DOMCE 14/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2934

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ARATUBA/CE, 05 DE ABRIL DE 2022.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
N°
2022.04.05-002.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2022 - PE/SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
EQUIPAMENTOS
DE
INFORMÁTICA,
MOBILIÁRIO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER
AS DEMANDAS DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NAS
ESCOLAS
DA
REDE
DE
ENSINO
MUNICIPAL
POR
INTERMÉDIO DO CONVÊNIO Nº 058/2021 FIRMADO ENTRE O
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. CONTRATADA:
DIGITALPAR INFORMÁTICA LTDA - CNPJ Nº 18.861.730/0001-
42. VALOR GLOBAL: 23.999,97 (VINTE E TRÊS MIL
NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E
SETE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E
LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 05/04/2022 À 31/12/2022.
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA
DE FREITAS SOUZA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA –
CPF Nº 806.541.773-68. PELA CONTRATADA: MARCIO LUIS
FINK – CPF Nº 638.042.639-68.

ARATUBA/CE, 05 DE ABRIL DE 2022.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
N°
2022.04.05-003.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2022 - PE/SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
EQUIPAMENTOS
DE
INFORMÁTICA,
MOBILIÁRIO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER
AS DEMANDAS DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NAS
ESCOLAS
DA
REDE
DE
ENSINO
MUNICIPAL
POR
INTERMÉDIO DO CONVÊNIO Nº 058/2021 FIRMADO ENTRE O
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. CONTRATADA:
MEIDOMUNDO COMÉRCIO, SERVIÇOS E INDUSTRIA LTDA -
CNPJ Nº 13.941.434/0001-38. VALOR GLOBAL: 135.287,85
(CENTO E TRINTA E CINCO MIL DUZENTOS E OITENTA E
SETE
REAIS
E
OITENTA
E
CINCO
CENTAVOS).
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02.
VIGÊNCIA: 05/04/2022 À 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: PELA
CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA,
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº 806.541.773-
68.
PELA
CONTRATADA:
JOÃO
CLEANO
BEZERRA
MARTINS - CPF: 277.450.313-20.

ARATUBA/CE, 05 DE ABRIL DE 2022.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:61B39D58

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 013/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2022 –
PE/SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
EQUIPAMENTOS
DE
INFORMÁTICA,
MOBILIÁRIO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER
AS DEMANDAS DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NAS
ESCOLAS
DA
REDE
DE
ENSINO
MUNICIPAL
POR
INTERMÉDIO DO CONVÊNIO Nº 058/2021 FIRMADO ENTRE O
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. Assinatura da Ata:
07/04/2022. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura.
Empresas adjudicadas e homologadas: INFOSHOP COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – EPP - CNPJ Nº
24.710.087/0001-59; DIGITALPAR INFORMÁTICA LTDA - CNPJ
Nº 18.861.730/0001-42 e MEIDOMUNDO COMÉRCIO, SERVIÇOS
E INDUSTRIA LTDA - CNPJ Nº 13.941.434/0001-38, vencedoras
com o valor global estimado de R$ 210.286,82 (Duzentos e dez mil
duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos). A ata com os
preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para
consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações.

Aratuba, 07 de Abril de 2022.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:BF579D67

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL N° 2022.04.08-001

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2022.04.08-001 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2022–PE/SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE PEIXES E PÃES PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA POR OCASIÃO DA “SEMANA SANTA” AS
FAMILIAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BEM COMO AS QUE
SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO
MUNICIPIO
DE
ARATUBA,
CONFORME
TERMO
DE
REFERÊNCIA. CONTRATADA: EMERSON DOS SANTOS
BARROS - CNPJ Nº 36.203.327/0001-08. VALOR GLOBAL: R$
196.040,00 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL E QUARENTA
REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º
10.520/02.
VIGÊNCIA:
08/04/2022
À
31/12/2022.
SIGNATÁRIOS:
PELA
CONTRATANTE:
FRANCISCO
WESCLEY GOMES SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CPF Nº 020.266.153-90. PELA
CONTRATADA: EMERSON DOS SANTOS BARROS – CPF:
002.500.613-41.

ARATUBA/CE, 08 DE ABRIL DE 2022.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:922D2F1A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 63.22

PORTARIA Nº 63/2022 Aratuba, 11 de abril de 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. ÁKILA BARBOSA FERREIRA
PEREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de Assistente
Pedagógico (DAS-3), criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de
04/03/2015.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 11
(onze) dias do mês de abril de 2022.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:84F75BD1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº64.22