DOE 13/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº080  | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022/SMC-
PE – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de 
Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 29 de Abril de 2022, às 09h15min (Horário de Brasília), 
em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 001/2022/SMC-PE, com o seguinte Objeto: Aquisição de material esportivo para atender 
as demandas da Secretaria de Cultura do Município de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da 
Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 07h às 
13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 12 de Abril de 2022. Arnóbio de Azevedo 
Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022/SMI-TP – O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação 
na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 008/2022/SMI-TP, tendo como Objeto a Contratação de empresa especializada na execução da 2º 
etapa de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na Rua Roscy Aguiar no Município de Cariré-CE. A Sessão será realizada às 09h do dia 
28 de Abril de 2022, na Sala de Sessões da Comissão situada á Praça Elísio Aguiar, Centro, Cariré-CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser 
adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h ou através dos Sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.carire.ce.gov.br. Maiores 
informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Cariré-CE, 12 de Abril de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Barro – Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 2022.04.04.01. A Sra. Maria Pereira de Lira Silva, 
Presidente da Câmara Municipal de Barro/CE, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto versa sobre a contratação de serviços de assessoria 
e consultoria jurídica junto à Câmara Municipal de Barro-CE. Valores: valor mensal de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), e total R$ 49.500,00 
(quarenta e nove mil e quinhentos reais). Fundamento legal: inciso II do Artigo 25 da Lei n° 8.666/93. Contratada: Morano Alves & Advogados Associados 
CNPJ nº 17.480.173/0001-57. Contratante: Câmara Municipal de Barro/CE; Dotação Orçamentária: 01.0101.01.031.0001.2.001. Elemento de Despesas: 
33.90.39.00. Vigência Contratual: partir da assinatura vigerá até 31 de dezembro de 2022, ou seja, pelo prazo de 09 (nove) Meses, podendo ser prorrogado, 
na forma da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada. Barro/CE, 04 de abril de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Resumido de Contrato. Contratante: Através da Secretaria da Infraestrutura do Município 
de Saboeiro-CE. Empresa: WR Construções e Locações, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.050.417/0001-45. Objeto: Serviços de Pavimentação de Trechos 
de Ruas: Meta 01 a Meta 16 – todas na Vila Cedro; Vila Barro Vermelho e Sede do Distrito do Flamengo – Zona rural do Município de Saboeiro-CE. 
Tomada de Preços Nº. 05.10.001/2021-PMS. Contrato Nº: 11.04.001/2022-PMS. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
Vigência: 120 (cento e vinte) dia. Valores: global R$ 1.051.921,07 (um milhão cinquenta e um real e novecentos e vinte e um real e sete centavos) – Dotação: 
0901.15.451.0013.1.008 – Elemento de Despesa 4.4.90.51.00, com recursos do Convênio MAPP: 5172 - SEC. CIDADES / GOV. do Estado do Ceará.  
Assina pela Contratante: André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela Contratada:  Raimundo Rodrigues de Araújo 
Neto, Socio Administrador. Data da Assinatura do contrato: 11 de abril de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato de Adjudicação/Homologação - Tomada de Preços Nº 05.10.001/2021-PMS. O 
Ordenador de Despesa do Fundo Geral o Senhor André Firmino do Nascimento, adjudica e homologa o objeto licitado do referido processo acima citado 
para Serviços de Pavimentação de Trechos de Ruas: Meta 01 a Meta 16 – todas na Vila Cedro; Vila Barro Vermelho e Sede do Distrito do Flamengo – Zona 
rural do Município de Saboeiro-CE, em favor da empresa: WR Construções e Locações , inscrita no CNPJ sob o nº. 06.050.417/0001-45, com sede à Av. 
