DOE 13/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº080 | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2022
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220122, CUJO
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSINO INFANTIL,
FUNDAMENTAL, MÉDIO E EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE, O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTÁ ASSEGURADO PELAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 65, PARÁGRAFO 1º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES, COMO PELA SUA PREVISIBILIDADE NO INSTRUMENTO CONTRATUAL. UMIRIM, 12 DE ABRIL DE 2022 – DIDIER DANTAS
CAVALCANTE – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itatira – A Secretaria de Saúde, através de seu Ordenador de Despesa responsável, vem publica o Extrato
de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultante do julgamento da TOMADA DE PREÇO nº 1103.02/2022-TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 2(DUAS) UBS - UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, NAS LOCALIDADES DE MOURÃO DISTRITO DE
LAGOA DO MATO E MATO GROSSO NO DISTRITO DE CACHOEIRA-BR, NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, em favor da empresa PEDRO MARIANO
FREITAS SAMPAIO EIRELI, vencedora com o valor global de R$ 1.677.012,98 (Um milhão, seiscentos e setenta mil, doze reais e noventa e oito centavos).
ADJUDICADO no dia 30/03/2022, responsável: Francisco Rayr Alves Barbosa. HOMOLOGADO em 30/03/2022, responsável: Francisco Orion Soares –
Ordenador de Despesa responsável. Itatira-CE, 30 de março de 2022. Francisco Orion Soares - Ordenador de Despesa do Município de Itatira-CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itatira – A Secretaria de Saúde, através de seu Ordenador de Despesa responsável, vem publica o Extrato
de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultante do julgamento da TOMADA DE PREÇO nº 1103.01/2022-TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UBS – UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NA SEDE DO MUNICÍPIO, DISTRITO DE LAGOA
DO MATO E MORRO BRANCO E NA LOCALIDADE DE SÃO GONÇALO DISTRITO DE CACHOEIRA-BR, NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, em
favor da empresa FELIPE HENRIQUE SILVA - ME, vencedora do lote 01 pelo valor de R$ 915.658,91 (novecentos e quinze mil, seiscentos e cinquenta e
oito reais e noventa e um centavos) e lote 02 pelo valor de R$ 1.270.784,36 (Um milhão, duzentos e setenta mil, setecentos e oitenta e quatro reais e trinta
e seis centavos), perfazendo um valor global de 2.186.443,27 (Dois milhões, cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e sete
centavos). ADJUDICADO no dia 30/03/2022, responsável: Francisco Rayr Alves Barbosa. HOMOLOGADO em 30/03/2022, responsável: Francisco Orion
Soares – Ordenador de Despesa responsável. Itatira-CE, 30 de março de 2022. Francisco Orion Soares - Ordenador de Despesa do Município de Itatira-CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itatira – Aviso de Extrato de Contrato – Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: FELIPE
HENRIQUE SILVA - ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UBS – UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE,
NA SEDE DO MUNICÍPIO, DISTRITO DE LAGOA DO MATO E MORRO BRANCO E NA LOCALIDADE DE SÃO GONÇALO DISTRITO DE
CACHOEIRA-BR, NO MUNICÍPIO DE ITATIRA. Procedimento: TOMADA DE PREÇO nº 1103.01/2022-TP; Valor Contratado: lote 01 pelo valor de
R$ 915.658,91 (novecentos e quinze mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos) e lote 02 pelo valor de R$ 1.270.784,36 (Um milhão,
duzentos e setenta mil, setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos), perfazendo um valor global de 2.186.443,27 (Dois milhões, cento e oitenta
e seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e sete centavos); Vigência do Contrato: até 31/12/2022. Assina pela Contratante: Francisco Orion
Soares. Assina pela Contratada: Felipe Henrique Silva. Data da Assinatura: 30/03/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 0804.01/2022-TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal do Groaíras, torna público que às 10:00 horas do dia 29 de abril de 2022, na sala da Comissão de Licitação, localizada de
Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Centro - CEP 62.190-000, Groaíras - Ceará, receberá propostas para o Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONSULTORIA EDUCACIONAL COM A FINALIDADE DE REALIZAR ESTUDOS DIAGNÓSTICOS E FORMULAÇÃO DE PLANEJAMENTO
DESTINADOS À GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GROAÍRAS-CE, Tipo: Menor Preço Global. O
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às
12:00hs ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Groaíras-CE, 12 de abril de 2022. Adriana Paiva Souza - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Capistrano - Aviso de Chamada Pública. A Prefeitura Municipal de Capistrano, Ceará, através de sua
Secretaria da Educação Básica, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital da Chamada Pública Nº 01/2022 – CHP, ao qual
permanecerá em aberto para recebimento dos documentos de habilitação e dos projetos de venda pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir
de sua publicação e que após o decorrido prazo de recebimento será realizado dia 03/05/2022, às 09h00min (horário local) a sessão pública na Secretaria
de Educação, situada a Rua Cel. Francisco Nunes Cavalcante, S/N–CEP: 62.746-000 – Capistrano, Ceará, cujo Objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPISTRANO,
CEARÁ. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Secretaria de Educação, no horário de 08h00min às 12h00min.
Capistrano - CE, 12 de Abril de 2022. Mirlla Cunha Menezes - Secretária Municipal da Educação. Yasmim Moura Girão - Presidente da Comissão Julgadora.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapiúna - Aviso de Abertura das Propostas de Preço – Tomada de Preços Nº 02.15.01/2022TP. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA
E CONSULTORIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE TRABALHO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS,
E PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVÊNIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE ITAPIÚNA/CE. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapiúna comunica aos interessados que estará abrindo as Propostas de Preços
referente a esta Licitação no dia 18 de abril de 2022, às 09h00min. Itapiúna-CE, 12 de abril de 2022. Marcelo Henrique de Oliveira Monroe – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o
Nº 010/2022-PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
DESTINADO A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. A comissão de Pregão comunica aos interessados
que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 14 de abril de 2022 e a Sessão de Disputa de Lance às 09:00hs no dia 27 de abril
de 2022. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores
informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 horas. Mulungu/CE, 11 de abril de 2022. Diógenes Silva do Nascimento
Oliveira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Madalena - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 1204.01/2022 - PMM. A Pregoeira da Prefeitura do
Município de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 28 de Abril de 2022, às 10h00min, na Sede
da Prefeitura localizada à Rua Augusto Máximo Vieira, N°80 – Centro, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério de
julgamento menor preço POR LOTE, tombado sob o nº 1204.01/2022 - PMM, com o seguinte objeto: Contratação de Empresa especializada para Prestação
de Serviços de Publicações Oficiais, em Jornais de Grande Circulação e Diários Oficiais, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município
de Madalena/CE. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.tce.ce.gov.br ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de
07h: 30min às 11h30min e 13h30min às 16h00min. Madalena – CE. Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Licitação. Realização dia 28 de abril de 2022 às 08hs00min, Pregão Presencial
N° 04.05/2022-PP, Sistema Registro de Preços. Objeto: aquisição de equipamentos diversos (eletro eletrônico; áudio vídeo e informática) destinados a
manutenção das atividades do Programa do Governo Estadual pacto pela aprendizagem, do Município de Ararendá - CE, informações na Rua Henrique
Soares, 477, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefones (88) 3633.1188. Cesar Ferreira de Paiva – Pregoeiro.