DOE 13/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº080 | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A
Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Educação, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente a
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.15.02/PE/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E
MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA, POR PERCENTUAL DE DESCONTO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, com base no art. 49, §1º, da Lei 8.666/93. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do
processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma em cumprimento as disposições do parágrafo 3º do Artigo 49 e inciso I, alínea “C” do Artigo 109
da lei 8.666/93, e do inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 05 (cinco) dias
úteis – Secretária Municipal: Maria das Chagas de Sousa Martins.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Ata de Registro de Preço n° 09/2021 - Pregão Eletrônico
n° 17.01.10.2021. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada para a
prestação de serviços de publicações em jornais de grande circulação no Ceará, nos periódicos Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, para
atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, conforme especificações
detalhadas constantes do Termo de Referência – Anexo I deste edital. Vigência: 12 (doze) meses. Empresa: MARIA DO SOCORRO L E SILVA EIRELI.
CNPJ: 41403.056/0001-74. Valor: R$ 199.616,00 (Cento e Noventa e Nove Mil, Seiscentos e Dezesseis Reais). Em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei
nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na presente Ata. Detalhes disponíveis no sítio:
https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 12/04/2022. Iasmim Brito Machado – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022 A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baturité/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados, que estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA TRATOR, PARA UTILIZAÇÃO
NO PLANTIO DE LAVOURAS, REFERENTE AO PROGRAMA HORA DE PLANTAR 2022, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, durante o período de abril a dezembro de 2022, com
fundamentação legal no Capt. do Art. 25 e Art. 114, da Lei de Licitações nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e demais legislações
específicas. Os documentos deverão ser entregues até às 10h do dia 29 de abril de 2022, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa
14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE
PREÇOS Nº 1602.01/2022 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos
interessados o resultado do Julgamento da Habilitação referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o nº 1602.01/2022,
com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FILMAGEM, EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO
DE VÍDEOS DOS EVENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.
EMPRESAS INABILITADAS: WONICLEY ALVES FERREIRA-ME - CNPJ Nº 17.338.570/0001-99; NEWS PRODUÇÕES E EVENTOS DE
FESTAS LTDA - CNPJ Nº 14.555.504/0001-82. EMPRESA HABILITADA: RAIMUNDO FERREIRA LIMA FILHO 04097022342 - CNPJ sob o nº
24.974.262/0001-15. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo 109,
Parágrafo 1º, “alínea a”. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de
08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, ATRAVÉS
DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, O EDITAL
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.11.1, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E PERSONALIZADO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES
DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DESTE MUNICÍPIO, LICITAÇÃO DO TIPO MENOR VALOR GLOBAL, COM DATA DE ABERTURA PARA
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 29 DE ABRIL DE 2022, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – CENTRO, ARNEIROZ – CE. ARNEIROZ – CEARÁ, 12 DE
ABRIL DE 2022. RICARDO WENDEL MORAIS FEITOSA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNIICPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 11.04.01/2022. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 28 DE
ABRIL DE 2022 ÀS 08H00MIN, NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA
NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS
ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA O OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL JUNTO AOS CONSELHOS ESCOLARES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO,JUNTO A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE..O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS
NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 12 DE ABRIL DE
2022. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – AVISO DE LICITAÇÃO – A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS,
TORNA PÚBLICO QUE FARÁ LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADA SOB O 2022.04.07.001E, CUJO OBJETO É
A CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA E. E. M. F – DONA EMÍLIA FERREIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA
SEDE DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS - CE, CONFORME ORÇAMENTO BÁSICO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, COM DATA DE ABERTURA MARCADA PARA O DIA 04 DE MAIO DE 2022, ÀS 08HS, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, SITUADA NA AV. MARIA LUIZA LEITE SANTOS S/N, BAIRRO BULANDEIRA, NA CIDADE DE TARRAFAS, ESTADO DO
CEARÁ, OU ATRAVÉS DO TELEFONE (88) 3549.1020. TARRAFAS/CE, 12 DE ABRIL DE 2022. FRANCISCA BATISTA DA SILVA GALDINO –
PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS, CONTRATO Nº: 20220122. ORIGEM. PREGÃO Nº 07.003/2022-
PE CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): SIGA LOCAÇÕES E CONSTRUCOES EIRELI – EPP OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. VALOR TOTAL: R$ 1.213.409,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TREZE MIL, QUATROCENTOS
E NOVE REAIS) PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2022 ATIVIDADE 0702.123610015.2.044 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA,
SUBELEMENTO 3.3.90.39.74, NO VALOR DE R$ 1.213.409,00 VIGÊNCIA: 01 DE ABRIL DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022 DATA DA
ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2022. UMIRIM, 12 DE ABRIL DE 2022 – DIDIER DANTAS – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE UMIRIM/CE.
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VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A PECÉM - A Votorantim Cimentos N/NE S/A, torna público que recebeu do INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE
DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA – IMAC a LO nº 37/22 com validade até 04/04/2024 para fabricação de cimentos e argamassas, no Município de Caucaia
no endereço: Rodovia CE 422, km 4,35, S/N, Complexo Industrial e portuário do Pecém Caucaia – CE , CEP: 61.605-600. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas de Licenciamento do IMAC.