DOMCE 14/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2934 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
NOEMITA RODRIGUES DA SILVA -  
Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. 
  
Data: 13 de Abril de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:E5ABF5F4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.03.23.1 - SEC. EDUCAÇÃO 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.03.23.1. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e 
protetores, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos 
pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do Município de 
Assaré/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante PNEUS 
CANTEIROS EIRELI inscrito no CNPJ nº 01.739.141/0004-36 
classificado(a) no(s) Lote 02: Pneus (Motos), no valor global de R$ 
2.394,40 (dois mil trezentos e noventa e quatro reais e trezentos e 
noventa e seis milésimos), Lote 04: Pneus (Veículos Pequeno Porte), 
no valor global de R$ 39.936,00 (trinta e nove mil novecentos e trinta 
e seis reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na 
forma da Lei nº 8.666/93 – Noemita Rodrigues da Silva - 
Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. 
  
Data: 13 de Abril de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:20282C31 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.03.23.1 - CRIANÇA FELIZ 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.03.23.1. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e 
protetores, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos 
pertencentes à Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social ( 
Criança Feliz) do Município de Assaré/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o 
licitante PNEUS CANTEIROS EIRELI inscrito no CNPJ nº 
01.739.141/0004-36 classificado(a) no(s) Lote 04: Pneus (Veículos 
Pequeno Porte), no valor global de R$ 3.360,00 (três mil trezentos e 
sessenta reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na 
forma da Lei nº 8.666/93 – Maria Wilcassy Garcia Alves - 
Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Trabalho e 
Ação Social. 
  
Data: 13 de Abril de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:D77ADFE8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.03.23.1 - CONSELHO TUTELAR 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.03.23.1. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e 
protetores, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos 
pertencentes à Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social 
(Conselho 
Tutelar) 
do 
Município 
de 
Assaré/CE, 
conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): o licitante PNEUS CANTEIROS EIRELI inscrito no 
CNPJ nº 01.739.141/0004-36 classificado(a) no(s) Lote 04: Pneus 
(Veículos Pequeno Porte), no valor global de R$ 6.320,00 (seis mil 
trezentos e vinte reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de 
Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação 
na forma da Lei nº 8.666/93 – Maria Wilcassy Garcia Alves - 
Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Trabalho e 
Ação Social. 
  
Data: 13 de Abril de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:2CF2AA35 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.03.23.1 - SEC. ASSISTENCIA SOCIAL 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.03.23.1. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e 
protetores, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos 
pertencentes à Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social do 
Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no 
Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante PNEUS 
CANTEIROS EIRELI inscrito no CNPJ nº 01.739.141/0004-36 
classificado(a) no(s) Lote 04: Pneus (Veículos Pequeno Porte), no 
valor global de R$ 2.960,00 (dois mil novecentos e sessenta reais), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 – Maria Wilcassy Garcia Alves - Ordenador(a) de Despesas 
do(a) Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social. 
  
Data: 13 de Abril de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:A4AE2570 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 14 DE 
ABRIL DE 2022. 
 
DECRETO Nº 128 DE 12 DE ABRIL DE 2022. 
  
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO 
DIA 14 DE ABRIL DE 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ, Estado do Ceará, 
Sr. FRANCISCO HERMES NOBRE, no uso de suas atribuições 
legais, contidas na Lei Orgânica do Município. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da 
Administração Pública Municipal nos dias 14 e 15 de abril de 2022, 
datas em que se celebra, solenemente, a memória da Paixão e Morte 
de Jesus Cristo; e, 
  
CONSIDERANDO que o dia 15 de abril de 2022 é feriado religioso, 
nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 
1995, 
  
DECRETA:  
  
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no Município no dia 14 de 
abril de 2022. 
  
Art. 2º - Na data indicada no art 1° deste Decreto serão assegurados 
normalmente: 
I - a limpeza pública e a coleta de lixo; 
II - a captação, o tratamento e a distribuição de água; 
III - o atendimento médico – hospitalar, em casos de urgência e 
emergência;