DOMCE 14/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2934 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
PORTARIA 64/2022 Aratuba, 13 de abril de 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
 
RESOLVE: 
Art. 1º -. Exonerar a Sra. NEURILENE GERMANO DA SILVA, 
do 
cargo 
em 
Comissão 
de 
Coordenadora 
da 
Vigilância 
Epidemiológica (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 
de abril de 2014. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 04/04/2022 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 13 
(treze) dias do mês de abril de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:55CB7D20 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 61.22 
 
PORTARIA Nº 61/2022 
  
Exonera, o servidor que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. ELIZABETE CARDOSO DO 
NASCIMENTO, Professora de Educação Básica, Matrícula nº 
071655-3 em conformidade com a Lei Municipal nº 255/2006 de 
26/04/2006. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 05/04/2022 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 12 
(doze) dias do mês de abril de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:7C6CFECE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 62.22 
 
PORTARIA Nº 62/2022 Aratuba, 04 de abril de 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a Sra. AGLAILCE SILVA VALDEVINO, do 
cargo em Comissão de Assistente Pedagógico (DAS-3), criado pela 
Lei Municipal nº 477/2015 de 04/03/2015. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 04/04/2022 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 11 
(onze) dias do mês de abril de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:D410DE09 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 65.22 
 
PORTARIA Nº 65/2022 Aratuba, 13 de abril de 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º -. Nomear a Sra. LUIZA HAYDA GUEDES DE LIMA, para 
ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância 
Epidemiológica (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 
de abril de 2014. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 04/04/2022 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 13 
(treze) dias do mês de abril de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:9C2DE4B9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO 11.22 
 
DECRETO Nº 11/2022 Aratuba, 12 de abril de 2022. 
  
EMENTA: Convoca a I Conferência Municipal de 
Saúde Mental do Município de Aratuba e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e tendo em vista 
o disposto na Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º. - Fica convocada a I Conferência Municipal de Saúde Mental 
de Aratuba com o tema “ A Política de Saúde Mental como Direito 
pela Defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos 
serviços da atenção Psicossocial no SUS” a realizar-se no dia 
19/04/2022 
Art. 2º - A I Conferência Municipal de Saúde Mental de Aratuba será 
coordenada pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde - CMS. 
Art. 3º - O Regimento Interno da I Conferência Municipal de Saúde 
Mental de Aratuba será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde - 
CMS. 
Art. 4º - As despesas com a organização e a realização da 1ª 
Conferência Municipal de Saúde correrão por conta dos recursos 
orçamentários oriundos da Secretaria Municipal de Saúde. 
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE