DOE 13/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº080  | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
130422/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, 
cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação dos Serviços especializados de exames laboratoriais diversos, destinados aos 
usuários do Sistema Único de Saúde SUS, atendidos pela Secretaria de Saúde do Município de Frecheirinha/CE, conforme Termo de Referência em 
anexo ao Edital. Entrega das Propostas: a partir do dia 14 de Abril de 2022. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 28 de Abril de 2022, às 14h, 
no Sítio: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, 
nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022– PP- 
SRP – A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, N° 913A, Centro, torna público aos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 
011/2022– PP- SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em gestão de saúde pública, 
para implantação de serviços de assessoria e disponibilização de ferramentas gerenciais de informação (licença de uso de software de prontuário 
eletrônico), junto ao Município de Redenção – CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 28 de Abril de 2022, 
às 10h. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir desta publicação, no horário de 08h a 16h. Redenção-CE, 11 de Abril de 2022. 
Márjorie Braga Moreira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2022.04.13.01 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE torna público que no dia 28 de Abril de 2022, às 09h, na Sala da Comissão de 
Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, nesta cidade, receberá Propostas para: Aquisição de Carne bovina, suína e de frango para 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Piquet Carneiro-CE, com participação exclusiva de pessoa física, microempreendedor 
individual, micro empresa e empresa de pequeno porte local. Modalidade: Pregão Presencial Nº 2022.04.13.01. A Documentação referente ao Edital e 
seus anexos, poderá ser adquirida no Portal do TCE ou junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, no horário de expediente (08h às 12h). Piquet 
Carneiro-CE, 13 de Abril de 2022. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato 
Nº 20220407.01 – Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/270122.01/SEINFRA – Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA 
E MANUTENÇÃO DE VIAS COMPREENDENDO ROÇO MANUAL E CORTE E CAPINA A FOICE EM DIVERSAS LOCALIDADES DO 
MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA-CE – Contratante: Secretaria de INFRAESTRUTURA – Contratada: J M X NETO CONSTRUTORA EIRELI, 
CNPJ nº 36.515.420/0001-58 – Valor: R$ 345.783,51 (trezentos e quarenta e cinco mil setecentos e oitenta e três reais e cinquenta e um centavos);  – 
Data da Assinatura do Contrato: 07/04/2022 – Vigência: 12 (meses) – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: José Celson 
Macedo de Azevedo (CONTRATANTE); João Macedo Ximenes Neto; (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o resultado de Julgamento das 
Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 09/2022 - SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Construção da Sede da Secretaria de Meio Ambiente e Controle 
Urbano. Foi declarada VENCEDORA a empresa: FTS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, com o VALOR GLOBAL de R$ 
273.289,95 (Duzentos e Setenta e Três Mil Duzentos e Oitenta e Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos). Está aberto o prazo para interposição de recursos 
administrativos. Aracati-CE, 12 de Abril de 2022. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços 
de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados o Resultado de Julgamento 
das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 15/2022 - SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de pavimentação asfáltica da estrada de acesso 
a Localidade Vila da Volta. Foi declarada VENCEDORA A EMPRESA: NUNES CONSTRUTORA EIRELI, com o VALOR GLOBAL de R$ 
1.253.816,20 (Um Milhão Duzentos e Cinquenta e Três Mil Oitocentos e Dezesseis Reais e Vinte Centavos). Está aberto o prazo para interposição de 
recursos administrativos. Aracati-CE, 12 de Abril de 2022. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e 
Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.12.04.2022-SEFIN 
– A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.12.04.2022-SEFIN, cujo Objeto é 
Contratação de empresa visando a implantação de solução tecnológica informatizada de gestão pública tributária, obrigatoriamente em plataforma 
web, totalmente integrada, incluindo serviços de implantação, migração de dados, customização, treinamento de usuários, suporte técnico e 
manutenção mensal junto à Secretaria Municipal de Finanças, o sistema receberá o Cadastramento das Propostas até o dia 02 de Maio de 2022 às 
08h29min, a Abertura e Classificação das Propostas será às 08h30min, a Disputa de Lances será a partir das 09h (horários de Brasília). O Edital estará à 
disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no Site: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h às 12h no 
Endereço: na Travessa João Nogueira Altos, Nº 01. Russas-CE, 12 de Abril de 2022. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2021 – A CPL comunica aos interessados que no dia 11 de Abril de 2022, às 14h30min, ocorreu à Abertura das 
Propostas de Preços da Concorrência Pública N° 008/2021, cujo OBJETO é o Registro de Preços visando Futura e Eventual Contratação para manutenção 
dos logradouros e prédios públicos do Município de Granja/CE. Sendo proferido o Julgamento das Propostas no dia 12 de Abril de 2022, após o Julgamento 
das Propostas, o certame teve como EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA DOS DOIS LOTES DO PROCESSO: CONSTRUTORA MONTE 
CRISTO LTDA, CNPJ Nº 18.318.446/0001-24. LOTE 01 - R$ 3.377.499,99 (Três Milhões, Trezentos e Setenta e Sete Mil, Quatrocentos e Noventa e 
Nove Reais e Noventa e Nove Centavos) e LOTE 02 - R$ 7.141.003,25 (Sete Milhões, Cento e Quarenta e Um Mil, Tres Reais e Vinte Cinco Centavos), 
perfazendo um VALOR GLOBAL (OS DOIS LOTES) de R$ 10.518.503,24 (Dez Milhões, Quinhentos e Dezoito Mil, Quinhentos e Três Reais e Vinte 
e Quatro Centavos). Ficando a partir dessa Publicação aberto o prazo recursal de 05 (Cinco) dias úteis, com fulcro no Art. 109, Inciso I, Alínea “B” da Lei 
8.666/93. Granja-CE, 13 de Abril de 2022. William Rocha Costa – Presidente da Comissão de Licitação. Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Munícipio de Nova Russas torna público que a partir das 12:00h 
do dia 13 de abril de 2022 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº SMA-PE001/2022, 
cujo objeto versa sobre Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de consumo (gên. Alimentícios, tecidos e aviamentos, expediente, 
proteção e segurança, copa e cozinha, gráfico, limpeza e higienização, combustíveis) e serviços (locação de veículos, serviços de entrevistadores e 
palestrantes) visando promover capacitações de nossa população no que tange a Área de Saúde Ambiental, conforme Convênio firmado entre este Município 
e o Ministério da Saúde sob o nº 919771/2021. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03 DE MAIO DE 2022 das 08:30 ÀS 09:00h. DATA DA 
DISPUTA DE PREÇOS: 03 DE MAIO DE 2022 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 
14:00 horas (Horário local), na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, através do site <https://bll.org.br/> (local de realização do pregão), <http://
licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php>. Nova Russas, 12 DE ABRIL DE 2022. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins 
- Pregoeira.
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