DOE 13/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº080  | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA CC 0735/2022-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARIA DAS 
GRACAS DE NEGREIROS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Jaguaribara 
- Liceu José Furtado de Macedo (Nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
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PORTARIA CC 0737/2022-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR MARIA DEOCLICIA 
ALMEIDA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Caucaia 
- Escola Indígena Tapeba Amélia Domingos (nível III), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
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PORTARIA CC 0741/2022-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR DANIELE FERREIRA FERNANDES, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - R5 - EEEP 
Darcy Ribeiro, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
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PORTARIA CC 0742/2022-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR EFIGENIA MOURA CASTELO 
BRANCO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Redenção 
- EEMTI Padre Saraiva Leão (nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
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PORTARIA CC 0743/2022-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR JOELIA MACIEL DE ALCAN-
TARA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - R4 - EEFM Professor 
Mário Schemberg (nível B), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 
de abril de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
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PORTARIA CC 0744/2022-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARIA DO 
CARMO BEZERRA DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza 
- R2 - Instituto Cearense de Educação dos Surdos (nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0749/2022-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR LETICIA CAMPOS DOS 
SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - 
R4 - EEEP Joaquim Moreira de Sousa, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
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PORTARIA CC 0777/2022-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR CLAUDIANE DOS SANTOS 
VASCONCELOS RAMOS , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Secretário Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza 
- R2 - EEFM Deputado Manoel Rodrigues (nível A), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº157/2014/PROCESSO Nº01085816/2022 E ANEXO Nº02238802/2022 
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2014;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pelo Secretário da Educação Sr. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita 
no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, na qualidade de LOCATÁRIA;  III - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: SR. FRANCISCO ANDRÉ MACIEL, inscrito no RG n° 310579396 SSP/CE e no CPF n° 892.439.433-91, residente 
e domiciliado na Rua Honorato Silvestre, n.º 293 ( Térreo), Bairro Mangueiral, CEP. 62.880-4482, Horizonte, Ceará, na qualidade de LOCADOR, resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2014, publicado no DOE de 19.05.2014, de acordo com os respectivos Processos n.º 01085816/2022 
e anexo n.º 02238802/2022,;  V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentados no Art. 57, inciso II, § 2º da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações, e pela Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), mediantes as condições seguintes:;  VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a locação de imóvel para atender 
ao Centro de Educação de Jovens e Adultos de Pacajus – CEJAP, localizado na Rua Manuel de Castro e Silva, 252, Centro, Horizonte, Ceará, conforme 
especificações detalhadas nos anexos deste instrumento independentemente de transcrição.;  IX - VALOR GLOBAL: O valor global para custear as despesas 
com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado, permanecerá R$ 60.504,69 (sessenta mil, quinhentos e quatro 
reais e sessenta e nove centavos), considerando o valor mensal de R$ 5.042,06 (cinco mil, quarenta e dois reais e seis centavos), sem reajuste, conforme o 
DESPACHO/COFIN/CECOP/CONTRATOS, datado de 17.03.2022, às fls. 20, conforme IG Nº 1160673, constante dos autos.;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo