DOE 13/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº080 | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Extrato de Julgamento - Tomada de Preços nº 2022.02.14.01 -TP - A Comissão de Licitação
torna público o julgamento relativo a fase de habilitação onde foram declaradas HABILITADAS as empresas: 1. ELETROCAMPO SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 63.551.378/0001-01, 2. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14, 3. FERREIRA
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 28.149.744/0001-91, 4. PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 11.012.912/0001-08, 5.
SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ Nº 30.412.053/0001-80, 6. VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
– ME, CNPJ Nº 09.042.893/0001-02, 7. HADAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 11.306.956/0001-32, 8. LIMPAX CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.270.402/0001-55, 9. MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.423.269/0001-55, 10. LS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, CNPJ Nº 21.541.555/0001-10 e 11. ENERGY SERVIÇOS EIRELLI – EPP, CNPJ Nº 19.959.003/0001-85, por terem
cumprido as normas editalicias e INABILITADAS as seguintes empresas: AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ Nº 74.022.229/0001-63,
por descumprir o respectivo item 7.1 do Edital – não apresentou garantia conforme item, conforme subitem 5.4.4.4; J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI,
CNPJ Nº 29.421.445/0001-27, por descumprir os respectivos itens 5.4.4.1 do Edital – não apresentou balanço patrimonial e demonstrações contábeis;
5.4.4.2.1 do Edital – não apresentou declaração contento os índices que comprovam boa situação; e 7.1 do Edital – não apresentou garantia conforme item,
conforme subitem 5.4.4.4; FR ARCANJO MATOS LTDA, CNPJ Nº 20.997.758/0001-53, por descumprir o respectivo item 7.1 do Edital – não apresentou
garantia conforme item, conforme subitem 5.4.4.4 e REAL SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 37.452.665/0001-46 por descumprir o respectivo item 7.1 do
Edital – não apresentou garantia conforme item, conforme subitem 5.4.4.4. Fica aberto o prazo recursal, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93. E caso
não haja interposição de recurso, fica desde já, marcada a data de abertura da proposta de preços para o dia 27 de Abril de 2022, às 09:00hs. Informações:
Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DA REABERTURA DA LICITAÇÃO SUSPENSA CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 2022.01.31.01 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ,
TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE, APÓS ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA
SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 30.412.053/0001-80, FOI REALIZADA AS DEVIDAS ALTERAÇÕES DA
LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL, TOMBADO SOB O
Nº 2022.01.31.01, COM FINS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ADUTORA
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO DO EDITAL. PORTANTO A NOVA DATA DE ABERTURA SERÁ DIA 16 DE MAIO DE 2022, ÀS 09H00MIN. EDITAL E ANEXOS,
ENCONTRA - SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, NO CENTRO ADMINISTRATIVO - SITUADO NA AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO,
600, AROEIRAS – ACOPIARA-CE. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, PELO FONE: 0XX(88) 3565-0116, NO HORÁRIO DE
08:00H ÀS 12:00H OU PELO SITE HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES-ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA-PRESIDENTE .
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO ADITIVO N.º 2022.03.30.01 AO CONTRATO N.º 2017.03.10.05
DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2017.01.23.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES, COMERCIAIS, RESÍDUOS VEGETAIS,
CONSTRUÇÃO, VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO DE VIAS URBANAS NA SEDE E DISTRITOS E VILAS DO
MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: J. C. CONSTRUCÕES, SERVICOS E TRANSPORTE EIRELI. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL:
O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 03
TRÊS MESES REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2022
ATÉ 30 DE JUNHO DE 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, INCISO II
E § 4º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: JERRY CARLOS DE LAVOR
COURAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 12 DE ABRIL DE 2022. RICARDO
SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº
001/2022 A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS,
QUE NO PERÍODO DE 13 DE ABRIL DE 2022 À 04 MAIO DE 2022, NA RUA JOÃO PORFILIO, S/N - CENTRO, MARTINÓPOLE/CE, ESTARÁ
REALIZANDO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022, COM FINS A OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS
NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIA, COM FORNECIMENTO
DE MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS DE FORMA À COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE, PELO
PREÇO CONSTANTE NA TABELA NACIONAL DO SUS, À CARGO DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO
BÁSICO. INFORMAÇÕES NA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, LOCALIZADA NA RUA JOÃO
PORFILIO, S/N - CENTRO, MARTINÓPOLE/CE, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 12 DE ABRIL DE 2022. CHRISTIELE
JUCIANE MATOS BRAGA – ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços
n° 1702.01/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL,
juntamente com a empresa: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.347.734/0001-77, com o VALOR TOTAL REGISTRADO
REFERENTE AO LOTE 01, R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); LOTE 02, R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); LOTE 03, R$ 17.920,68 (dezessete mil
novecentos e vinte reais e sessenta e oito centavos); LOTE 04, R$ 77.253,30 (setenta e sete mil duzentos e cinquenta e três reais e trinta centavos)
e LOTE 05, R$ 20.262,88 (vinte mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
1702.01/2022/SRP - PE: OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555,
de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA DE
ASSINATURA: 31/03/2022. VIGÊNCIA: de 31/03/2022 à 31/03/2023. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE
DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - Gerenciador do Registro de Preços e
pela empresa MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA, a Sra. Maximiliana Assunção da Silva (Sócia Administradora).
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 002/2022 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento
dos interessados o resultado do Julgamento da Habilitação referente o CHAMAMENTO PÚBLICO para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
HORA TRATOR, PARA UTILIZAÇÃO NO PLANTIO DE LAVOURAS, REFERENTE AO PROGRAMA HORA DE PLANTAR 2022,
DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.
EMPRESAS INABILITADAS: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO AÇUDINHO DOS FIRMINOS - CNPJ: 07.336.142/0001-
73; ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA FAZENDA RENASCER - CNPJ: 17.955.443/0001-39; ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
AGRICULTORES DE NOVO AÇUDINHO - CNPJ: 03.447.185/0001-75; ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA FAZENDA
JARDIM - CNPJ: 03.889.869/0001-27. Deflagra-se FRACASSADA a presente licitação. Fundamentação Legal: Art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h
às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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