Eusébio de Queiroz, nº 4750, Galeria Peroana, sala 08 – Centro, Eusébio-CE, no valor global R$ 1.051.921,07 (um milhão cinquenta e um real e novecentos 
e vinte e um real e sete centavos) e ainda nos moldes da proposta vencedora. Em, 11 de abril de 2022. André Firmino do Nascimento - Ordenador de 
Despesa do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Resumido de Contrato. Contratante: Através da Secretaria da Infraestrutura do Município 
de Saboeiro-CE. Empresa: WR Construções e Locações, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.050.417/0001-45. Objeto: Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca 
em diversos trechos de Ruas e Ladeiras nos Distritos de São José, Barrinha e Sede do Municípios de Saboeiro – CE. Tomada de Preços Nº. 20.10.001/2021-
PMS. Contrato Nº: 11.04.002/2022-PMS. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 120 (cento e vinte) dia. Valores: 
global R$ 1.083.747,61 (um milhão oitenta e três mil e setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavo) – Dotação: 0901.15.451.0013.1.008 – 
Elemento de Despesa 4.4.90.51.00, com recursos do Convênio MAPP: 5173 - SEC. CIDADES / GOV. do Estado do Ceará.  Assina pela Contratante: André 
Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela Contratada:  Raimundo Rodrigues de Araújo Neto, Socio Administrador. Data 
da Assinatura do contrato: 11 de abril de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato de Adjudicação/Homologação - Tomada de Preços Nº 20.10.001/2021-PMS. O 
Ordenador de Despesa do Fundo Geral o Senhor André Firmino do Nascimento, adjudica e homologa o objeto licitado do referido processo acima citado 
para Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em diversos trechos de Ruas e Ladeiras nos Distritos de São José, Barrinha e Sede do Municípios de 
Saboeiro – CE, em favor da empresa: WR Construções e Locações, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.050.417/0001-45, com sede à Av. Eusébio de Queiroz, nº 
4750, Galeria Peroana, sala 08 – Centro, Eusébio-CE, no valor global R$ 1.083.747,61 (um milhão oitenta e três mil e setecentos e quarenta e sete reais e 
sessenta e um centavo) e ainda nos moldes da proposta vencedora. Em, 11 de abril de 2022. André Firmino do Nascimento - Ordenador de Despesa do 
Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato de Adjudicação/Homologação - Tomada de Preços Nº 22.10.001/2021-PMS. O 
Ordenador de Despesa do Fundo Geral o Senhor André Firmino do Nascimento, adjudica e homologa o objeto licitado do referido processo acima citado 
para Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Municípios de Saboiero-CE - Diversas Localidades na Zona Rural do Município de Saboeiro - CE, 
em favor da empresa: WR Construções e Locações, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.050.417/0001-45, com sede à Av. Eusébio de Queiroz, nº 4750, Galeria 
Peroana, sala 08 – Centro, Eusébio-CE, no valor global R$ 2.048.299,64 (dois milhões e quarente e oito mil e duzentos e noventa e nove reais e sessenta e 
quatro centavos) e ainda nos moldes da proposta vencedora. Em, 11 de abril de 2022. André Firmino do Nascimento - Ordenador de Despesa do Fundo 
Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Resumido de Contrato. Contratante: Através da Secretaria da Infraestrutura do Município 
de Saboeiro-CE. Empresa: WR Construções e Locações, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.050.417/0001-45. Objeto: Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca 
no Municípios de Saboiero-CE - Diversas Localidades na Zona Rural do Município de Saboeiro - CE. Tomada de Preços Nº. 22.10.001/2021-PMS. Contrato 
Nº: 11.04.003/2022-PMS. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 180 (cento e oitenta) dia. Valores: global 
R$ 2.048.299,64 (dois milhões e quarente e oito mil e duzentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) – Dotação: 0901.15.451.0013.1.008 – 
Elemento de Despesa 4.4.90.51.00, com recursos do Convênio MAPP: 1163 - SEC. CIDADES / GOV. do Estado do Ceará. Assina pela Contratante: André 
Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela Contratada: Raimundo Rodrigues de Araújo Neto, Socio Administrador. Data 
da Assinatura do contrato: 11 de abril de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Abertura das Propostas de Preços - Tomada de Preço Nº 1802.01/22-TP. Objeto - prestação de 
serviços técnicos de assessoria e consultoria especializada junto às diversas Secretarias do Município de Ocara-CE. Dia 18 de abril de 2022, às 09;00hs. 
Local: Av: Cel. João Felipe, 234, Centro. Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. 
Ocara – CE, 13 de abril de 2022. Antônio Paz Romão – Presidente da CPL.
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