DOE 13/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº080 | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - N°. 2022021001-CP. A
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O RESULTADO
DA HABILITAÇÃO LICITAÇÃO DE MODALIDADE CONCORRÊNCIA N°. 2022021001-CP. FICARAM HABILITADAS AS EMPRESAS: 1. DTC
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 13.640.830/0001-25; 2. SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
INSCRITA NO CNPJ: 30.412.053/0001-80; 3. F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS – ME INSCRITA NO CNPJ: 13.749.666/0001-99; 4. C.V TOMÉ
SERVIÇOS – ME INSCRITA NO CNPJ: 23.834.673/0001-42; 5. L. G. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 27.436.574/0001-
63; 6. MV2 SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA INSCRITA NO CNPJ: 38.284.700/0001-28; 7. ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE
CONSTRUÇÕES – ME INSCRITA NO CNPJ: 44.159.038/0001-87; 8. G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP INSCRITA NO CNPJ:
10.572.609/0001-99; 9. FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 08.427.381/0001-00; 10. CONSTRUTORA MAZUI LTDA
INSCRITA NO CNPJ: 14.100.245/0001-03; 11. A.I.L CONSTRUTORA LTDA – ME INSCRITA NO CNPJ: 15.621.138/0001-85; 12. CONSTRUTORA
ASTRAL LTDA INSCRITA NO CNPJ: 11.638.690/0001-25; 13. CONSTRUTORA NEVES NOGUEIRA LTDA – ME INSCRITA NO CNPJ:
41.388.083/0001-15; 14. CONSTRUTORA EXITO EIRELI – EPP INSCRITA NO CNPJ: 03.147.269/0001-93; 15. R. MEIRA ENGENHARIA
EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 07.279.114/0001-61; 16. VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- ME INSCRITA NO CNPJ:
09.042.893/0001-02; 17. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 63.551.378/0001-01; 18. CLEZINALDO
S. DE CONSTRUÇÕES – ME INSCRITA NO CNPJ: 22.575.652/0001-97; 19. LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ:
13.557.613/0001-76; 20. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS INSCRITA NO CNPJ: 07.615.710/0001-75; 21. ABRAV CONSTRUÇOES
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP INSCRITA NO CNPJ: 12.044.788/0001-17; 22. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
EPP INSCRITA NO CNPJ: 10.932.123/0001-14 E 23. DIFERENCIAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI INSCRITA NO CNPJ:
24.880.194/0001-25. FICARAM INABILITADAS AS EMPRESAS: 1. ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI INSCRITA NO CNPJ:
21.139.049/0001-08; NÃO APRESENTOU O ULTIMO ADITIVO AO CONTRATO SOCIAL DESCUMPRINDO O ITEM 4.2.1.1 DO EDITAL. 2. RIOFE
SERVIÇOS E ADMINISTRATIVO EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 30.234.347/0001-60; ATO CONSTITUTIVO, ESTATUTO OU CONTRATO
SOCIAL INCOMPLETO, AUSÊNCIA DO TERMO DE AUTENTICAÇÃO DO LIVRO DIÁRIO COM BALANÇO E SEGURO GARANTIA
FORNECIDO POR FINANCEIRAS NÃO AUTORIZADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTE, DESCUMPRINDO OS ITENS 2.2 – A), 4.2.1.1 E 4.2.5.1
DO EDITAL. 3. JOSE URIAS FILHO – ME INSCRITA NO CNPJ: 05.736.096/0001-74; ATO CONSTITUTIVO, ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL
INCOMPLETO, AUSÊNCIA DO CREA DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA E SEGURO GARANTIA FORNECIDO POR
FINANCEIRAS NÃO AUTORIZADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTE, DESCUMPRINDO OS ITENS 2.2 – A), 4.2.1.1 E 4.2.4.2 DO EDITAL. 4.
