DOE 13/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº080 | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Termo de Adjudicação e Homologação. O Ordenador de Despesa do Fundo Geral, ao final assinado,
no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação, modalidade
Tomada de Preços nº 2022.02.07.01FG, tendo como objeto a contratação de empresa para execução da obra de modernização e eficientização energética do
sistema de iluminação pública da sede do município de Salitre/CE, Processo Administrativo de Licitação nº 2022.02.07.01FG, ficando convocada a licitante:
Hardez Engenharia e Locacoes EIRELI – ME, CNPJ Nº 21.508.113/0001-72, para assinatura do contrato, nos termos do art. 64 da Lei de Licitações, caput,
sob as penalidades da Lei. Em assim sendo, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da licitante
Hardez Engenharia e Locacoes EIRELI – ME, com sede na Rua Coronel Antonio Mendes Carneiro, nº 221, Centro, na cidade de Sobral/CE, vencedora
do certame, pelo valor global de R$ 503.869,30 (quinhentos e três mil e oitocentos e sessenta e nove reais e trinta centavos). Ao setor competente para
providências cabíveis. Salitre/CE, 12 de abril de 2022. Dorgivan Pereira da Silva - Ordenador de Desp. do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato nº 2018.70.17,
proveniente do Pregão Presencial nº 024/2017-PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu - CISVALE Objeto: contratação
de empresa para prestação dos serviços de exames de histopatológica e citopatológicos através de laboratório especializado e credenciado para realização de
exames dos pacientes atendidos pelas Unidades de Saúde mantidas do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência:
por 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de Março de 2022 a 01 de Março de 2023. Empresa Contratada: Instituto do Câncer do Ceará- ICC. Valor R$
353.352,30 (Trezentos e cinquenta e três mil trezentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos). Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo
do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Caucaia/CE, 01 de Março de 2022.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato nº 2018.70.16,
proveniente do Pregão Presencial nº 024/2017. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: Contratação
de empresa para prestação dos serviços de exames de análises clinicas, através de laboratório especializado e credenciado para realização de exames e coletas
dos pacientes atendidos pelas Unidades de Saúde mantidas do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: por
12 (doze) meses, contados a partir de 01 de Março de 2022 a 01 de Março de 2023. Empresa Contratada: Laboratório de Analise Clinica Moreira Dantas –
ME. Valor R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais). Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde
Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Caucaia/CE, 01 de Março de 2022.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato do Primeiro termo de aditivo de acréscimo
de valor ao Contrato nº 2018.70.17, proveniente do Pregão Presencial nº 024/2017. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale
do Curu – CISVALE. Objeto: a contratação de empresa para prestação dos serviços de exames de histopatológica e citopatológicos através de laboratório
especializado e credenciado para realização de exames dos pacientes atendidos pelas Unidades de Saúde mantidas do Consórcio Público de Saúde
Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto do Aditivo: Realinhamento de preço do Contrato nº 2018.70.17, Empresa Contratada: Instituto do
Câncer do Ceará- ICC. Valor: R$ 33.237,20 (trinta e três mil duzentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor
Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Caucaia/CE, 01 de Março de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato de Acordo de Cooperação Técnica. Acordo de Cooperação Técnica nº SR/PF/SE Nº
01/2022, tendo em vista o que consta no Processo SEI/PF nº 08270.006594/2021-27, assinado no dia 05 de abril de 2022. Partes: União, por intermédio da
Polícia Federal e a Prefeitura Municipal de Eusébio-CE. Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Municipal
do Município de Eusébio/CE, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, de 22 de dezembro de 2003, c/c arts. 29-A a 29-D do Decreto
nº 9.847, de 25 de junho de 2019, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: Fica estabelecido sua vigência no prazo de até 10
(dez) anos a partir da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data: 11 de
