DOMCE 14/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2934 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARARIPE-CE. Será realizado licitação na Modalidade Pregão 
Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 
20/04/2022 até 29/04/2022 às 08:00h (horário de Brasília) no site 
bll.org.br. Abertura das propostas 29/04/2022 às 08h10min (horário 
de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 29/04/2022 às 
09h:30min (horário de Brasília), maiores informações na sala da 
Comissão de Licitação, situada à Av José Loiola de Alencar, n° 440, 
Centro, Araripe/CE, das 08:00 ás 12:00 ou pelo telefone (88) 3530-
1245 e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de 
licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br.  
  
ARARIPE-(CE), 13 de abril de 2022,  
  
JOSÉ FEITOZA DE FRANÇA-  
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:CBAD6FAE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N.º 05.01/2022-CHP 
 
A Prefeitura de Araripe vem divulgar o Resultado da Chamada 
Pública n.º 05.01/2022-CHP, Processo nº 05.01/2022-CHP para 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
PARA 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NAS SUAS UNIDADES DA 
REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE, 
conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções 
CD/FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013, nº 04, de 02 de abril de 
2015 e nº 01, de 08 de fevereiro de 2017, durante o período de 2022. 
FORNECEDORES INDIVIDUAIS: JOSÉ CLAUDIO ALVES 
DA SILVA, CPF n° 610.706.633-01 – ST. SERRA DOS 
MALAQUIAS; FRANCISCA ARAUJO DE SOUSA, CPF n° 
011.442.843-33 – ST. NASCENTE; ANTONIA ISIDORIO DE 
LIMA, CPF n°698.119.033-87 – ST. MULUNGU; TEMOTEO 
BARRETO DE ALENCAR, CPF n° 037.356.063-00 – ST. 
UMBUZEIRO GRANDE; MARIA CLAILCE DOS SANTOS 
NASCIMENTO, CPF n° 038.836.773-37 – ST. AGUA BRANCA; 
CICERO ARAUJO DE SOUSA CPF n° 998.461.283-04 – ST. 
ASSENTAMENTO SÃO VICENTE; JOSELINA DE AMORIM 
LIMA RODRIGUES CPF n° 026.972.223-83 – ST. CAMPINA DE 
FORA; CICERA NONATO DA SILVA CPF n° 038.630.763-62 – 
ST. ESTRADA DO BREJO; ROBSON ALEXANDRE DOS 
SANTOS 
CPF 
n° 
060.803.813-03 
– 
ST. 
SERRA 
DOS 
ALEXANDRE; ANTONIO DE ARAUJO SOUSA CPF n° 
960.920.253-53 - ST. ASSENTAMENTO SÃO VICENTE; EDMAR 
DE OLIVEIRA LIMA CPF n° 012.619.853-54 - ST. MULUNGU; 
ANTONIO EDIMILSON FIRMINO DA SILVA CPF n° 
865.432.533-04 ST. MORRO DO CEDRO; MARIA APARECIDA 
DE SOUSA SANTOS CPF n° 913.718.723-68 - ST. SERRA DOS 
ALEXANDRE; ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA CPF n° 
010.143.893-13 – ST. TEIXEIRA; GERALDA MARIA DA SILVA 
FERREIRA CPF n° 938.623.263-49 - ST. AGUA BRANCA; 
MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA SILVA CPF n° 
950.649.233-68 – ST. PORCO GORDO; RIVANDA OLIVEIRA 
DOS SANTOS CPF n° 030.370.473-05 – ST. PORCO GORDO; 
IVANEIDE DE ANDRADE SILVA CPF n° 064.246.133-31 - ST. 
LAGOA D’AGUA; CICERA SANTOS DE OLIVEIRA CPF n° 
048.712.933-43 - ST. LAGOA D’AGUA.  
  
Araripe-CE, 13 de abril de 2022.  
  
AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA.  
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia da 
Informação. 
  
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:7422133C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 41/2022 
 
Portaria N° 41/2022, de 08 de Abril de 2022 
O Secretário Municipal de Saúde do município de Aratuba-CE. no uso 
de suas atribuições legais, 
RESOLVE: 
Nomear a comissão organizadora da I Conferência Municipal de 
Saúde Mental de Aratuba-CE, com o tema “A Política de Saúde 
Mental como Direito: Pela Defesa do cuidado em liberdade, rumo 
a avanços e garantia dos serviços da atenção Psicossocial no SUS” 
Comissão Executiva;  
MARIA ALAILCE PEREIRA GERMANO 
FRANCISCA ANTONIA LOPES MARREIRO 
RAIMUNDA VIRGINIA PEREIRA DE OLIVEIRA 
  
Comissão Organizadora;  
NEURILENE GERMANO DA SILVA 
FRANCISCO DE PAULA PEREIRA 
AMANDA DA CRUZ MEDEIROS 
MARCILIA CRUZ DA SILVA 
Comissão de Comunicação e Mobilização; e  
TARCIANE FERREIRA RAQUEL 
FRANCISCO VALDELAN PEREIRA DOS SANTOS 
ROGELHIO DA SILVA DO NASCIMENTO 
Comissão de Formulação e Relatoria  
ADRIANA LEITÃO SAMAPAIO 
ELOISE DA SILVA BARBOSA 
LOUISIANA BANDEIRA VERAS 
LUIZA HAYDA GUEDES DE LIMA 
  
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário. 
  
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se. 
  
Paço da Secretaria Municipal de Saúde de Aratuba-Ce, em 08 de Abril 
de 2022. 
  
JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR 
Secretário Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:227CF865 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS 
CONTRATUAIS - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 013/2022 - PE/SRP. 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2022.04.05-001. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2022 - PE/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA, 
MOBILIÁRIO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER 
AS DEMANDAS DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NAS 
ESCOLAS 
DA 
REDE 
DE 
ENSINO 
MUNICIPAL 
POR 
INTERMÉDIO DO CONVÊNIO Nº 058/2021 FIRMADO ENTRE O 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. CONTRATADA: 
INFOSHOP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS 
EIRELI – EPP - CNPJ Nº 24.710.087/0001-59. VALOR GLOBAL: 
R$ 50.999,00 (CINQUENTA MIL NOVECENTOS E NOVENTA E 
NOVE REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI 
N.º 
10.520/02. 
VIGÊNCIA: 
05/04/2022 
À 
31/12/2022. 
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA 
DE FREITAS SOUZA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – 
CPF Nº 806.541.773-68. PELA CONTRATADA: MARIA JOÉLIA 
MARTINS DA SILVA – CPF: 911.967.523-20.