DOMCE 14/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2934 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 13 
(treze) dias do mês de abril de 2022. 
. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:DE63BABD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
DECRETO Nº. 07, DE 11 DE ABRIL DE 2022. 
 
DECRETO Nº. 07, DE 11 de abril de 2022. 
  
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 14 E 
15 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, no 
uso da atribuição que lhe confere o Artigo 66 da Lei Orgânica do 
Município. 
  
CONSIDERANDO que os dias 14 e 15 de abril de 2022 tratam-se 
dias em que a Igreja celebra solenemente em seus templos, no mundo 
inteiro, rituais litúrgicos em memória da Paixão e Morte de Jesus 
Cristo. 
  
DECRETA: 
  
Art.1º Fica decretado PONTO FACULTATIVO, em todas as 
entidades privadas, órgãos públicos e repartições da Administração 
Municipal, o expediente no dia 14 de abril de 2022, (QUINTA-
FEIRA SANTA). 
  
ART. 2º Fica decretado FERIADO MUNICIPAL, em todas as 
entidades privadas, órgãos públicos e repartições da Administração 
Municipal, o expediente no dia 15 de abril de 2022. 
  
Art.3º Nos dias dispostos neste Decreto serão normalmente 
assegurados o abastecimento de água, o atendimento médico-
hospitalar, da limpeza pública e outros congêneres de caráter 
inadiável. 
  
Art.4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz, em 11 de abril de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz- CE 
  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:9EA04FA1 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato dos 
termos de aditivos dos contratos N° 2021.04.14.1, 2021.04.14.2, 
2021.04.14.3 E 2021.04.14.4, resultante do TOMADA DE PREÇO 
Nº 2021.02.15.1. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
TRANSPORTE. 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TECNICOS 
ESPECIALIZADOS NA AREA DE GESTÃO PUBLICA NA 
ORIENTAÇÃO TECNICA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 
DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ DE ACORDO 
COM TERMO DE REFERENCIA. 
  
VALOR GLOBAL 
  
EMPRESA 
SECRETARIA 
VALOR GLOBAL 
ASSESSORIA TECNICA DE 
CONTABILIDADE 
E 
SERVIÇOS LTDA – ME E 
RCS 
ADM 
CONTABIL 
EIRELI – ME 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
R$ 41.760,00 (quarenta e um 
mil, setecentos e sessenta reais) 
SECRETARIA DE SAUDE 
R$ 36.000,00 (trinta e seis mil 
reais) 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA 
SOCIAL 
R$ 40.800,00 (quarenta mil e 
oitocentos reais) 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
R$ 41.760,00 (quarenta e um 
mil, setecentos e sessenta reais) 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTARIAS: 
12.122.0037.2.006.0001 
- 
10.301.0171.2.012.0001 
- 
08.244.0137.2.019.0001 
- 
04.122.0037.2.005.0001 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 14 DE ABRIL DE 2023. 
CONTRATADO: 
ASSESSORIA 
TECNICA 
DE 
CONTABILIDADE E SERVIÇOS LTDA – ME E RCS ADM 
CONTABIL EIRELI – ME. 
CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – 
Ordenador de Despesas Geral 
  
Arneiroz-Ce, 13 de abril de 2022 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:8E21879B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO CP 
N° 2022.01.19.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência 
n° 2022.01.19.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
e 
a 
empresa/pessoa 
física 
ELETROPORT SERV PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI. 
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das 
obras de construção de duas Unidades Básicas de Saúde – Porte I, na 
sede do município de Assaré/CE, conforme especificações constantes 
no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.902.667,50 (um milhão 
novecentos e dois mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinqüenta 
centavos). Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Vigência 
do Contrato: até 31 de dezembro de 2022. Signatários: Regina Alice 
Ferreira Furtado e Dival Teles Carneiro. 
  
Assaré/CE, 12 de Abril de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:C40F690B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.03.23.1 - PSF'S 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.03.23.1. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e 
protetores, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos