DOMCE 14/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2934

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Saúde de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante B2G CAINFOTEC
COMPRIME LTDA inscrito no CNPJ nº 34.239.627/0001-11
classificado no Lote 03 - Concentrador e cilindro de gases, no valor
global de R$ 12.548,00 (doze mil quinhentos e quarenta e oito reais),
LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS
MEDICO
HOSPITALARES
EIRELI
inscrito
no
CNPJ
nº
42.650.279/0001-07 classificado no Lote 04 - Equipamentos médico
hospitalar, no valor global de R$ 6.990,00 (seis mil novecentos e
noventa reais), MARCHET DE SA BARRETO CALLOU inscrito no
CNPJ nº 00.463.305/0001-30 classificado no Lote 05 - Material
médico hospitalar, no valor global de R$ 34.700,00 (trinta e quatro
mil setecentos reais) e MOURA PORTO FABRICACAO E
COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA inscrito no CNPJ nº 13.103.801/0001-24 classificado nos Lotes
01 - Ar condicionados, no valor global de R$ 3.466,00 (três mil
quatrocentos e sessenta e seis reais) e Lote 02 - Computador e
impressora, no valor global de R$ 5.806,00 (cinco mil oitocentos e
seis reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 –

ELENITA RAYANE GONÇALVES TAVARES -
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Homologação: 13 de Abril de 2022.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:6A0452CC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
DECRETO Nº 026, DE 11 DE ABRIL DE 2022. DECRETA
PONTO FACULTATIVO AO EXPEDIENTE DO DIA 14 DE
ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 026, de 11 de abril de 2022.

Decreta ponto facultativo ao expediente do dia 14 de
abril de 2022, e dá outras providências.

O PREFEITO DE ACOPIARA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que o dia 15 de abril de 2022, data em que recai
a Sexta-Feira da Paixão, é feriado religioso estabelecido pelo art.2º da
Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995,
DECRETA:
Art.1º - Fica decretado ponto facultativo para os servidores e
empregados dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta
e Indireta o expediente do dia 14 de abril de 2022.
Art.2º - Estão excluídos do ponto facultativo que trata este
Decreto os seguintes setores de serviços essenciais de interesse
público:
I - Distribuição de benefícios eventuais e acolhimento institucional no
âmbito da Assistência Social;
II – Patrulhamento ostensivo da Guarda Civil Municipal e STTrans,
coleta e limpeza urbana.
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, em 11 de abril de 2022.

Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.

ANTÔNIO ALMEIDA NETO
Prefeito de Acopiara
Publicado por:
Jonathas Pinho Cavalcante
Código Identificador:E0C9DC1F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 14 DE
ABRIL DE 2022 ‘‘QUINTA-FEIRA SANTA’’

DECRETO Nº 06/2022 DE 13 DE ABRIL DE 2022

Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 14 de abril de
2022 ‘‘quinta-feira Santa’’

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Ramilson Araújo
Moraes, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município de Aiuaba, e legislações correlatas.

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado de ponto Facultativo o expediente do dia 14 de
abril ‘‘quinta-feira Santa’’ em todos os órgãos da Administração
pública Municipal

Art. 2º Os setores ou serviços considerados essenciais ao atendimento
da população deverão estabelecer regime de plantão ou escala de
revezamento, para seu funcionamento ininterrupto, mediante ato
específico do respectivo titular

Art. 3º. Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Aiuaba em 13 de Abril de 2022.

RAMILSO ARAUJO MORAES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Antonio Liude Elias da Silva
Código Identificador:237A5A70

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
ATO NORMATIVO Nº 04/2022.

ATO NORMATIVO Nº 04/2022.
FRANCISCO
CLAUDOVINO
NOGUEIRA
SOARES,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA,
no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 18 e
19 do Regimento Interno, e
Considerando a tradição popular e consequente necessidade de
disciplinar o funcionamento da Câmara Municipal durante o período
da Semana Santa;
Considerando O feriado nacional instituído para o dia 15 de Abril de
2022 (sexta-feira);
Considerando que o Poder Executivo Estadual regulamentou ponto
facultativo para os órgãos da Administração Pública Estadual, no dia
14 de abril (quinta-feira), de acordo com o DECRETO Nº 34.692, DE
11 DE ABRIL DE 2022;
Considerando que o Poder Executivo Municipal regulamentou ponto
facultativo em todos os órgãos da Administração Pública Municipal,
no dia 14 de abril (quinta-feira), de acordo com o DECRETO Nº 008,
DE 12 DE ABRIL DE 2022.

RESOLVE, ad referendum:
Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO no funcionamento
das atividades administrativas da Câmara Municipal de Altaneira/CE,
no dia 14 de abril (quinta-feira).
Art. 2º. As atividades da Câmara Municipal de Altaneira retornarão
normalmente no dia 18 de abril de 2022 (segunda-feira).
Art. 3º. Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.