CONSTRUTORA PLATÔ LTDA INSCRITA NO CNPJ: 10.485.488/0001-48; ATO CONSTITUTIVO, ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL
INCOMPLETO, DESCUMPRINDO O ITEM 4.2.1.1 DO EDITAL. 5. REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME INSCRITA
NO CNPJ: 25.078.864/0001-57; AUSÊNCIA DO CREA DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA, DESCUMPRINDO O ITEM 4.2.4.2 DO
EDITAL. 6. PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 13.997.118/0001-88; APRESENTOU
CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA OU CONCORDATA, CERTIDÃO SIMPLIFICADA E CERTIDÃO ESPECÍFICA VENCIDAS E SEGURO
GARANTIA FORNECIDO POR FINANCEIRAS NÃO AUTORIZADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTE E COM RECIBO NA DATA DO CERTAME,
DESCUMPRINDO OS ITENS 2.2 – A), 4.2.5.3, 4.2.5.4, 4.3 E 4.3.1 DO EDITAL. 7. TORRES MARTINS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI
ME INSCRITA NO CNPJ: 69.726.016/0001-82; NÃO APRESENTOU COMPROVANTE DE DEPÓSITO DE GARANTIA DE MANUTENÇÃO DE
PROPOSTA, DESCUMPRINDO O ITEM 4.2.5.4 DO EDITAL. 8. PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI INSCRITA NO CNPJ:
10.736.137/0001-62; APRESENTOU O BALANÇO PATRIMONIAL SEM A DRE – DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO EM EXERCICIO E SEGURO
GARANTIA FORNECIDO POR FINANCEIRAS NÃO AUTORIZADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTE, DESCUMPRINDO OS ITENS 2.2 – A) E
4.2.5.1 DO EDITAL. 9. PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME INSCRITA NO CNPJ: 21.784.773/0001-86; NÃO APRESENTOU
CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO PROFISSIONAL – CRP DO CONTADOR RESPONSÁVEL E SEGURO GARANTIA FORNECIDO POR
FINANCEIRAS NÃO AUTORIZADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTE E COM RECIBO NA DATA DO CERTAME, DESCUMPRINDO OS ITENS
2.2 – A), 4.2.5.1 E 4.2.5.4 DO EDITAL. 10. PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 41.211.559/0001-48; NÃO APRESENTOU
COMPROVANTE DE DEPÓSITO DE GARANTIA DE MANUTENÇÃO DE PROPOSTA, DESCUMPRINDO O ITEM 4.2.5.4 DO EDITAL. 11. FR
ARCANJO MATOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 20.997.758/0001-53; APRESENTOU A DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
PARA COM O OBJETO LICITADO, ASSINADA PELO SÓCIO – ADMINISTRADOR, DESCUMPRINDO O ITEM 4.2.4.5 DO EDITAL. 12. LIMPAX
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 07.270.402/0001-55; NÃO APRESENTOU COMPROVANTE DE DEPÓSITO DE
GARANTIA DE MANUTENÇÃO DE PROPOSTA, DESCUMPRINDO O ITEM 4.2.5.4 DO EDITAL. 13. ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA INSCRITA NO CNPJ: 03.077.025/0001-81; NÃO APRESENTOU A PROVA DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O FUNDO DE GARANTIA
POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, ATRAVÉS DE CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE SITUAÇÃO – CRS, DESCUMPRINDO O ITEM
4.2.3.2. 14. CONSTRUTORA NA DUARTE E GOMES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 17.732.588/0001-70; APRESENTOU A DECLARAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA COM O OBJETO LICITADO, ASSINADA PELO PROCURADOR, NÃO APRESENTOU COMPROVANTE
DE DEPÓSITO DE GARANTIA DE MANUTENÇÃO DE PROPOSTA, APRESENTOU A CERTIDÃO ESPECIFICA E A CERTIDÃO SIMPLIFICADA
EM NOME DA EMPRESA DANTAS & OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, INCRITA NO CNPJ 10.684.414/0001-
30, DESCUMPRINDO OS ITENS 4.2.4.5, 4.2.5.4, 4.3 E 4.3.1 DO EDITAL. 15. MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI INSCRITA NO CNPJ:
10.923.326/0001-44; ATO CONSTITUTIVO, ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL INCOMPLETO E NÃO APRESENTOU COMPROVANTE DE
DEPÓSITO DE GARANTIA DE MANUTENÇÃO DE PROPOSTA, DESCUMPRINDO OS ITENS 4.2.1.1E 4.2.5.4 DO EDITAL. 16. MONTE SIÃO
EMPREENDIMENTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 09.423.269/0001-55; NÃO APRESENTOU COMPROVANTE DE DEPÓSITO DE GARANTIA
