DOE 13/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº080 | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.04.12.1. A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/
CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios complementares,
destinados ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Início de
acolhimento das propostas: 14 de abril de 2022 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 29 de abril de 2022 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa
de preços: 29 de abril de 2022 às 09:00 horas - através do site www.comprasssare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos
endereços eletrônicos: www.comprasssare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota
Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 12 de abril de 2022. Mickaelly Lohane Morais
Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.04.11.02-TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de Maio de 2022, às 08:00h,
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2022.04.11.02-TP, critério de julgamento menor preço global, com fins a
contratação de empresa para executar serviços de construção de escola de 06 (seis) salas e aula, Padrão FNDE, na sede do Município de Solonópole/CE,
tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua
Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço
citado ou pelo fone 88. 3518.1387 ou e-mail: licita.solonopole@gmail.com, no horário de 07:30h às 11:30h. Solonópole-CE, 12 de Abril de 2022. Gerusa
Dantas Vieira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação vem informar que
será realizado no dia 03 de Maio de 2022 às 09h00min, no auditório da Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE, situado no Parque da Cidade José Costa
Matos, 01, Centro, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/22-TP-OBRAS, tipo menor preço, cujo objeto versa sobre pavimentação em pedra
tosca e drenagem superficial em meio fio de concreto, em ruas da localidade de Lagoa dos Veados no Município de Ipueiras-CE. O referido Edital poderá
ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 07:00hs às 11:00hs, 13:00hs às 17:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE:
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ipueiras/CE, 12 de Abril de 2022. Cecília Gabriely Soares Carvalho - Presidente Da Comissão Permanente De
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico nº 2021.12.13.1. Partes: o Município
de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa NPM Comercial De Combustíveis LTDA. Objeto: Aquisição
de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S-10), destinados ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados à Secretaria Municipal de
Educação Básica de Lavras da Mangabeira/CE. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 672.400,00 (seiscentos e setenta e dois mil e quatrocentos reais),
com percentual de desconto ofertado de 7,10% (sete vírgula dez por cento) para o Lote 01 e de 6,03% (seis vírgula zero três por cento), para o Lote 02, a ser
pago em conformidade com fornecimento dos combustíveis efetivamente consumidos, deduzido o percentual de desconto ofertado pela contratada. Vigência
Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Georgia Macedo Gonçalves e Inácio Alves de Sousa Neto. Data de Assinatura do Contrato: 04 de janeiro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA
DE PREÇO Nº. 2022.02.03.2. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção, revitalização e reforma da praça Francisco Sá, no município
do Crato/CE, através do contrato de repasse n° 899558/2020/MTUR/Caixa, celebrado entre o Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal e o município
de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento
da fase de proposta de preço. Propostas classificada: ROMA CONSTRUTORA EIRELI ME, CNPJ: 21.725.552/0001-37. A presidente em comum acordo
com os membros proclamou vencedora do certame por apresentar menor preço global ROMA CONSTRUTORA EIRELI ME, CNPJ: 21.725.552/0001-37.
Em face dos resultados, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações
posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário
local). Crato-CE, 11 de abril de 2022 - Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES -
CONCORRÊNCIA Nº. 2021.11.19.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do município
de Crato/CE, de acordo com convênio n° 95/2021 e MAPP 679 do Governo do Estado, celebrado entre a superintendência de obras públicas e o município
do Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público e em especial as empresas participantes da licitação em epígrafe que a empresa
CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME, CNPJ: 22.575.652/0001-97, apresentou recurso administrativo contra sua inabilitação e com
fulcro no §3° do art. 109 da lei federal n° 8.666/93, e suas alterações, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de contrarrazões pelas
empresas participantes. informamos ainda que o inteiro teor do termo recursal encontra-se disponível com a comissão e no site do tribunal de contas do
estado – TCE e no site da prefeitura municipal de Crato/CE. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário
local). Crato-CE, 12 de abril de 2022. Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.22.2.
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.03.22.2,
sendo os seguintes: as empresas F. DENILSON F. DE OLIVEIRA-ME, vencedora junto ao lote 01; JOSÉ IRESVAN ARAÚJO-ME, vencedora junto aos
lotes 02 e 03; DIGITALPAR INFORMATICA LTDA, vencedora junto ao lote 04, por terem apresentados melhores ofertas, sendo as mesmas declaradas
habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Dep.
Furtado Leite, 272 – Centro, Altaneira/CE, pelo telefone (88) 92062200, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Altaneira/CE, 12 de Abril de 2022. Damião
Malaquias de Sousa Junior - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.04.07.001. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de maio de 2022, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço por empreitada global,
tombada sob o N.º 2022.04.07.001, com fins a objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de construção das 02 (duas) areinhas, localizadas
na sede do Município de Camocim/CE, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto Básico e anexos. Informações na Sede da
CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 12 de abril de 2022. Francisca Maurineide
Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Adendo a Ata de Registro de Preços Nº 008/2022 - Processo: Pregão Eletrônico nº 11.001/2022
- Origem: Secretaria de Cultura e Turismo. Objeto: Constitui objeto da presente Ata o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para a execução de eventos diversos, destinados a Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Eusébio/CE. Tipo de Licitação: Menor
Preço Global/Lote. O Secretário de Cultura e Turismo comunica aos licitantes e demais interessados que na Ata de Registro de Preços nº 008/2022 – Anexo
III – Lotes 08 e 11 do Fornecedor Wonicley Alves Ferreira – ME - CNPJ: 17.338.570/0001-99, publicada no dia 17 de março de 2022 no Diário Oficial
do Estado – DOE, onde ocorreram as atecnias. Onde se Lê: Lote 08 - Valor Global/Lote: R$ 133.999,80 (cento e trinta e três mil, novecentos e noventa e
nove reais e oitenta centavos); Lote 11 - Valor Global/Lote: R$ 198.800,00 (cento e noventa e oito mil e oitocentos reais). Leia-se: Lote 08 - Valor Global/
Lote: R$ 183.999,80 (cento e oitenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); Lote 11 - Valor Global/Lote: R$ 198.000,00 (cento
e noventa e oito mil reais).
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