Abril de 2022. Signatários: José Antônio Simões de Oliveira Franco, Superintendente Regional Substituto de Polícia Federal no Ceará e Acilon Gonçalves
Pinto Júnior, Prefeito do Município de Eusébio/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de proposta de preços referente a
Concorrência Pública Nº GM-CP001/22, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa pelo maior percentual de desconto sobre a
tabela SEINFRA e SINAPI (vigente com desoneração), para eventuais serviços de manutenção predial, preventiva, corretiva e ampliação por demanda,
compreendendo reparos, adequações e reformas das instalações físicas dos prédios públicos pertencentes às diversas Secretarias do Município de Itaiçaba/
CE. Empresa vencedora Super Servs Serviços e Construções EIRELI, com o Desconto de 18,50% sobre a tabela SEINFRA e SINAPI (vigente com
desoneração). Mais informações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “b” da Lei nº 8.666/93. Joéliton
Oliveira Fulgêncio – Presidente da CPL. Itaiçaba/CE, 08/04/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2022/04.12.01. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação do Município de Penaforte, comunica aos interessados que no próximo dia 29 de Abril de 2022, às 09h:00min, estará abrindo Licitação na
Modalidade Tomada de Preços Nº 2022/04.12.01, cujo Objeto é a pavimentação de trechos de ruas e avenidas: Enoch e. barros; João Ângelo; laterais ao
cemitério 1, 2 e 3; Antônio Vieira Leite; Pedro Leandro Ferreira; V. PE. Cícero (Vila Noá); Rua S.D.O 01, 02, e 03 (Vila Noá); Av. PE. Cícero; Acesso
Municipal Trechos I, II e III, todas na sede do Município de Penaforte - CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Ana Tereza de Jesus nº 240 - Centro, Penaforte-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-
municipios/. Penaforte/CE, 12 de Abril de 2022. Valdilânio Sobral Gonçalves Pereira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 0804.01/2022 - SMS - referente ao Processo Administrativo de
Dispensa de Licitação Nº 1104.01/2022 – SMS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; Objeto: Aquisição de alimento para terapia
nutricional enteral, para atender a decisão da Promotoria de Justiça de Fortim, através do oficio nº 0061/2022/PmJFTM, referente a Notícia de Fato nº
01.2022.00007819-3, no qual consiste em doações para terapia com nutrição enteral com fórmula industrializada e insumos ao paciente o Sr. Raimundo
Carneiro dos Santos a fim de tratar quadro de disfagia orofaríngea grave que impossibilita a via oral, junto a Secretaria de Saúde do Município de Fortim/
CE. Contratado: Alphamedic Comercio de Produtos e Serviços LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o n° 33.451.630/0001-31; Valor Global: R$ 21.789,00
(Vinte e um mil, setecentos e oitenta e nove reais); Vigência: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022; Ordenadora de Despesas: Katiane Gondim da Costa
- Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 12 de Abril de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 0804.02/2022 - SMS - referente ao Processo Administrativo de
Dispensa de Licitação Nº 1104.02/2022 – SMS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; Objeto: Aquisição de alimento para terapia
nutricional enteral, para atender a decisão da Promotoria de Justiça de Fortim, através do oficio nº 0075/2022/PmJFTM, referente a Notícia de Fato nº
01.2022.00009195-2, no qual consiste em doações para terapia com nutrição enteral com fórmula industrializada e insumos para a paciente Sra. Maria Neuza
da Silva, a fim de tratar quadro de covid e de disfagia orofaríngea grave que impossibilita a via oral, junto a Secretaria de Saúde do Município de Fortim/
CE. Contratado: Alphamedic Comercio de Produtos e Serviços LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o n° 33.451.630/0001-31; Valor Global: R$ 23.949,00
(Vinte e três mil, novecentos e quarenta e nove reais); Vigência: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022; Ordenadora de Despesas: Katiane Gondim da
Costa - Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 12 de Abril de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS. A Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca - CE, comunica aos interessados que a ABERTURA DAS PROPOSTAS
da Tomada de Preços nº 1701.01/2022, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE CAMILOS NO
MUNICÍPIO DE MERUOCA, se realizará no próximo dia 20.04.2022, às 09:00 horas. Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço acima,
no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas. Meruoca-Ce, 13 de abril de 2022. Ana Caroline Aguiar Cavalcante – Presidente da CPL.