DOE 13/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº080  | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2022
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022.0002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação Nº02.2022 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de abril de 2022.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação Nº0182/2022 - Comprasnet, de interesse da SSPDS, cujo 
OBJETO é Aquisição de caminhão-tanque de combustível de aviação para abastecimento das aeronaves da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas 
da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA 
a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de abril de 2022.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220045
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação Nº02702022 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de PEÇAS DE REPOSIÇÃO GENUÍNAS PARA BOMBAS SUBMERSÍVEIS 
EBARA de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) 
licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos 
sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de abril de 2022.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220111
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação Nº0111/2022, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de abril de 2022.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220150
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação Nº01502022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de órteses e próteses, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) 
inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de abril de 2022.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210070
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº20210070 originária 
da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto a CONSTRUÇÃO DE UM CAMPUS UVA, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE, comunicando 
a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 21/06/2022 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas 
acontecerá no próximo dia 22/04/2022. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, 
situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz 
até às 17h do dia 22/04/2022. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente 
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas 
libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 11 de abril de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20200009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS da LICITAÇÃO Nº20200009, regida 
pela Lei Nº13.303/2016, originária da Companhia de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA 
FORNECIMENTO, MONTAGEM, TESTES E OPERAÇÃO ASSISTIDA DE CONJUNTO DE PENEIRAS DE CANAL METÁLICO, CONJUNTO DE 
PASSARELAS E TRANSPORTADORES DE ROSCA HELICOIDAL A SEREM INSTALADOS EM SUBSTITUIÇÃO ÀS PENEIRAS EXISTENTES 
NA ESTAÇÃO DE PRÉ-CONDICIONAMENTO DE ESGOTO – EPC, por mais 90(noventa) dias, até 12/07/2022, tendo em vista que a expiração do 
prazo de validade acontecerá no dia 13/04/2022. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Especial de 
Licitação 06, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, 
Edson Queiroz até às 18 h do dia 20/04/2022. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os 
licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
11 de abril de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
*** *** ***
AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210041
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS da LICITAÇÃO Nº20210041, regida 
pela Lei Nº13.303/2016, originária da Companhia de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DAS FASES 
DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, LICENCIAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE OBRAS REFERENTES À PPP DE DESSALINIZAÇÃO, OBJETO