DOMCE 14/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 14 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2934 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 2022.04.13.1 
 
O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da 
Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, 
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame 
licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.04.13.1, do tipo eletrônico, 
cujo objeto é a Aquisição de materiais odontológicos de consumo e 
equipamentos 
instrumentais, 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, 
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e 
seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 de Maio de 2022, a 
partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir 
do dia 19 de Abril de 2022, às 08:00 horas. informações e editais no 
endereço 
eletrônico: 
https://bllcompras.com/ 
e 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda 
pelo e-mail liciara2017@outlook.com. 
  
Abaiara/CE, 13 de Abril de 2022. 
  
MAGLIONIO SAMPAIO ARARUNA 
Pregoeiro Oficial do Município 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:1EDB0F6D 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Abaiara/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Senhor 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura e 
Meio Ambiente, faz publicar o extrato resumido do Processo de 
Dispensa de Licitação nº 2022.04.08.1. a seguir: Objeto: Locação de 
imóvel, localizado na Rua Mizael Alves de Medeiros, n° 83, centro, 
Município de Abaiara/CE, destinado ao funcionamento da sede da 
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município 
de 
Abaiara. 
Favorecido: 
GISELE 
PEREIRA 
MARTINS, 
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93,e suas 
alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitido 
pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificado pelo Senhor 
Raimundo Moreira da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. 
  
Abaiara/CE, 13 de Abril de 2022. 
  
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES  
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:F7ED0625 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Dispensa de Licitação nº 2022.04.08.1. Partes: o Município de 
Abaiara, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio 
Ambiente e GISELE PEREIRA MARTINS. Objeto: Locação de 
imóvel, destinado ao destinado ao funcionamento da sede da 
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município 
de Abaiara. Valor Total do Contrato R$ 8.550,00 (oito mil quinhentos 
e cinquenta reais). Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Gisele 
Pereira Martins. 
  
Abaiara/CE, 13 de Abril de 2022. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:2316B848 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de Homologação. Pregão nº 2022.03.23.1. Objeto: Aquisição 
de equipamentos e material permanente para atenção especializada em 
saúde, Unidade São Francisco, através da Secretaria Municipal de 

                            

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