DOE 13/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº080  | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº061/2022-DPR, DE 08 DE ABRIL DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Carlos Janderson Ramos Lopes
Assistente 
Operacional
10412
V
17.04.2022 a 30.04.2022
Fortaleza/Sobral
14
61,33
1.030,34
59,60
1.089,94
Valdemir Marques dos Santos
Auxiliar 
Operacional
10297
V
17.04.2022 a 30.04.2022
Fortaleza/Sobral
14
61,33
1.030,34
59,60
1.089,94
José Carlos Silva Gomes
Auxiliar 
Operacional
10035
V
17.04.2022 a 30.04.2022
Fortaleza/Sobral
14
61,33
1.030,34
59,60
1.089,94
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº20/METROFOR/2016
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de serviços especializados em assessoria técnica de planejamento organizacional das gerências subordi-
nadas à Diretoria de Operação e Manutenção, o desenvolvimento de procedimentos operacionais e de manutenção e, também, a supervisão (fiscalização) de 
contratos de manutenção, sob gestão da Diretoria de Operação e Manutenção, conforme especificado no Anexo A – Termo de Referência e quantificado no 
Anexo C – Planilha de Orçamento Básico; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; 
III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: DUCTOR IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS 
LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Francisco Matarazzo, 1400, andar 06, bl I, Conj 61, Água Branca, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 
65 da Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Alteração da razão social da empresa DUCTOR IMPLANTAÇÃO 
DE PROJETOS LTDA para TÜV RHEILAND DUCTOR LTDA; IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo tem repercussão financeira na ordem de R$ 
3.787.004,27 (três milhões, setecentos e oitenta e sete mil, quatro reais e vinte e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 31 de Janeiro de 2023; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato nº20/METROFOR/2016, que não conflitarem com as constantes do presente Termo 
Aditivo; XII - DATA: 05 de Abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto pela METROFOR 
e Paulo Roberto Haipek e Paulo Roberto Marques Cintra pela DUCTOR IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.170, de 30 de 
Julho de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Julho de 2019, RESOLVE NOMEAR, HENRIQUE RICARDO SOUZA ZIEGLER, 
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS2 integrante da Estrutura Organizacional da 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 05 de abril de 2022.
Artur Jose Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
*** *** ***
PORTARIA CC 0008/2022-SEMA - O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.170 de 30 de Julho de 2019, RESOLVE DESIGNAR HENRIQUE RICARDO SOUZA 
ZIEGLER, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Desenvolvimento 
Sustentável, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 05 de abril de 2022.
Artur Jose Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 13/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE/ENEL. 
OBJETO: prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Processo administrativo nº 02852748/2022, Dispensa de Licitação nº 08/2022 - SEMA, inciso XXII do Art. 24 da Lei Federal nº 8666/93 e as Regras de 
Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL 
FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de sua assinatura até o término do prazo de 12 (doze) meses, podendo 
ser prorrogado por igual período, e assim sucessivamente, até o máximo de 60 (sessenta) meses, na forma da Lei de Licitações. VALOR GLOBAL: R$ 
72.000,00 (setenta e dois mil reais) pagos em conta dos recursos orçamentários da SEMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.724.20631.0
3.339039.21600.1. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Artur José Vieira Bruno - Secretário do Meio Ambiente e Francisca 
Girlene Cavalcante da Silva - Executiva de Clientes Governo.
Marjory Bezerra
ASSESSORA JURÍDICA
Publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº38/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTA , no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, durante o mês de maio/2022. SUPERINTENDENTE, em Fortaleza, 31 de março de 2022.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº38/2022, 31 DE MARÇO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Francisco Erinaldo Andrade Cavalcante
Auxiliar de Serv. Gerais
000268-1-6
15,00
22
330,00
José Adriano Maia de Aquino
Ag. de Administração
000276-1-8
15,00
22
330,00
Maria Fátima Ferreira Alencar
Ag de Administração
000283-1-2
15,00
22
330,00
Luis Alves da Silva
Motorista
000330-1-4
15,00
22
330,00
José Eimard Matias da Cruz
Motorista
000375-1-6
15,00
22
330,00
Francisco Freire Caetano Filho
Assessor Técnico
300151-1-8
15,00
22
330,00
Cicera Luiza de Carvalho Vasconcelos
Assessor Técnico
300156-1-4
15,00
22
330,00
Antônio Marcos Aires de Lima
Assessor Técnico
300162-1-1
15,00
22
330,00
Priscila Vale de Melo
Assessor Técnico
300169-3-9
15,00
22
330,00
Ana Luzia Brito Sousa
Assessor de Comunicação
300169-9-8
15,00
22
330,00
Nayana Maciel dos Reis Vasconcelos
Gerente
300170-1-3
15,00
22
330,00
Marcela Eberius Mendonça
Articulador
300170-4-8
15,00
22
330,00
José Edilson Silva Sousa
Assessor Técnico
300170-3-X
15,00
22
330,00
Yuri Vasconcelos de Araújo
Articulador
300170-7-2
15,00
22
330,00
Ana Vládia da Costa Brito
Articulador
300170-7-2
15,00
22
330,00