DOE 13/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº080  | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.04.08.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2022.04.08.01, que tem como objeto a Aquisição de Material 
Permanente para as Unidades Básicas de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE, conforme especificação contida 
nos anexos do edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 13/04/2022, 
até às 17h00min do dia 02/05/2022. Data de Abertura das Propostas: 03/05/2022 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br 
ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 12 de abril de 2022. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 13 de abril de 2022 
estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SS-PE002/22-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços 
para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente, elétrico e eletrônico, processamento de dados e outros materiais de consumo, para atender 
as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itaiçaba/CE. Data da Disputa de Preços: 03 de maio de 2022 às 09h00m (Horário de Brasília-Df). 
O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, na Av. Coronel João Correia, 298, centro, Itaiçaba/CE, ou através do site www.bllcompras.com e ainda https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.itaicaba.ce.gov.br. Itaiçaba, 12/04/2022. Joéliton Oliveira Fulgêncio – Presidente da CPL.
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Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Manifestação de Interesse Nº 012/2022. Objeto: Contratação de 01 (um) profissional para atuar na área de 
gestão de Organizações da Agricultura Familiar (OAF), visando oferecer suporte técnico às atividades de implementação dos subprojetos do Componente 
1 – Inclusão Econômica Sustentável no Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS - Projeto São José III – 2ª Fase. A Manifestação de Interesse 
deverá ser enviada para a Comissão Licitação do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 03/05/2022. O Edital e informações, após a 
publicação, estarão disponíveis à Rua Barão de Aracati, 2555 – Joaquim Távora – Fortaleza/CE e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza, 13 de abril 
de 2022. Francisco de Oliveira Rebouças Neto – Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.
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Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Manifestação de Interesse Nº 011/2022. Objeto: Contratação de 01 (um) profissional para atuar na área de 
mercado, com vistas na implementação da estratégia de mercado e da estratégia de valor para os subprojetos do componente 1 – Inclusão Econômica 
Sustentável no Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS - Projeto São José III – 2ª fase. A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a 
Comissão Licitação do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 03/05/2022. O Edital e informações, após a publicação, estarão disponíveis 
à Rua Barão de Aracati, 2555 – Joaquim Távora – Fortaleza/CE e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza, 13 de abril de 2022. Francisco de Oliveira 
Rebouças Neto – Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 05.04.2022.01-DL. A Comissão de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Itapajé em cumprimento à ratificação procedida pelo(s) Sr(s). Secretário(s), faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de 
Licitação a seguir: Processo de Dispensa de Licitação nº 05.04.2022.01-DL. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica, Grupo 
B, tipo: Monofásica ou Trifásica em Diversas Escolas do Município de Itapajé, em atendimento as necessidaades da Secretaria de Educação do Município de 
Itapajé. Contratado: Companhia Energetica do Ceara. Fundamento Legal: art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Itapajé - CE, 
11 de abril de 2022. Fernando Fernandes da Rocha Pinheiro - Comissão de Licitação – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Licitação. O Presidente da Licitação deste Município torna público que no dia 03 de Maio 
de 2022 às 14:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 04.003/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para serviços de 
pavimentação em pedra, além de recuperação de meio fio e execução de sarjeta em concreto em diversas ruas da sede e Distritos no Município de Graça/
CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30h e http://www.graca.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 
3656 1255, ou no endereço à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro. Graça - CE, 12 de Abril de 2022. Francisco Douglas Cavalcante de Oliveira 
– Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
PRESENCIAL N° 031/2022/PP - SRP – A Prefeitura Municipal de Tamboril através da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, comunicam a 
ANULAÇÃO do Processo Administrativo Nº 2022.03.17.001 na Modalidade Pregão Presencial NO 031/2022/PP - SRP, destinada a Pregão Presencial 
visando Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de material esportivo destinado a atender as necessidades da Secretaria da Cultura, 
Turismo e Desporto do Município de Tamboril/CE. Motivo: Vício de Insanável no Edital. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93. Data: 12/04/2022. 
Tamboril-CE, 13 de Abril de 2022. Paloma Timbó Araújo – Secretária de Cultura, Turismo e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022-
PE – A PMC torna público que realizará no dia 28 de Abril de 2022, às 10h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 016/2022-PE, referente 
à Fornecimento de quentinhas, coffe break, e serviços de buffet, destinados a suprir as necessidades das diversas Unidades Administrativas do 
Município de Caridade/CE, conforme Termo de Referência Anexo I. O Edital estará disponível nos sites www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes/, e na Sede da PMC, no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Caridade-CE, 12 de 
Abril de 2022. Fábio Amorim de Sousa – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento das 
Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 10/2022 - SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Construção de um centro de Artesanato e Gastronomia. Foi 
declarada VENCEDORA a empresa: FTS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, com o VALOR GLOBAL de R$ 1.269.114,01 
(Um Milhão Duzentos e Sessenta e Nove Mil e Cento e Quatorze Reais e Um Centavo). Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. 
Aracati-CE, 12 de Abril de 2022. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Abertura de Envelopes de Propostas da Concorrência Públicas Nº 001/2022-CP - A Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação, comunica que, após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório, cujo 
objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais em contabilidade aplicada ao setor público, com natureza técnica e singular, com comprovada notória 
especialização em favor da contratante, na modalidade de assessoria e consultoria técnica presencial especializada e a distância, junto a diversas secretarias 
do município, para Abertura do Envelope N° 02 (Proposta de Preços) que será realizada no dia 18/04/2022, às 08:30h na sala de Reunião localizada na Rua 
Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó/CE. Michelle Roque Guedes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Recurso Concorrência n° 2022.01.10.1. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o não provimento dos recursos interpostos pelas 
empresas M. Minervino Neto Empreendimentos e Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA, ficando mantido o julgamento inicial no qual foram 
inabilitadas. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 12 de abril de 2022. Mickaelly Lohane 
Morais Tributino - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº CP22005 – SEINFRA – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 16/05/2022 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de 
empresa especializada para execução da construção de pavimentação em pedra tosca em diversos distritos, no município de Sobral - CE. Valor do Edital: 
Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 
12 de Abril de 2022. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.