDA -TC QOBM – GESTOR DO FDCC, JOSÉ BELRANDI DE FREITAS – TEN QOABM 
– GESTOR DE CONTRATO e LUCIVANDO FERREIRA DA SILVA – RG:283457994 e CPF:823.243.873–87.
Mário dos Martins Coelho Bessa
ASSESSOR JURÍDICO - OAB/CE 15254
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 028/2022/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ – CNPJ N° 13.291.899/0001-90 CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO 
DO NASCIMENTO LIMA – RG: 2001023034490 e CPF: 023.517.913-20. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas 
pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável para os municípios em situação de emergência, “operação pipa”, 
na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 05 do município – MONSENHOR TABOSA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigi-
bilidade de Licitação No. 001/2022/FDCC, o Edital de Credenciamento Nº 001/2021/FDCC, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar 
da data de sua publicação do D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRA-
TANTE.. VALOR GLOBAL: R$ 62.370,00 Sessenta e dois mil trezentos e setenta reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 10200050.06.182.524.11228.15.33903600.2.79.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2022 SIGNATÁRIOS: RONALDO ROQUE 
DE ARAÚJO – CEL CGBM, FRANCISCO ALBERT EINSTEIN LIMA ARRUDA -TC QOBM – GESTOR DO FDCC, JOSÉ BELRANDI DE FREITAS 
– TEN QOABM – GESTOR DE CONTRATO e FRANCISCO ROBERTO DO NASCIMENTO LIMA – RG: 2001023034490 e CPF: 023.517.913-20.
Mário dos Martins Coelho Bessa
ASSESSOR JURÍDICO - OAB/CE 15254
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 030/2022/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ – CNPJ N° 13.291.899/0001-90 CONTRATADA: JOSÉ JÚNIOR COLARES 
DE SOUSA – RG: 2328371-94 e CPF: 283.987.423-72 . OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa jurídica) e empresas pessoa jurídica 
de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável para os municípios em situação de emergência, “operação pipa”, na região 
sob coordenação da CEDEC, para Rota 07 do município – MONSENHOR TABOSA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de