DE MANUTENÇÃO DE PROPOSTA, DESCUMPRINDO O ITEM 4.2.5.4 DO EDITAL. 17. C.R.P COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE
SERVIÇOS EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 02.567.157/0001-29; NÃO APRESENTOU COMPROVANTE DE DEPÓSITO DE GARANTIA DE
MANUTENÇÃO DE PROPOSTA E SEGURO GARANTIA FORNECIDO POR FINANCEIRAS NÃO AUTORIZADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTE,
DESCUMPRINDO OS ITENS 2.2 – A) E 4.2.5.4 DO EDITAL. 18. ARCOS CONSTRUTORA & INCORPORADORA INSCRITA NO CNPJ:
15.342.816/0001-70; APRESENTOU A PROVA DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO –
FGTS, ATRAVÉS DE CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE SITUAÇÃO – CRS VENCIDA E SEGURO GARANTIA FORNECIDO POR
FINANCEIRAS NÃO AUTORIZADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTE, DESCUMPRINDO OS ITENS 2.2 – A) E 4.2.3.2 DO EDITAL. 19. S & T
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA-ME INSCRITA NO CNPJ: 18.413.043/0001-67; AUSÊNCIA DO CREA DO
ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA, DESCUMPRINDO O ITEM 4.2.4.2 DO EDITAL. 20. MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 31.381.604/0001-59; APRESENTOU SEGURO GARANTIA FORNECIDO POR FINANCEIRAS NÃO AUTORIZADA
PELOS ÓRGÃOS COMPETENTE, DESCUMPRINDO O ITEM 2.2 – A) DO EDITAL. 21. REAL SERVIÇOS EIRELI INSCRITA NO CNPJ:
37.452.665/0001-46; APRESENTOU SEGURO GARANTIA FORNECIDO POR FINANCEIRAS NÃO AUTORIZADA PELOS ÓRGÃOS
COMPETENTE, DESCUMPRINDO O ITEM 2.2 – A) DO EDITAL. 22. MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA INSCRITA NO CNPJ:
26.754.240/0001/75; APRESENTOU SEGURO GARANTIA FORNECIDO POR FINANCEIRAS NÃO AUTORIZADA PELOS ÓRGÃOS
COMPETENTE, DESCUMPRINDO O ITEM 2.2 – A) DO EDITAL. 23. MELIUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME INSCRITA NO CNPJ:
44.460.479/0001-14; APRESENTOU SEGURO GARANTIA FORNECIDO POR FINANCEIRAS NÃO AUTORIZADA PELOS ÓRGÃOS
COMPETENTE, DESCUMPRINDO O ITEM 2.2 – A) DO EDITAL. 24. CONSTRUTORA VIPON EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 34.631.462/0001-29;
APRESENTOU SEGURO GARANTIA FORNECIDO POR FINANCEIRAS NÃO AUTORIZADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTE, DESCUMPRINDO
O ITEM 2.2 – A) DO EDITAL E 25. AOS CONSTRUÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 40.001.303/0001-43; APRESENTOU SEGURO GARANTIA
FORNECIDO POR FINANCEIRAS NÃO AUTORIZADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTE, DESCUMPRINDO O ITEM 2.2 – A) DO EDITAL. A
SENHORA PRESIDENTE COMUNICA QUE ABRE O PRAZO DE 05(CINCO) DIAS ÚTEIS PARA APRESENTAÇÃO DAS CERTIDÕES VÁLIDA
PARA REGULARIZAÇÃO FISCAL DA EMPRESA ARCOS CONSTRUTORA & INCORPORADORA POR SER COMPROVADAMENTE ME E
ESTÁ QUALIFICADA PARA O GOZO DOS DIREITOS DO ART. 43 §1° DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006. FICA ENTÃO A PARTIR DESTA
PUBLICAÇÃO ABERTO O PRAZO RECURSAL DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PREVISTO NO ART. 109, I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93 PARA AS
EMPRESAS PARTICIPANTES QUE DESEJAREM MANIFESTAREM RECURSO CONTRA O RESULTADO DE ANÁLISE DA HABILITAÇÃO.
NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO FICARÁ A NOVA DATA PARA ABERTURA DAS PROPOSTA DE PREÇO PARA O DIA 25 DE ABRIL DE 2022
ÀS 08H00MIN. MAIS INFORMAÇÕES ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 13:00HS.
JAGUARIBARA – CE, 12 DE ABRIL DE 2022. AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS – PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público que a sessão pública para abertura das Propostas, da
licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 05.005/2022, cujo objeto é a pavimentação em pedra poliedrica na zona rural do Município de Novo Oriente-
CE, conforme PT 1079793-00 e Convênio Nº 918446, será realizada no dia 18/04/2022 às 09:00 horas, na sala da CPL. Novo Oriente/CE, 13/04/2022.
Paulo Sergio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.